Exibindo 1921-1940 de 10000 resultados.
Direito fundamental ao meio ambiente e efetividade da tutela constitucional ambiental
INTRODUÇÃO; 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MEIO AMBIENTE; 2.1 Conceito de direito fundamental; 2.2 Direitos ... empregadas pelos legisladores e doutrinadores para se referir aos direitos fundamentais, tais como direitos ...Direito reprimido ou justiça cega
faz uma abordagem a temas de profunda discussão na sociedade, onde, em sua maioria, entende está o direito ... Sendo assim, entrelaçado ao Direito Retraído, encontra-se a ideia deturpada do real sentido da expressão ...
Artigo
Publicado
em 17 de Março de 2016 às 17:43
Por
Daniel Behrmann
,
Evellen de Souza Silva Batista
,
Raiana Regina Machado Borges
e
Taiana Levinne Carneiro Cordeiro