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Corrupção, discurso de resistência e improbidade administrativa

A corrupção renitente e o discurso de resistência Já se disse, como muita razão, que em terra brasilis ... a corrupção tem ao menos quinhentos anos.[2] A fim de impedir e reprimir tal prática, o Ministério da

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2013 às 17:13 Por Gilton Batista Brito

Corrupção enquanto violação do Princípio da Moralidade Administrativa: pensamentos acerca de suas consequências na prestação de serviços públicos.

Corrupção enquanto violação do Princípio da Moralidade Administrativa: pensamentos acerca de suas consequências ... Palavras-chave: Princípio da moralidade administrativa. Corrupção. Moral. Gestão Pública.

Artigo Publicado em 13 de Março de 2019 às 15:55 Por Aloisia Carneiro da Silva Pinto

A improbidade administrativa como ferramenta de combate à corrupção

1 INTRODUÇÃO; 2 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 3 LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... A corrupção e o enriquecimento ilícito, são danos causadas por alguns administradores públicos, configurando

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2014 às 15:57 Por Ely Dayane

Lei de Improbidade Administrativa Combate à corrupção no setor público

, combatendo a corrupção e os atos de improbidade praticados por agentes públicos. ... governo do então presidente Fernando Collor, é uma resposta contundente à necessidade de erradicar a corrupção

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2023 às 17:20 Por Torres Advogados Associados

RELAÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE: ADVENTO DA LEI Nº. 12.846/2013

RELAÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE: ADVENTO ... DA LEI Nº. 12.846/2013 RESUMO A corrupção é hoje considerada um dos piores problemas

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2019 às 23:11 Por Felipe Jacques Silva

Corrupção, juizados de instrução e Tribunal Superior da probidade administrativa

Para eliminar a impunidade reinante no nosso país sobretudo no âmbito da corrupção (que estaria gerando ... democracia), vem o Deputado Paulo Renato Souza sugerindo a criação de um Tribunal Superior da Probidade Administrativa

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?

pública e corrupção. ... Improbidade administrativa é corrupção?

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 às 17:36 Por Benigno Núñez Novo

Nova Lei de Improbidade: proteção ineficiente da moralidade administrativa

Foram instituídas ferramentas e mecanismos para dificultar o combate à corrupção administrativa, tornando ... O custo social decorrente da corrupção administrativa é elevado porque impacta diretamente o implemento

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2022 às 18:18 Por Luís Mauro Lindenmeyer Eche

Corrupção

Espécies de corrupção 4.Penalidades 1.Introdução A moralidade administrativa consubstancia-se ... A Constituição de 1988 não somente introduziu expressamente o princípio da moralidade administrativa,

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 18:55 Por Paula Ayanne de Oliveira Lins

Improbidade: Lei nº 8.429 e visão de Fábio Medina Osório

O fenômeno da corrupção no Brasil. 2. O advento da Lei 8.429/92 e suas dimensões gerais. 3. ... A corrupção é um fenômeno social que acompanha o povo e sua história desde o início de sua formação.

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2015 às 15:50 Por Eder Silva Bezerra

Impacto do modelo gerencial no combate à corrupção

Pero Fernandes Sardinha, foi acusado de corrupção. ... O decreto dispunha sobre a descentralização administrativa, enfatizando a figura da criação de entes

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2015 às 12:18 Por Isabella Regina Serra Brito Mesquita

Corrupção e o princípio da moralidade administrativa

Este texto propõe-se a ser uma reflexão acerca da relação entre a falta da moral administrativa e os ... Com a criação do Estado moderno a corrupção envolveu a seara administrativa através da ação de pessoas

Artigo Destacado em 02 de Março de 2019 às 18:56 Por Aloisia Carneiro da Silva Pinto

Orçamento Participativo fortalece democracia e gestão pública

prerrogativa de fiscalizar a gestão pública e de contribuir ativamente para a redução de práticas de corrupção ... benefícios mais significativos do Orçamento Participativo reside em seu papel como instrumento de combate à corrupção

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2025 às 21:36 Por Gabriela dos Santos Ribeiro e Bruna Fioravante de Matos

Nova Lei de Improbidade Administrativa: inconstitucionalidade e inconvencionalidade

da convencionalidade, a compatibilidade da Lei nº 14.230/21 e suas alterações à Lei de improbidade Administrativa ... Após, faremos a análise dos dispositivos reformados da Lei de Improbidade Administrativa, trazendo à

Artigo Destacado em 08 de Fevereiro de 2022 às 15:33 Por Jefson M S Romaniuc e Georges Cobiniano Sousa de Melo

Acordo de leniência na LIA e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção

leniência na apuração de condutas ímprobas, conforme proposto pela Medida 5 do projeto Dez Medidas contra a Corrupção ... Em primeiro lugar, busca-se apresentar a forma como a improbidade administrativa é tratada no ordenamento

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2017 às 09:20 Por Marcelo Fernando Quiroga Obregon e Thalita Gomes Salles

A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos

Como efeito da aparente endemia político – social que é a improbidade, cujo desenlaçar se dá na corrupção ... instrumento eficaz de concretização do princípio constitucional da Moralidade e o consequente combate à corrupção

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2015 às 23:05 Por Luciana Knak

Procuradoria Geral Federal:

Assim, pode-se dizer que hoje somos responsáveis, essencialmente, pelo funcionamento de toda a máquina administrativa ... defendendo os interesses de Estado quando uma ação judicial impossibilita a continuidade da atividade administrativa

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Danilo Ribeiro Miranda

Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro

Nesse momento brasileiro de tantas operações policiais e judiciais que visam combater a corrupção e a ... improbidade administrativa e a lavagem de dinheiro que tentam prover maior segurança ao Estado.

Artigo Publicado em 25 de Dezembro de 2020 às 09:58 Por Gisele Leite

Mais uma vez, é a economia...

para a renúncia da presidente da República, a despeito de justificados pelos reiterados escândalos de corrupção ... A corrupção sempre foi tolerada pela sociedade brasileira, inclusive era considerado algo normal na época

Artigo Publicado em 25 de Março de 2016 às 15:22 Por Welder Rodrigues Lima

Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da Operação Lava Jato

A operação lava jato, revelou uma grande rede de corrupção envolvendo a Petrobras, maior estatal do país ... Tema bastante abordada na responsabilidade penal e até mesmo na responsabilidade administrativa de alguns

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 09:06 Por Thamara Thalissa Ferreira e Karina de Cássia Vieira