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Direitos a direitos
Porque a mulher do meu pai falecido teria direito a 50% e mais participação nos 50% dos filhos do
Dúvida
Publicado
em 16 de Fevereiro de 2020 às 15:30
Direitos a herança.
Boa tarde Gostaria de saber de filhos do cônjuge de outra relacionamento tem direto a herança dos pais do outro, conforma a situação: Minha sógra antes de se casar com meu sogro teve dois filhos de outro relacionamento, e com meu sogro teve outros dois filhos.
Dúvida
Publicado
em 26 de Fevereiro de 2015 às 18:17
Direitos a Herança
Bom dia Tenho uma dúvida quanto aos meus direitos: Sou casada desde 1992 e não tive filhos. Meu marido era viúvo na ocasião e tem dois filhos. Na época, meu marido ficou com 50% do apartamento onde moramos, e os outros 50% foram divididos pelos filhos.
Dúvida
Publicado
em 03 de Agosto de 2004 às 10:49
Direitos a pensão
Ola meu esposo saiu de casa apos varias traicoes, alegando nao estar satisfeito com o casamento! Porem estavamos morando em outo estado e ele praticamente nos abandonou pq simplesmente pegou tudo e foi embora! Ou seja abandonou o lar! Tinhamos uma vida muito estavel financeiramente!
Dúvida
Publicado
em 15 de Janeiro de 2015 às 10:02
Direitos a patrimônio
Oi bom dia. Estou morando junto há 4 anos. Meu marido tem 3 filhos de outro casamento. Tenho uma casa em meu nome q construí antes de morar com ele.
Dúvida
Publicado
em 19 de Setembro de 2019 às 08:30
Direito material e direito processual
Qual a diferença entre a pretensão de direito material e a pretensão de direito processual?
Dúvida
Publicado
em 27 de Fevereiro de 2008 às 09:09
direito objetivo e direito natural
quero ter mais informações com relacã ao direito objetivo e o direito natural?
Dúvida
Publicado
em 31 de Maio de 2008 às 11:13
Direito Positivo e Direito Objetivo
<p> Gostaria de saber de esxiste diferença entre Direito Positivo e Direito Objetivo.
Dúvida
Publicado
em 22 de Maio de 2001 às 22:40
direitos a bens
convivi com uma pessoa durante 15 anos mas não casamos e nesse periodo costruimos uma casa e tivemos tez filhos. quando separamos dividimos a casa. ainda morei cerca de um ano na casa dividida, depos aluguei minha parte e mudei para outra tambem alugada.
Dúvida
Publicado
em 11 de Agosto de 2012 às 20:51
DIREITO MATERIAL X DIREITO PROCESSUAL
Sabemos que o Direito processual é instrumento para a concretização do Direito material, e este, deve-se sempre prevalecer em qualquer conflito com o Direito processual para a harmonia no meio jurídico, e para uma aplicação justa do Direito.
Dúvida
Publicado
em 03 de Junho de 2003 às 10:02
DIREITO DO TRABALHO está incluso no Direito Público ou no Direito Social?
O DIREITO DO TRABALHO se encontra na esfera do Direito Público ou do Direito Social?
Dúvida
Publicado
em 25 de Maio de 2009 às 23:05
Direito Adquirido e Direito Líquido e Certo
Estou no 2º ano de Faculdade e o professor de Direito Constitucional afirmou que "todos os Direitos Adquiridos são líquidos e certos e vice-versa, ou seja, todos os Direitos líquidos e certos são Direitos adquiridos". É correta esta afirmação? Até que ponto? Ele estava falando sobre o Art.
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2002 às 22:06
expectativa de direito e direito adquirido
Qual a diferença de expectativa de direito e direito adquirido?.
Dúvida
Publicado
em 08 de Agosto de 2003 às 13:31
Direitos a ACT
Quais direitos e dado ao funcionário ACT contratado por prazo determinado? Quando o mesmo terminar seu contrato.
Dúvida
Publicado
em 06 de Agosto de 2018 às 11:58
direito potestativo e direito subjetivo
Pessoal. Voltei a estudar pelo site CRUZADASJURIDICAS.COM.BR. Ali tem uma aula gratuita, que diz que direito potestativo é uma espécie de direito subjetivo. Estudei e não entendi bem. Alguém é bom nisso? É bom olhar o que diz a aula.O tema é complicadíssimo, e não aprendi na faculdade.
Dúvida
Publicado
em 04 de Fevereiro de 2005 às 11:25