Busca por o que é um procedimento apuratório - Jus.com.br

Rótulos do inquérito policial precisam ser revistos

que talvez seja a mais destacada pela doutrina: o inquérito policial é um procedimento “inquisitivo” ... como um procedimento “inquisitivo” a doutrina o compara ao “sistema inquisitivo”, que, por sua vez, ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2020 às 11:08 Por Francisco Sannini Neto

Lavratura do TCO para usuário de drogas (ADI 3.807): e o papel do delegado?

E, a natureza dos atos que compõem um procedimento prévio de todo e qualquer processo-crime, no ordenamento ... circunstanciado por qualquer órgão que não seja a polícia judiciária é um fato grave e que afronta o ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2020 às 16:33 Por William Garcez e Marcelo de Lima Lessa

Ato de indiciamento no inquérito policial militar

o que tornaria o procedimento apuratório instrumento de injustiça. ... entendimento da doutrina majoritária bem como dos tribunais no sentido de considerar o IPM como um procedimento ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2014 às 18:43 Por Edgard Antonio de Souza Junior

Conciliação nas delegacias de polícia: caminho para justiça restaurativa

As “partes” saíam satisfeitas, o autor do fato não respondia a um procedimento criminal, reconhecia seu ... Mesmo assim, antes de instaurar um procedimento investigatório (termo circunstanciado ou verificação ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2021 às 19:32 Por Ernani Leite Fernandes Júnior

A participação do Ministério Público no inquérito policial

daquilo que já foi cumprido e o que falta cumprir. ... quais atos serão realizados dentro do procedimento apuratório. 3. ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2011 às 18:05 Por Pedro Cesar da Fonte Nogueira

A estigmatização processual e a função filtro do inquérito policial

aos olhos a importância de tal procedimento apuratório. ... O inquérito policial é um instrumento protetor dos direitos e garantias fundamentais, evitando que o ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2015 às 01:53 Por Luis Gonzaga da Silva Neto

Sindicância administrativa no âmbito federal.

é um risco em potencial para a segurança jurídica. ... Assim é que Martins (2004) define a sindicância administrativa como sendo um procedimento apuratório ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2006 às 00:00 Por Teodora Marly Gama das Neves

Do procedimento administrativo para a apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas

Ora, o que se vislumbra, portanto, é a necessidade de os diplomas legais serem mais bem empregados, o ... qual o Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2019 às 19:19 Por Felipe Jacques Silva

Relatório conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia

de Polícia posicionam pela realização do relatório conclusivo do procedimento apuratório de ato infracional ... Portanto, a melhor interpretação acerca dos autos apuratórios de ato infracional é compreender que é ...

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2021 às 19:00 Por Joaquim Leitão Júnior

Sindicância: ampla defesa e contraditório?

A grande discussão desse tema circunda o fato de que a sindicância é um procedimento investigatório, ... um paralelo, mais ou menos aproximado, entre o que ocorre no âmbito penal e na esfera administrativa ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2014 às 17:37 Por Daniela Ronconi

O inquérito policial não é unidirecional

policial como instrumento unidirecional, o que já se defende em doutrina e parte da jurisprudência. ... O leitor deve estar-se perguntando: "mas o que a expressão acima, do professor José Armando da Costa, ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2009 às 00:00 Por Sandro Lúcio Dezan

Termo circunstanciado administrativo: dano ou extravio de bem público de pequeno valor

bom andamento do serviço público, por vezes, depara-se com situações em que o ônus do procedimento apuratório ... , ao lado do PAD, o objetivo foi trazer à Administração um procedimento mais célere, sobretudo em ocorrências ...

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2012 às 16:11 Por Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Defesa no inquérito policial

Examinemos o conceito analiticamente.2 a) Processo administrativo,3 e não um procedimento: apesar ... Portanto, o vocábulo que melhor indica essa característica é apuratório, por indicar que se trata de ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2017 às 16:39 Por Henrique Hoffmann

O relatório conclusivo de investigação policial e seu valor probatório

e autos apuratórios de ato infracional merece um recorte mais aprofundado, lembrando que o relatório ... , é um testemunho do dominus investigatio sobre o material ali produzido e seus consectários. ...

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2021 às 15:18 Por Tristão Antônio Borborema de Carvalho e Joaquim Leitão Júnior

Inquérito policial conduzido pelo Delegado: sua eficiência como meio de preservação dos direitos fundamentais

Acrescenta-se que o ideal seria a extinção do Inquérito Policial e a criação de um procedimento investigatório ... De fato, os atos investigatórios têm que ser formalizados em um procedimento sob pena de se transformarem ...

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2014 às 20:58 Por Cleber A. Alves

Delegado de polícia como garantidor de direitos humanos

e de qualquer outro procedimento apuratório eventualmente criado por lei para tramitar no âmbito da ... Isso porque o delegado de polícia exerce um papel importantíssimo na garantia dos direitos humanos do ...

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2014 às 10:39 Por Márcio Alberto Gomes Silva

Quando não abrir PAD? Proporcionalidade e insignificância

à família do acusado, a simples instauração de um procedimento apuratório já restringe o espectro de ... Realmente, a natureza pouco caroável de um procedimento de persecução administrativo-disciplinar não ...

Artigo Destacado em 26 de Março de 2013 às 16:06 Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A Polícia Judiciária a serviço da defesa?

procedimento administrativo e apuratório e não um processo decisório, e também o afastamento da acusação ... Conquanto seja verdade que nenhum desses procedimentos apuratórios encontrem morada no Código de Processo ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2024 às 23:30 Por Celso Bruno Abdalla Tormena

Representação do delegado pela internação provisória do adolescente

se a Autoridade Policial pode representar pela prisão preventiva de um adulto (que é o mais e medida ... Sendo assim, estabelecida a premissa de que os autos apuratórios de ato infracional é um procedimento ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2022 às 17:10 Por Joaquim Leitão Júnior

Inquérito policial.

Por sua vez, a doutrina moderna considera o inquérito policial um processo administrativo, apuratório ... O inquérito policial é um processo apuratório, pois se trata de apuração criminal que compatibiliza com ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 12:35 Por Lucas Ferreira Lima