Hermenêutica Jurídica

Desconhecido respondeu:

1 Passei num concurso público de ensino superior, mas ainda não concluí a graduação. É possível proceder com um mandado de segurança para assegurar a vaga, caso a conclusão do concurso esteja prevista dentro do prazo de validade do concurso?
atualizado Sexta, 18 de novembro de 2016, 15h17min
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Passei num concurso público de nível superior cujo edital de homologação saiu há cerca de 1 mês. Segundo o setor de gestão de pessoas da instituição, as primeiras convocações saem em janeiro.
Andrezza Fancelino respondeu:

1 FGTS inativo por 3 anos
atualizado Sexta, 30 de setembro de 2016, 18h43min
- Hermenêutica Jurídica
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Boa Noite, No dia 21/07/2013 fui demitida, como me tornei do lar estou 3 anos sem vínculo empregatício. Meu aniversário foi 10/07. Posso sacar meu FGTS, sendo que consta um valor no extrato do FGTS correspondente aos anteriores que ficaram retidos por ter feito acordo.
Mourival e mais 1 pessoa responderam:

2 Recebi a carta de intimação de um processo meu que está em andamento mas não compreendi o último parágrafo:
atualizado Segunda, 22 de agosto de 2016, 13h31min
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"Em decorrência, condeno a ré ao pagamento de indenização por dano material relativo a todos valores que a autora veio a desembolsar em virtude dos empréstimos, incluídos eventuais juros, impostos e outras taxas cobradas pelo banco.
GLC respondeu:

1 Partilha em união estável
atualizado Segunda, 18 de julho de 2016, 10h45min
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Olá, namoro há mais de três anos e recentemente ficamos noivos, porém não moramos juntos nem temos dependência financeira. Vou comprar um imóvel o qual pretendo inicialmente alugar.
Júlia e mais 1 pessoa responderam:

2 Me demitiu, não pagou rescisão me deu abandono de emprego.
atualizado Sábado, 21 de maio de 2016, 22h22min
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Trabalhei 2 anos e 6 meses em uma empresa. Fui mandada embora dia 15/03/2016, mandou eu ficar em casa esperando. Não me pagou a rescisão. Dia 19/04/2016 coloquei na justiça com advogado privado. Agora diz que eu abandonei o emprego. Não consegui sacar o fgts, Nem dar eentrada on seguro desemprego.
Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

3 Gostaria de saber se minha sobrinha tem direito a herança,minha mae e a mae dela sao falecidas e somos em 6 irmaos
atualizado Terça, 10 de maio de 2016, 23h49min
- Hermenêutica Jurídica
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Desconhecido respondeu:

2 O juiz tem autoridade para anular uma INTERDIÇÃO PROVISÓRIA?
atualizado Sexta, 27 de novembro de 2015, 13h13min
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Sou policial militar INTERDITADO.... Minha curadora é minha ex esposa e pediu a extinção do processo. Gostaria de saber se o juíz pode anular minha INTERDIÇÃO.
paulo III e mais 1 pessoa responderam:

4 O veto do PL da bengalinha
atualizado Domingo, 25 de outubro de 2015, 6h19min
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O veto da Presidente da República ao PL da bengalinha se escorou no argumento de que o projeto padecia de vício de iniciativa legislativa, apontando que tal matéria, (APOSENTADORIA DE SERVIDORES DA UNIÃO) nos termos da CONSTITUIÇÃO, está reservada somente o Presidente da República.
Rafael F Solano respondeu:

1 A empresa pode se negar a me conceder cópia da minha página de registro de empregados?
atualizado Terça, 29 de setembro de 2015, 11h21min
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Solicitei a minha empresa cópia do contrato de trabalho e cópia da minha página de registro de empregados.
Rafael F Solano respondeu:

1 Direito a férias proporcional
atualizado Segunda, 28 de setembro de 2015, 23h19min
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Boa tarde, Gostaria de tirar uma dúvida. Hoje um advogado veio me falar que funcionário que pede demissão antes de completar 6 meses na empresa não tem direito a férias proporcional e 1/3, isso procede? ele usou como base Convenção 132 da O.I.T. Art 5.
Eldo Luis Andrade respondeu:

1 O deficiente, aposentado p/ invalidez pelo RGPS, poderá assumir CARGO PÚBLICOe acumular ambos, abaixo descrito
atualizado Quarta, 22 de julho de 2015, 13h45min
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Nos concursos públicos há o princípio da reserva legal destinados aos portadores de necessidades especiais. O art. 201, da CF, em sua exceção, dispõe de TRATAMENTO DIFERENCIADO destinado a essa categoria de pessoas. Assim como dispõe de uma gama de leis protecionistas aos portadores de deficiência.
Valéria e mais 1 pessoa responderam:

2 Qual o tempo de contribuição necessário para aposentar?
atualizado Segunda, 22 de junho de 2015, 19h03min
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Olá! Estou me preparando para aposentar daqui a 4 anos (terei 47 anos e 30 anos de contribuição). Hoje tenho 14 anos de contribuição como autônoma e 12 anos como professora.
Gabriel respondeu:

1 Sobre interpretação. Alguém pode sanar a minha dúvida ?
atualizado Sábado, 23 de maio de 2015, 16h31min
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Estou com uma duvida em uma matéria e talvez possam me ajudar.Bem, não estou entendo por que esta ementa é interpretada de forma gramatical .PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL. DOAÇÃO DE R$ 100.000,00 AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE POR FORÇA DE CONVÊNIO COM A PETROBRAS.
Desconhecido respondeu:

1 Irmãos tem direito a herança mesmo quando o irmão falecido tem filhos?
atualizado Sexta, 22 de maio de 2015, 22h23min
- Hermenêutica Jurídica
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Meu irmão faleceu e deixou bens ele vivia em união estável tem três filhos porem um fora dessa união estável, como fica a partilha?e nós irmãos temos direitos?
jefferson oliveira respondeu:

2 Herança
atualizado Sexta, 22 de maio de 2015, 20h55min
- Hermenêutica Jurídica
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Meu irmão antes de falecer passou um empresa dele para o meu nome,mais ele continuava a administração dela então não tenho nenhum documento comigo ele tinha uma procuração minha para administra,como fica minha situação agora lembrando q ele tem esposa e filhos?

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1 Passei num concurso público de ensino superior, mas ainda não concluí a graduação. É possível proceder com um mandado de segurança para assegurar a vaga, caso a conclusão do concurso esteja prevista dentro do prazo de validade do concurso?

1 FGTS inativo por 3 anos

2 Recebi a carta de intimação de um processo meu que está em andamento mas não compreendi o último parágrafo:

1 Partilha em união estável

2 Me demitiu, não pagou rescisão me deu abandono de emprego.

3 Gostaria de saber se minha sobrinha tem direito a herança,minha mae e a mae dela sao falecidas e somos em 6 irmaos

2 O juiz tem autoridade para anular uma INTERDIÇÃO PROVISÓRIA?

4 O veto do PL da bengalinha

1 A empresa pode se negar a me conceder cópia da minha página de registro de empregados?

1 Direito a férias proporcional

1 O deficiente, aposentado p/ invalidez pelo RGPS, poderá assumir CARGO PÚBLICOe acumular ambos, abaixo descrito

2 Qual o tempo de contribuição necessário para aposentar?

1 Sobre interpretação. Alguém pode sanar a minha dúvida ?

1 Irmãos tem direito a herança mesmo quando o irmão falecido tem filhos?

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