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  • Desconhecido respondeu:

    1 Passei num concurso público de ensino superior, mas ainda não concluí a graduação. É possível proceder com um mandado de segurança para assegurar a vaga, caso a conclusão do concurso esteja prevista dentro do prazo de validade do concurso?

    atualizado Sexta, 18 de novembro de 2016, 15h17min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Hermenêutica Jurídica
    • Hermenêutica (Direito Constitucional)
    0

    Passei num concurso público de nível superior cujo edital de homologação saiu há cerca de 1 mês. Segundo o setor de gestão de pessoas da instituição, as primeiras convocações saem em janeiro.

  • Andrezza Fancelino respondeu:

    1 FGTS inativo por 3 anos

    atualizado Sexta, 30 de setembro de 2016, 18h43min
    • Hermenêutica Jurídica
    0

    Boa Noite, No dia 21/07/2013 fui demitida, como me tornei do lar estou 3 anos sem vínculo empregatício. Meu aniversário foi 10/07. Posso sacar meu FGTS, sendo que consta um valor no extrato do FGTS correspondente aos anteriores que ficaram retidos por ter feito acordo.

  • Mourival e mais 1 pessoa responderam:

    2 Recebi a carta de intimação de um processo meu que está em andamento mas não compreendi o último parágrafo:

    atualizado Segunda, 22 de agosto de 2016, 13h31min
    • Direito Constitucional
    • Hermenêutica Jurídica
    • Hermenêutica (Direito Constitucional)
    • Controle de constitucionalidade
    0

    "Em decorrência, condeno a ré ao pagamento de indenização por dano material relativo a todos valores que a autora veio a desembolsar em virtude dos empréstimos, incluídos eventuais juros, impostos e outras taxas cobradas pelo banco.

  • GLC respondeu:

    1 Partilha em união estável

    atualizado Segunda, 18 de julho de 2016, 10h45min
    • Direito de Família
    • Hermenêutica Jurídica
    • Geral (Hermenêutica Jurídica)
    • Divórcio
    0

    Olá, namoro há mais de três anos e recentemente ficamos noivos, porém não moramos juntos nem temos dependência financeira. Vou comprar um imóvel o qual pretendo inicialmente alugar.

  • Júlia e mais 1 pessoa responderam:

    2 Me demitiu, não pagou rescisão me deu abandono de emprego.

    atualizado Sábado, 21 de maio de 2016, 22h22min
    • Direito do Trabalho
    • Direito Processual do Trabalho
    • Direito Previdenciário
    • Hermenêutica Jurídica
    0

    Trabalhei 2 anos e 6 meses em uma empresa. Fui mandada embora dia 15/03/2016, mandou eu ficar em casa esperando. Não me pagou a rescisão. Dia 19/04/2016 coloquei na justiça com advogado privado. Agora diz que eu abandonei o emprego. Não consegui sacar o fgts, Nem dar eentrada on seguro desemprego.

  • Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

    3 Gostaria de saber se minha sobrinha tem direito a herança,minha mae e a mae dela sao falecidas e somos em 6 irmaos

    atualizado Terça, 10 de maio de 2016, 23h49min
    • Hermenêutica Jurídica
    0

  • Desconhecido respondeu:

    2 O juiz tem autoridade para anular uma INTERDIÇÃO PROVISÓRIA?

    atualizado Sexta, 27 de novembro de 2015, 13h13min
    • Direito Previdenciário
    • Direito Militar
    • Hermenêutica Jurídica
    • Geral (Hermenêutica Jurídica)
    0

    Sou policial militar INTERDITADO.... Minha curadora é minha ex esposa e pediu a extinção do processo. Gostaria de saber se o juíz pode anular minha INTERDIÇÃO.

  • paulo III e mais 1 pessoa responderam:

    4 O veto do PL da bengalinha

    atualizado Domingo, 25 de outubro de 2015, 6h19min
    • Direito Constitucional
    • Hermenêutica Jurídica
    • Hermenêutica (Direito Constitucional)
    0

    O veto da Presidente da República ao PL da bengalinha se escorou no argumento de que o projeto padecia de vício de iniciativa legislativa, apontando que tal matéria, (APOSENTADORIA DE SERVIDORES DA UNIÃO) nos termos da CONSTITUIÇÃO, está reservada somente o Presidente da República.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 A empresa pode se negar a me conceder cópia da minha página de registro de empregados?

    atualizado Terça, 29 de setembro de 2015, 11h21min
    • Direito do Trabalho
    • Hermenêutica Jurídica
    • Fontes (Direito do Trabalho)
    • Geral (Direito do Trabalho)
    0

    Solicitei a minha empresa cópia do contrato de trabalho e cópia da minha página de registro de empregados.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Direito a férias proporcional

    atualizado Segunda, 28 de setembro de 2015, 23h19min
    • Direito do Trabalho
    • Direito Processual do Trabalho
    • Hermenêutica Jurídica
    • Contrato de trabalho
    0

    Boa tarde, Gostaria de tirar uma dúvida. Hoje um advogado veio me falar que funcionário que pede demissão antes de completar 6 meses na empresa não tem direito a férias proporcional e 1/3, isso procede? ele usou como base Convenção 132 da O.I.T. Art 5.

  • Eldo Luis Andrade respondeu:

    1 O deficiente, aposentado p/ invalidez pelo RGPS, poderá assumir CARGO PÚBLICOe acumular ambos, abaixo descrito

    atualizado Quarta, 22 de julho de 2015, 13h45min
    • Direito Constitucional
    • Direito Previdenciário
    • Hermenêutica Jurídica
    • Hermenêutica (Direito Constitucional)
    0

    Nos concursos públicos há o princípio da reserva legal destinados aos portadores de necessidades especiais. O art. 201, da CF, em sua exceção, dispõe de TRATAMENTO DIFERENCIADO destinado a essa categoria de pessoas. Assim como dispõe de uma gama de leis protecionistas aos portadores de deficiência.

  • Valéria e mais 1 pessoa responderam:

    2 Qual o tempo de contribuição necessário para aposentar?

    atualizado Segunda, 22 de junho de 2015, 19h03min
    • Direito Previdenciário
    • Hermenêutica Jurídica
    • Benefícios previdenciários
    • Aposentadoria
    0

    Olá! Estou me preparando para aposentar daqui a 4 anos (terei 47 anos e 30 anos de contribuição). Hoje tenho 14 anos de contribuição como autônoma e 12 anos como professora.

  • Gabriel respondeu:

    1 Sobre interpretação. Alguém pode sanar a minha dúvida ?

    atualizado Sábado, 23 de maio de 2015, 16h31min
    • Teoria do Direito
    • Direito Constitucional
    • Hermenêutica Jurídica
    • Hermenêutica
    0

    Estou com uma duvida em uma matéria e talvez possam me ajudar.Bem, não estou entendo por que esta ementa é interpretada de forma gramatical .PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL. DOAÇÃO DE R$ 100.000,00 AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE POR FORÇA DE CONVÊNIO COM A PETROBRAS.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Irmãos tem direito a herança mesmo quando o irmão falecido tem filhos?

    atualizado Sexta, 22 de maio de 2015, 22h23min
    • Hermenêutica Jurídica
    0

    Meu irmão faleceu e deixou bens ele vivia em união estável tem três filhos porem um fora dessa união estável, como fica a partilha?e nós irmãos temos direitos?

  • jefferson oliveira respondeu:

    2 Herança

    atualizado Sexta, 22 de maio de 2015, 20h55min
    • Hermenêutica Jurídica
    0

    Meu irmão antes de falecer passou um empresa dele para o meu nome,mais ele continuava a administração dela então não tenho nenhum documento comigo ele tinha uma procuração minha para administra,como fica minha situação agora lembrando q ele tem esposa e filhos?

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