Casamentos gays crescem no País
Temor gera corrida aos cartórios para garantir casamentos homoafetivos
Casamentos gays crescem no País. Temor gera corrida aos cartórios para garantir casamentos homoafetivos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 10%.
O avanço foi puxado pelas mulheres. A união entre cônjuges do sexo feminino saltou 15,1% no ano passado, com a realização de 3.387 casamentos. Já os casamentos entre parceiros masculinos cresceram 3,7%, com 2.500 novas uniões no ano passado. O número de casamentos civis gays superou o patamar do ano anterior em todas as grandes regiões do país, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.
E, as taxas de uniões homoafetivas podem aumentar mais até o final do ano, devido ao receio de que o casamento gay deixe de ser reconhecido pelo Estado. Contudo, advogados especialistas em Direto de Família acreditam que a procura pelos cartórios é alarmante e desnecessária. “O estímulo a uma corrida aos cartórios é totalmente inoportuno. A matéria já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu uma igualdade no tratamento para as relações hetero ou homoafetivas”, explica o advogado e procurador de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, se referindo a uma decisão de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.
“Além disso, quem quiser se casar ou firmar união pode fazê-lo nos cartórios, baseado também em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça”, ressalta o advogado, tendo em vista que, em 2013, a entidade do poder judiciário proibiu os cartórios de recusar habilitação aos casais LGBTs.
O crescimentos das uniões homossexuais vem ao encontro de pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro, que revelou que 74% da população acredita que a homossexualidade deveria ser aceita por toda a sociedade, um aumento de 10% em relação a 2014. Há quatro anos, 27% dos entrevistados disseram que essa orientação sexual não deveria ser aceita e, atualmente, são 18%. Outros 8% não souberam responder.
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