Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistasCrédito: FreepikO avanço tecnológico é uma realidade em todos os países do mundo, a cada dia surge uma nova forma de trabalho como alternativa aos modelos clássicos de...

Seguradora é condenada a indenizar sinistro em condomínio

Seguradora tem dever de apresentar ao consumidor todas as cláusulas limitativas de direito – excludentes de responsabilidade contratual – sob pena de não poder invocá-las para se eximir da obrigação.

Como provar sua localização em um determinado dia e hora com a ajuda do Google?

A linha do tempo do google maps mostra os lugares que talvez você tenha visitado e os possíveis trajetos percorridos, com base no seu histórico de navegação. Saiba como coletar essa evidência digital como prova judicial.

Em quais casos é possível usar as mensagens do WhatsApp na Justiça?

Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact

Justiceiras e movimento Me Too Brasil fecham parceria com a Verifact

Ferramenta online de coleta de provas digitais será utilizada em casos de violência contra a mulher O projeto Justiceiras, o movimento Me Too Brasil e a Verifact fecham parceria para combater à violência contra a mulher no meio digital. A...

Contrato de trabalho suspenso e jornada reduzida podem afetar o pagamento do 13º salário. Entenda

O especialista em Direito Trabalhista Humberto Hansen, do escritório SFCB Advogados, esclarece as dúvidas dos colaboradores (e também dos empregadores) às vésperas da data-limite para o depósito da primeira parcela do abono natalino.

DECISÃO STJ: Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma.

DECISÃO: Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade em momento posterior à matrícula.

Após 390 Dias Em Prisão Preventiva, TJMG Concedeu Ordem De Habeas Corpus Para Relaxamento De Prisão Por Excesso De Prazo.

O que acontece com uma dívida após 5 anos?

Inquérito Policial ou Ações Penais em curso não constituem fundamentos para afastar o tráfico “privilegiado” do §4º, artigo 33 da Lei de Drogas.

MPT e comprovante vacinal: MPT se posiciona contra a aplicação da Portaria n°. 620/2021 do MTP

Influenciador Digital tem recebíveis em Dropshipping penhorados via Plataforma de Recebimento Hotmart

Decisão em favor do Servidor: Servidora Pública admitida pela Lei nº 500/74 tem Direito reconhecido à Aposentadoria Integral

Deputado propõe carteira de motorista com idade mínima de 16 anos no Brasil

A liberação da habilitação para menores de idade tem como referência as leis de outros países. Atualmente, nos Estados Unidos, a carteira de motorista pode ser obtida a partir dos 16 anos de idade e na Inglaterra aos 17 anos,...

Portaria do governo que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados divide opiniões

Uma norma publicada em edição extra no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) vem provocando críticas de especialistas em Direito Trabalhista, além de muitas dúvidas nas empresas, que, aos poucos, têm implementado o retorno gradual dos seus colaboradores....

DECISÃO: STJ- Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima

Dependente de militar temporário reformado por invalidez tem vaga no Colégio Militar sem processo seletivo

Acompanhando por unanimidade o voto do relator, desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e à remessa necessária e confirmou a sentença que assegurou ao...

O IFood foi hackeado?

LGPD e o Ifood