[MODELO] Execução Contrato de Seguro - Ausência de doença pré-existente

SEGURO DE VIDA - DOENÇA PREEXISTENTE . ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE.

[MODELO] Execução Contrato assinado por 2 testemunhas

Nos contratos particulares, a assinatura por duas testemunhas é . documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas

[MODELO] Execução - contrato de aluguel

Instrumento particular de contrato de locação assinado pelas partes e duas testemunhas

[modelo] Execução Contrato de Seguro - Suicídio

Suicídio — Afinal, em nítida boa fé, o segurado firmou contrato de seguro com a expectativa de ter a cobertura financeira no caso da ocorrência

[Modelo] Defesa Prévia Excesso de Velocidade DNIT

Modelo completo e estruturado de Defesa de Auto de Infração por excesso de velocidade, com pedido de nulidade do auto.

MODELO DE DENUNCIA CRIME DE DANO ART 163

O SEGUINTE MODELO SE TRATA DE UMA DENUNCIA DO CRIME DE DANO

ALEGAÇÕES FINAIS TRAFICO DE DROGAS

TRATA-SE DE UMA PEÇA DE ALEGAÇÕES FINAIS PARA O CRIME DE TRAFICO

MODELO DE DENUNCIA CRIME TRAFICO DE DROGAS C/C PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

O PRESENTE MODELO TRATA DE COMO FAZER UMA PEÇA DE DENUNCIA CRIME DE TRAFICO CC PORTE ILEGAL DE ARMA

[Modelo] Contrato de Locação Residencial

O contrato de aluguel residencial é um documento fundamental para quem quer alugar direto com o proprietário

[Modelo] Contrato de locação de imóvel comercial

Contrato de locação de imóvel comercial ... No termino da presente locação a LOCATÁRIA deverá devolver o imóvel a LOCADORA.

[Modelo] Carta de rescisão de contrato de locação residencial

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO INDETERMINADO. De: LOCATÁRIO Para: LOCADOR

[MODELO] Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal

Tutela de Urgência Recursal - Efeito suspensivo. Agravo de Instrumento com pedido de tutela recursal de urgência

[MODELO] Agravo de Instrumento - pirâmide financeira

AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL

[modelo] Ação declaratória de inexigibilidade de tributos – TUST e TUSD

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO ... as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUSD e TUST).

[MODELO] Ação de Reaposentação – transformação de aposentadoria por tempo

Aposentadoria Especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição · Aposentadoria por Idade

Ação de inexigibilidade de tributos – TUSD e TUST – Direito Tributário

Incidência do tributo ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD cobradas na tarifa de energia elétrica). Trata-se de ação visando a declaração

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais: atraso de voos

As autoras pedem indenização por danos materiais e morais contra empresa aérea, em razão de sucessivos adiamentos em sua viagem, sem prévia comunicação, causando transtornos e prejuízos.

Defesa prévia visando desconstituir auto de infração de trânsito

MODELO PARA DEFESA E RECURSOS CONTRA MULTA DE TRÂNSITO. Defesa de infração de trânsito. Cancele sua multa de trânsito.

Modelo de Contrato para Administração de Condomínios

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO EM REGIME DE CONDOMÍNIO.

[Modelo] Defesa prévia e recursos de multa de trânsito

Modelo de peça processual relativa à infração de trânsito a ser interposta perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Multa de Trânsito.