Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais e Tutela De Urgência

Veículo zero km com defeito? Modelo completo e atualizado de petição.

Ofício - Requerimento para aceite de CTPS como meio de identificação junto à CAIXA

Face a questão das unidades de Poupatempo estarem fechadas, impossibilitando a nova emissão de RG, por questão de "exigência" da CAIXA para alguns clientes, sob argumento de RG desatualizado, interessante lembrar que a CTPS é um documento de identificação

[Modelo] Ação de nulidade de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM)

A modalidade de empréstimo consignado via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM) concedida a servidores públicos, aposentados e pensionistas é muito utilizada por instituições financeiras. O problema é que na maioria das vezes o consumidor contrata essa modalidade, pensando tratar-se de empréstimo consignado tradicional, quando na verdade não é, e a dívida nunca terá fim, diante de cláusulas ilegais e abusivas, passíveis de indenização por dano moral, além de restituição em dobro. Confira o modelo de ação para nulidade de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM) com pedido de tutela antecipada para suspender os descontos em folha ou benefício.

[Modelo] Contrato de Aluguel – Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Modelo de contrato de aluguel de imóvel residencial. Instrumento particular de locação simples em word para baixar e imprimir.

[MODELO] Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade

Modelo de termo de sigilo, confidencialidade, não divulgação, compromisso, informações confidenciais. Completo e Atualizado.

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo

Modelo de pedido de reconhecimento Extrajudicial de Usucapião para o Registro de Imóveis. Atualizado e Completo.

[Modelo] Indenização por danos materiais e morais por acidente de trânsito

Modelo de petição de ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes em acidente de trânsito.

[Modelo] Contrato de aluguel de imóvel para fins comerciais

Contrato de locação de temporada de imóvel residencial para fins comerciais, com prazo de 36 meses e possibilidade de renovação.

[Modelo] Recurso por ultrapassagem proibida (infração de trânsito)

Modelo completo de recurso administrativo por ultrapassagem proibida devido a ausência de sinalização sobre a via. Defesa de multa de trânsito na JARI do DETRAN por infração de trânsito.

CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE DANOS MATERIAIS

trata a respeito de uma contestação com relação a uma ação de danos materiais por causa de um acidente envolvendo dois veiculo.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Modelo realizado, para ajudar os colegas que estejam em dúvidas referente a confecção.

Recurso contencioso de anulação

Recurso Contencioso de anulação da decisão de despedimento do funcionário no aparelho do estado.

Embargos de declaração

Sentença que condena a parte à pagar custas e honorários advocatícios, frente a Justiça Gratuita, no qual já fora deferida no decorrer dos autos.

Ação de Obrigação de Fazer c Pedido de Tutela Cautelar de Evidência

Tese para obtenção do direito de finalizar curso de especialização latu senso fora do prazo.

Ação Anulatória de Débito Fiscal c Liminar de Suspensão de Execução

Modelo de Ação Anulátoria de Débito FIscal originada de crime ambiental autuado pelo Ibama em que o executado na execução foi excluido da Ação Criminal por negativa de autoria.

AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA (PEÇA PROCESSUAL EMPRESARIAL)

CONSTA DE UMA AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA EM ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM CONTEÚDO EMPRESARIAL.

Modelo Ação de Alimentos

Modelo de petição de alimentos c/c guarda

Modelo Pedido de Transferência de Presidio

Peça pratica execução penal

[Modelo] Recurso ordinário trabalhista

Recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a sentença que julgou improcedentes seus pedidos trabalhistas.