Recurso de apelação

modelo de recurso.

Recurso em sentido estrito

Modelo de recurso

Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo

Modelo de pedido administrativo de lucros cessantes, testado na prática.

Art. 77 - Petição Inicial de Expedição de Diploma de Pós-Graduação.

Art. 77 - Petição Inicial de Expedição de Diploma de Pós-Graduação.

Art. 76 - Petição Inicial de Tempo Especial de Médico Veterinário e Agentes Biológicos e Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Art. 76 - Petição Inicial de Tempo Especial de Médico Veterinário e Agentes Biológicos e Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

[Modelo] Fraude em assinatura, SPC e danos morais

O autor alega que sua assinatura no contrato de renegociação de dívida foi falsificada, desconhecendo o débito cobrado pelo banco.

Art. 74 - Petição Inicial de Cessação de Descontos Indevidos no Benefício Previdenciário em face do Banco.

Art. 74 - Petição Inicial de Cessação de Descontos Indevidos no Benefício Previdenciário em face do Banco.

Art. 73 - Petição Inicial de Ação Monitória.

Art. 73 - Petição Inicial de Ação Monitória.

Art. 72 - Petição Inicial de Redução (downgrade) do Plano de Saúde.

Art. 72 - Petição Inicial de Redução (downgrade) do Plano de Saúde.

Art. 71 - Petição Inicial do Sindicado para sair do Sindicato e Indenização por Danos Morais.

Art. 71 - Petição Inicial do Sindicado para sair do Sindicato e Indenização por Danos Morais.

Art. 70 - Petição Inicial de Indenização por danos materiais e morais em face de Banco que negativou o nome no SPC e SERASA.

Art. 70 - Petição Inicial de Indenização por danos materiais e morais em face de Banco que negativou o nome no SPC e SERASA.

Modelo de Habeas Corpus, Crime de Tráfico

Modelo de peça de hc em crime de tráfico de dogas

MODELO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR USO DE TORNOZELEIRA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Modelo de peça revogação da medida cautelar uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico

PETIÇÃO SIMPLES - ACESSO AO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL

Petição com solicitação de cópia a expedientes em sede da Polícia Federal.

Art. 69 - Petição Inicial de Acidente de Trânsito.

Art. 69 - Petição Inicial de Acidente de Trânsito.

Art. 68 - Petição Inicial de Embargos à Execução Fiscal - Pagamento do Débito Fiscal ante a Adesão ao Parcelamento Tributário.

Art. 68 - Petição Inicial de Embargos à Execução Fiscal - Pagamento do Débito Fiscal ante a Adesão ao Parcelamento Tributário.

Art. 67 - Mandado de Segurança Sobre a Inconstitucionalidade da Inclusão do PIS e da COFINS na Base de Cálculo do ICMS.

Art. 67 - Mandado de Segurança Sobre a Inconstitucionalidade da Inclusão do PIS e da COFINS na Base de Cálculo do ICMS.

Art. 66 - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Compensação Tributária.

Art. 66 - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Compensação Tributária.

Art. 65 - Petição Inicial declaratória de inexigibilidade ISSQN na base de cálculo do PIS/COFINS e Repetição de Indébito Tributário.

Art. 65 - Petição Inicial declaratória de inexigibilidade ISSQN na base de cálculo do PIS/COFINS e Repetição de Indébito Tributário.

Art. 64 - Mandado de Segurança para parcelamento do débito tributário.

Art. 64 - Mandado de Segurança para parcelamento do débito tributário.