Petições
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.
Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.
Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.
Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.
Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.
Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito..
Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito.
Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.
Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.
Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.
Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.
Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.
Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.
Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
Modelo petição de juntada de documentos.
Modelo de petição simples de juntada.
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Modelo de MS para exame de ordem e para a vida prática
MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Modelo da ação de consignação em pagamento
MODELO MOMORIAIS- 2º FASE OAB
Conteúdo no qual está relacionado a segunda fase da OAB XXVI
Resposta à Acusação no Tribunal do Júri
Modelo de peça de resposta à acusação no procedimento do tribunal do júri
Alegações Finais Por Memoriais Tribunal Do Júri
Modelo prático de alegações finais no rito do tribunal do júri
Pensão por Morte - Rural
Petição Inicial - Pensão por Morte, Filho. Não Reconhecimento de Segurado Especial.
RECURSO MULTA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - VEÍCULO FURTADO
Trata-se de peça administrativa manuseada na prática de recurso contra multa de embriaguez ao volante em caso do veículo ter sido furtado.
