Petições
Art. 68 - Petição Inicial de Embargos à Execução Fiscal - Pagamento do Débito Fiscal ante a Adesão ao Parcelamento Tributário.
Art. 68 - Petição Inicial de Embargos à Execução Fiscal - Pagamento do Débito Fiscal ante a Adesão ao Parcelamento Tributário.
Art. 67 - Mandado de Segurança Sobre a Inconstitucionalidade da Inclusão do PIS e da COFINS na Base de Cálculo do ICMS.
Art. 67 - Mandado de Segurança Sobre a Inconstitucionalidade da Inclusão do PIS e da COFINS na Base de Cálculo do ICMS.
Art. 66 - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Compensação Tributária.
Art. 66 - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Compensação Tributária.
Art. 65 - Petição Inicial declaratória de inexigibilidade ISSQN na base de cálculo do PIS/COFINS e Repetição de Indébito Tributário.
Art. 65 - Petição Inicial declaratória de inexigibilidade ISSQN na base de cálculo do PIS/COFINS e Repetição de Indébito Tributário.
Art. 64 - Mandado de Segurança para parcelamento do débito tributário.
Art. 64 - Mandado de Segurança para parcelamento do débito tributário.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.
Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.
Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.
Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.
Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.
Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito..
Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito.
Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.
Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.
Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.
Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.
Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.
Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.
Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
Modelo petição de juntada de documentos.
Modelo de petição simples de juntada.
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Modelo de MS para exame de ordem e para a vida prática
MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Modelo da ação de consignação em pagamento
MODELO MOMORIAIS- 2º FASE OAB
Conteúdo no qual está relacionado a segunda fase da OAB XXVI
