Modelo de petição de execução de título executivo extrajudicial - letra de câmbio

Trata-se de uma petição de execução de título executivo extrajudicial de letra de câmbio.

Ação de usucapião familiar

Trata-se de Ação ajuizada em face do companheiro ou cônjuge, que por circunstâncias alheias, abandona o lar.

Modelo de petição de aposentadoria por idade rural com pedido de tutela antecipada

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por idade rural com pedido de tutela antecipada.

Modelo de notificação extrajudicial por instrumento particular

Modelo de petição de notificação extrajudicial por instrumento particular.

Embargos declaratórios

Embargos declaratórios uma vez que existentes pontos contraditórios e omissos no v. acórdão de fls., que negou provimento ao Agravo da ora Embargante.

Reclamação trabalhista: modelo de petição

Modelo de reclamação trabalhista simples e direta

Modelo de petição de reclamação trabalhista por rescisão indireta cumulada com indenização por danos morais e materiais

Trata-se de um modelo de petição de reclamação trabalhista por rescisão indireta por parte do empregado cumulada com indenização por perdas e danos materiais e morais.

Alegações finais ao IBAMA

Alegações finais de autuação em auto de infração lançado pelo IBAMA.

Modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito

Contra-razões de recurso em sentido estrito

Modelo de interposição de recurso em sentido estrito

O recurso em sentido estrito serve, via de regra, para impugnação de decisões interlocutórias proferidas pelo juiz singular. O rol das decisões passíveis de recurso em sentido estrito encontra-se no artigo 581 do Código de Processo Penal.

Recurso ordinário na Justiça do Trabalho.

O Douto Magistrado de primeira instancia, andou muito bem ao julgar procedente em parte o pedido do reclamante sob o fundamento de que a dispensa de servidor público de sociedade de economia mista deve ser motivada, estribado nos preceitos do artigo 37, “

Modelo de recurso ordinário constitucional.

O Paciente foi denunciado com base nos preceitos do artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal, crime de roubo qualificado.

Modelo Ação de Indenização por Acidente de Trabalho

Modelo de petição explicando o direito ao pedido de indenização por acidente de trabalho sofrido.

Modelo de petição de aposentadoria por idade urbana com pedido de tutela antecipada.

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por idade urbana com pedido de tutela antecipada em face do INSS.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulatória de débito fiscal e cumulada com repetição de indébito, com pedido de tutela antecipada em caráter liminar - ICMS

Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulação de débito fiscal cumulada com repetição de indébito no caso de ICMS.

Ação de investigação e reconhecimento de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil

Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil.

Modelo de petição de habeas corpus

Trata-se de um modelo de petição de habeas corpus impetrado em face do juiz de primeira instância.

Modelo de petição de relaxamento de prisão em flagrante

Trata-se de um modelo de petição de relaxamento de prisão tida por ilegal no auto de prisão em flagrante.

Modelo de petição de sobrepartilha extrajudicial com pedido de adjudicação

Trata-se de um modelo de sobrepartilha extrajudicial com pedido de adjudicação de um bem imóvel.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com repetição de indébito e cumulada com condenatória de obrigação de não fazer, com pedido de tutela antecipada - Isenção de IR dos proventos da aposentadoria - Doença grave

Trata-se de uma ação tributária em que o contribuinte postula a isenção do imposto de renda em virtude de doença grave nos seus proventos de aposentadoria.