Petições
Modelo ação de rito sumário - Acidente veicular Acidente de carro
MODELO BÁSICO - ACIDENTE VEICULAR
Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres
Modelo básico, porém muito usual.
Reclamação trabalhista: petição inicial
Reclamação Trabalhista de grávida
Notificação extrajudicial Notificação extrajudicial concessionária de veículos
Notificação Extrajudicial para Concessionária de Veículos, veículo com problemas constantes ainda no prazo de garantia e baixa quilometragem.
Revogação de prisão temporária
Requerimento de revogação de prisão temporária para crime hediondo.
Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal
O caso é tão simplório e, ao mesmo tempo, tão importante, que obrigou o jurisdicionado a se dirigir ao Tribunal de Justiça. Se certos juízes lessem (gramaticalmente) o CPC, recurso como esse não teria existido.Vamos colaborar estudando o Direito!
Recurso especial
Trata de Acórdão prolatado que acolheu preliminar de inadequação de via eleita, para, em consequência, extinguir o writer, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí
Modelo de procuração com poderes especiais para queixa-crime
Modelo de Procuração com poderes especiais para a queixa crime
Petição de rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais contra agência de turismo e empresa aérea
Ação de direito do consumidor que visa a rescisão contratual e a indenização por danos materiais e morais em face da Agência de Turismo e a Empresa Aérea.
Medalha do merito brigadeiro Tobias Aguiar - Policia militar do estado de São Paulo
Revogação da medalha Tobias Aguiar.
Titulo “cidadão campineiro” Pedido de revogação do titulo Paulo Maluf
Requerimento para revogação do titulo de cidadania de Paulo Maluf,
Responsabilidade civil pela perda da chance: falha dos correios
Trata-se de contrarrazões que elaborei em caso singular que versava sobre responsabilidade civil pela perda da chance de assumir cargo público para o qual o candidato havia sido aprovado em prévio certame, causada por erro na prestação do serviço postal.
Revogação de tutela antecipada Direito de visita de pai contra direito da menor em tenra idade
No presente caso, trata-se de pedido de Revogação de Tutela antecipada em sede de Ação de Regulamentação de Visitas ao pai que, embora paga pensão não possui vínculo afetivo e social com a filha em tenra idade em meio a diversas ações alimentares.
Peticao de divórcio
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS
Ação de cobrança de honorários de advogado dativo
Ação de cobrança pelo rito sumário em face do Estado de Minas Gerais, para recebimento de honorários de advogado dativo.
OAB pede cassação de Levy Fidelix por declarações homofóbicas
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de providências ao TSE requerendo a cassação da candidatura do candidato a Presidência da República Levy Fidélix, face suas manifestações homofóbicas no debate eleitoral ocorrido no dia 28 de setembro, na Rede Record de televisão.