Petições
Modelo de petição: ação de averbação/retificação de registro civil
Trata-se de um modelo de ação de averbação/retificação de registro civil.
Modelo de petição de pensão por morte - filho maior inválido
Trata-se de modelo de petição de pensão por morte para filho maior inválido.
Reclamação trabalhista c/c danos morais
Desvio de função e acúmulo de função, indenização por danos morais.
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo para inverter a decisão do juiz de 1º grau que autorizou o cancelamento de hipotecas
O magistrado de 1º grau em sede de tutela antecipada autorizou a baixa de hipoteca de três imóveis dados em garantia de financiamento sem determinar uma cautela (caução). Com base na jurisprudência do STJ, o efeito suspensivo foi deferido pelo TJ.
Modelo de petição de desaposentação
Trata-se de modelo de petição de desaposentação em face do INSS.
Modelo de petição de LOAS - Idoso
Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS.
Citação equivocada.
Equívoco do Cartório do Fórum quando da expedição do Mandado de Citação, pois, ao invés de citar o Requerido, citaram a REQUERENTE
Negativação por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente: ação de dano moral e material
Ação de reparação de dano moral e material por negativação indevida causada por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente
Modelo de petição de auxílio reclusão
Trata-se de um modelo de petição de auxílio reclusão em face do INSS perante a Justiça Federal.
Mandado de segurança suspensivo com pedido de liminar inaudita autera pars para ingresso em universidades
Trata-se de um mandado de segurança para o ingresso de alunos em um curso superior, porém, que ainda não concluiram o ensino médio, mas já concluiram a carga horária mínima estabelecida pelo MEC.
Ação de reintegração de posse com tutela antecipada pelo procedimento especial
Modelo de Petição- OAB 2 fase Civil
Ação ordinária de obrigação de fazer com tutela antecipada
Modelo de Petição- Estudo OAB 2 fase Direito Civil
Modelo de petição de auxílio acidente
Trata-se de um modelo de petição de auxílio acidente em face do INSS perante a Justiça Federal.
Notificação de audiências e responsabilidade do contratante
Notificação para Audiência, Encargos e Responsabilidades do Contratante.
Modelo de petição de aposentadoria por invalidez
Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por invalidez na Justiça Federal.
Apelação Criminal.
A irresignação do Apelante subdivide-se em cinco tópicos: num primeiro momento repisará a tese da negativa da autoria e violação do princípio da ampla defesa, proclamada pelo Apelante desde a natividade da lide.