[Modelo] Agravo de instrumento

Associação de pescadores entrou com Agravo de Instrumento contra a União e uma empresa mineradora, pleiteando tutela de urgência em ação civil pública.

[Modelo] Contrarrazões de apelação

Contrarrazões de apelação interposta por seguradora visando reforma na decisão de pagamento de seguro DPVAT julgado procedente em primeiro grau.

Reclamação Trabalhista- rito ordinário

condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.

[Modelo] Reclamação: Cartão enviado sem pedido (Súmula 532)

Decisão da Turma Recursal ignorou a Súmula 532 do STJ sobre envio não solicitado de cartão. Reclamação busca garantir uniformidade da jurisprudência e respeito ao CPC.

Reclamação trabalhista pelo rito ordinário

Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em que se pleiteia a reversão de dispensa de justa causa para sem justa causa, bem o pagamento de verbas rescisórias dentre as quais, diferença salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e etc.

Apelação

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à interposição de Apelação.

MODELO APELAÇÃO

REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA A APELADA CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Modelo de agravo de instrumento

Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.

Modelo de reclamação constitucional

Trata-se de modelo de reclamação constitucional em face de ato de juiz que afastou, cautelarmente, prefeito municipal. A tese foi acolhida pelo STF para determinar o retorno do prefeito ao cargo.

Defensoria Pública no exercício da curadoria especial: peça de apelação em processo de interdição

Trata-se de recurso de apelação, que mereceu integral provimento pelo TJRJ, interposto em face de decisão que extinguiu processo, sob o fundamento de que a Defensoria não teria legitimidade ativa para propor interdição no exercício da curadoria especial.

Requerimento para concessão de efeito suspensivo à apelação antes da distribuição pelo juizo a quo

Trata-se de uma nova modalidade de petição com vistas a garantir maior celeridade processual.

[Modelo] Agravo de instrumento: reconvenção em despejo por falta de pagamento

Algumas decisões decretam a extinção do processo de reconvenção pelo motivo de a ação de despejo por falta de pagamento comportar rito especial, e não ordinário. Defendemos posição oposta, ou seja, a favor da reconvenção e do rito ordinário – como regra.

Recurso de Embargos no TST

Modelo de petição de recurso de Embargos - TST

Agravo Regimental: agravinho

Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO

Recurso especial

Trata de Acórdão prolatado que acolheu preliminar de inadequação de via eleita, para, em consequência, extinguir o writer, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí

Embargos declaratórios

Embargos declaratórios uma vez que existentes pontos contraditórios e omissos no v. acórdão de fls., que negou provimento ao Agravo da ora Embargante.

Reclamação junto ao STJ - Superior Tribunal de Justiça

Com fundamento na previsão constitucional (artigos 102, I, “l” e 105, I, “f”, da CF), legal (artigos 13 a 18 da Lei n.º 8.038 de 28 de maio de 1990) e regimental (artigos 187 a 192 do RISTJ), contra ato manifestamente contrário à Acórdão...