Revista de Aborto
ISSN 1518-4862
Papa Francisco, aborto e democracia
O que o Papa Francisco fez e gerou tanta revolta foi tão somente cumprir a sua obrigação mais básica como líder da Igreja Católica e exercer um direito de livre expressão inerente a qualquer pessoa.
Meu corpo, minhas regras: a falácia abortista
O autor argumenta que o direito à vida é indisponível e que o feto possui os mesmos direitos da pessoa humana, rejeitando o bordão "meu corpo, minhas regras" como um sofisma.
Aborto paterno
Examinam-se as causas e os efeitos sociais do abandono do pai antes ou mesmo após o nascimento da criança.
PL 1904/24 ou PL do aborto
O projeto ignora as complexidades psicológicas e práticas enfrentadas por vítimas de estupro.
Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024
A vida extrauterina é aquela que, esteja dentro ou fora do útero, tem condições de continuidade autônoma com ou sem emprego de meios ordinários ou extraordinários de sustento. Interrompê-la deve ser considerado homicídio, não aborto.
PL 1904/24: proteção à vida ou violação aos direitos humanos?
O Brasil proíbe o aborto, mesmo em casos de estupro. O PL da Gravidez Infantil visa aumentar ainda mais as punições às vítimas, agravando a revitimização das mulheres.
Aborto no STF: de 2012 a 2020
Os votos dos ministros apontam para uma interpretação do aborto menos rigorosa, com a desclassificação do crime em caso de feto anencéfalo e a possibilidade de aborto até o primeiro trimestre de gestação, correndo em um sentido hodierno de preservar a dignidade da mulher.
Aborto e liberdade
A escolha pela conduta do abortamento é exemplo de exercício de uma falsa liberdade que, em verdade, não passa de escravidão voluntária.
Quanto vale a vida humana?
A vida humana não é propriedade de ninguém que não seja a própria pessoa, nem mesmo da gestante.
A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
Examina-se a pertinência de iniciativa levada ao CNJ para obter uma “diretriz” que proíba a atuação da Defensoria Pública em prol dos nascituros em procedimentos para autorização judicial de aborto sentimental.
Vítima de estupro: entrega a adoção e incongruência do ECA
Ou a lei prestigia a vontade soberana da mulher vítima de violência sexual concretizada na entrega voluntária à adoção, ou prestigia a manutenção da criança resultante de estupro no seio familiar a contragosto da vítima.
A teoria pluralista e o aborto
A teoria pluralista, embora não adotada como regra, está prevista de forma excepcional no Código Penal, como exemplo, tem-se o crime de aborto praticado por terceiro com o consentimento da gestante.
Direito, moral, religião e aborto
Promovemos uma comparação entre Estados Unidos da América e Brasil sob perspectiva da sociologia do direito.
O utilitarismo do não aborto para a felicidade de quem não é vítima
Discute-se o caso de repercussão internacional da conduta ideológica de Joana Ribeiro Zimmer, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Aborto: perspectiva constitucional do direito da mulher
Não proibir o aborto não significa incentivá-lo.
Em quais casos o aborto é permitido no Brasil?
Desde 1940, interromper a gravidez em caso de abuso sexual ou quando o parto põe em risco a vida da mulher, é permitido no país. No entanto, falar sobre este assunto – que vai além do estudo científico – ainda é tabu na sociedade.
Descriminalização e legalização da interrupção voluntária da gravidez
Examina-se o fenômeno do aborto como direito à escolha, discutindo-se a descriminalização e a legalização de sua prática a partir da análise de suas consequências.
