Utilização do DIU com a autorização do cônjuge
21/09/2021 10:00 0
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
24/08/2021 23:30 0
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
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Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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Em tempos sombrios, violação da liberdade de escolha sobre vacinação
26/08/2021 14:20 0
Quando há vários dilemas sobre vacinação e tratamento precoce, violação da liberdade de escolha talvez seja a pior de todas as violações.
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Sinal vermelho contra a violência doméstica
10/08/2021 16:25 0
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
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Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
23/07/2021 18:46 0
Na hipótese de um evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.
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A covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
18/07/2021 14:20 0
De uma forma ou de outra, é preciso manter o equilíbrio da relação contratual, evitando que o cenário, imprevisível e extraordinário, decorrente das medidas de combate à covid-19 imponha prejuízo a umas das partes contratantes.
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O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital
28/06/2021 21:35 0
Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?
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O canabidiol e o STF: a esperada vitória dos pacientes de epilepsia
24/06/2021 17:10 0
O STF, em 18/06/2021, julgou o RE 1.165.959, com repercussão geral, e decidiu que o Estado deverá fornecer medicamento que, embora sem registro na ANVISA, tem importação autorizada pela vigilância sanitária e é imprescindível a tratamento médico.
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Retorno médico no plano de saúde: direitos e deveres
23/06/2021 19:00 0
Entenda os prazos e cobranças do retorno médico no plano de saúde e saiba como evitar surpresas.
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Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica constitucional da pandemia
29/05/2021 19:55 0
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?
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Redutibilidade salarial no período de pandemia da covid-19 (Lei 14.020/20)
25/05/2021 15:55 0
Analisa-se a possibilidade de redução salarial proporcional à jornada de trabalho, adotada pelo Governo Federal como medida alternativa ao enfretamento da pandemia da covid-19.
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Auditoria odontológica e a Resolução CFO 235/2021
04/05/2021 17:45 0
A auditoria/perícia odontológica se caracteriza como ato odontológico, só podendo ser realizada por cirurgião-dentista regularmente inscrito no Conselho? O CFO perdeu a oportunidade de definir o que vem a ser glosa técnica.
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Passivo ambiental: impactos da Lei 13.887/2019, pandemia e outros agravantes
04/05/2021 15:30 0
O artigo apresenta uma abordagem da Lei 13.887/19, da pandemia de covid-19 e outros agravantes sobre o passivo ambiental brasileiro, com supedâneo na Lei 12.651/2012 e no conhecimento da política ambiental e sua estrutura de governança.
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A escolha do relator da CPI da covid
02/05/2021 14:35 1
Avaliam-se possíveis impedimentos jurídicos para a nomeação do senador Renan Calheiros como relator da CPI da covid-19.
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Suspensão da obrigatoriedade das metas contratualizadas pelos prestadores de serviços no SUS
30/04/2021 23:10 0
A Lei 14.123/2021 prorrogou até 31/12/2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços de saúde do SUS.
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A Lei 14.138/21 e o que mudou na investigação de paternidade
25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
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Médicos brasileiros formados no exterior: o que falta para que possam atuar?
23/04/2021 14:00 1
Mesmo diante da preocupante crise ocasionada pela covid-19, o governo brasileiro insiste em criar obstáculos na revalidação de diplomas de brasileiros graduados em medicina no exterior.
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O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia
16/04/2021 14:40 0
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
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As restrições à liberdade de culto religioso em tempos de pandemia
13/04/2021 13:30 0
Reflexões sobre a decisão do STF que determinou a não realização de eventos religiosos públicos durante a pandemia.
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Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto
12/04/2021 18:35 0
Deve o Estado investir na educação sexual das crianças e adolescentes, viabilizar a consciência e planejamento reprodutivo e admitir o direito das mulheres de decidir e de ter direitos, pela descriminalização do aborto, em um movimento de resgate da sua humanização.
