O suicídio assistido e a dignidade da pessoa humana
12/08/2019 14:12 0
Identifica-se uma contradição entre o direito à vida e a ausência de relativização quanto ao suicídio assistido do doente terminal.
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Medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa: decisão do STF
31/05/2019 16:00 0
Finalmente o STF chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa.
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![Thiago Prats Dias]( "Thiago Prats Dias")
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Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
10/08/2019 15:26 1
![Niderlee e Silva Souza de Moura]( "Niderlee e Silva Souza de Moura")
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
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Transplante de órgãos: vontade do doador ou autorização da família?
10/08/2019 15:02 0
![Fernanda Weber]( "Fernanda Weber")
Analisa-se o aparente conflito de normas existente no ordenamento jurídico brasileiro sobre a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo post mortem.
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Devolução de medicamentos sujeitos a controle especial
02/08/2019 15:45 0
![Adriano José Almeida Maia]( "Adriano José Almeida Maia")
Ao tentar devolver medicamentos sujeitos a controle especial, o consumidor depara-se com a impossibilidade de fazê-lo junto a uma farmácia. Como compatibilizar essa situação com a Lei 8.070/1990?
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Ortotanásia: limites éticos e legais
26/07/2019 15:15 0
![Otavio Morato]( "Otavio Morato")
O envelhecimento da população vem acompanhado do aumento das enfermidades crônicas e incapacitantes. Neste cenário, o desejo de se obstar a dor e o sofrimento tem suscitado debates acerca da autonomia do paciente para decidir sobre a sua própria morte.
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Escolha de vagas para residência médica no Distrito Federal
11/07/2019 10:00 0
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Diversos processos seletivos para residência médica adotam critérios inconstitucionais para a escolha do hospital pelo candidato, o denominado "leilão de vagas". O presente artigo analisa o método utilizado pela Secretaria de Saúde do DF.
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A cirurgia plástica de caráter estético e o famigerado dever de resultado
25/06/2019 16:20 0
![Guilherme Juk Cattani]( "Guilherme Juk Cattani")
As cirurgias plásticas consideradas de caráter estético sofrem com a antipatia do Poder Judiciário e da doutrina majoritária, que as vinculam com a obrigação de resultado, desconsiderando peculiaridades sensíveis à atividade de saúde e à medicina.
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A quem realmente interessa a telemedicina?
24/06/2019 18:25 0
![Renato Assis]( "Renato Assis")
Reflexões sobre a Resolução 1643/2002 do CFM: até que ponto a tecnologia deve se adequar à medicina, e não o contrário?
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Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso no entendimento do STJ
23/06/2019 11:30 2
![Gilmar Rezende Júnior]( "Gilmar Rezende Júnior")
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
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Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 10:40 0
![Danylo Amaral Galisa]( "Danylo Amaral Galisa")
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
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SUS: histórico e legislação
02/06/2019 09:30 0
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas leis orgânicas da saúde 8.080/90, 8.142/90, decretos e portarias e tem enfrentado desafios para sua implementação.
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Novo Código de Ética Médica e o consentimento informado e esclarecido dos pacientes
22/05/2019 14:38 0
![Leopoldo Luis Lima Oliveira]( "Leopoldo Luis Lima Oliveira")
O Conselho Federal de Medicina continua a reconhecer o direito do paciente em decidir pela cessação de sua própria vida, quando em estado terminal, sem chances de cura.
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Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
16/05/2019 14:35 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
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Altas médicas forçadas
06/05/2019 15:15 2
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
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Eutanásia revisitada: um tema em debate pelo direito penal moderno
30/04/2019 14:40 0
![Marcelo Murillo de Almeida Passos]( "Marcelo Murillo de Almeida Passos")
Para que a prática de eutanásia não configure crime de homicídio ou de auxílio a suicídio, é preciso que se realize em condições específicas.
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Médicos do Espírito Santo não podem ser punidos se não justificarem receitas
28/04/2019 12:25 1
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
O médico que prescrever determinado medicamento diverso do disponível da lista padronizada do SUS pode ser responsabilizado por isso?
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Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
09/04/2019 14:55 0
![Manoel Gonçalves Ferreira Filho]( "Manoel Gonçalves Ferreira Filho")
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
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Dermatologia e estética: práticas seguras para evitar um processo judicial
04/04/2019 09:00 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Procuramos sensibilizar clínicas e centros estéticos sobre questões legais da sua atuação e sobre padronização de práticas, o que irá contribuir na melhora da qualidade do atendimento aos pacientes.
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Telemedicina e o princípio máximo do zelo: é possível humanizar o atendimento à distância?
23/03/2019 10:55 0
Os benefícios que a telemedicina trouxe são inegáveis. Porém, há alguns riscos em certas modalidades, como a teleconsulta e a telecirurgia eletivas, que tornam a relação médico-paciente desumana e não tem sustento nas normas éticas e legais em vigor.
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Por que é cada vez mais difícil a aquisição de remédios?
20/03/2019 18:50 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Atualmente, há uma exigência indiscriminada de receita para obtenção de remédios, quando boa parte da população brasileira sequer tem acesso a médicos. Seria esta uma das causas do excesso de falsificação e corrupção envolvendo a indústria farmacêutica?
