Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 19:00 0
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Adicional de periculosidade – aparelhos móveis de raio X
03/05/2018 14:13 2
Analisa-se o fundamento para edição da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Por um estatuto de proteção à pessoa transplantada
10/05/2018 15:30 1
Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.
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Responsabilidade civil médica e teoria da perda da chance
05/05/2018 10:15 2
O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.
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Descarte de medicamentos de uso doméstico requer atenção
11/04/2018 13:30 0
Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.
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O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico
01/04/2018 14:30 1
Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
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Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia
26/03/2018 13:30 0
A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.
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Violência obstétrica: a dor além do parto
21/03/2018 14:33 1
A pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.
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Caso Maluf: exposição de condenados na mídia tem função, mas tem limite
30/01/2018 11:30 0
Todos os fatos relacionados à prisão e às condições de saúde de um detento devem ser noticiados sem desrespeito à lei e à ética profissional do jornalismo.
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Microtraumas repetitivos e serviço militar
17/01/2018 15:00 0
Os microtraumas repetitivos que culminam com a inaptidão do cidadão para o serviço militar enquadram-se como acidente de trabalho, conforme entendimento majoritário da jurisprudência pátria.
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Internação psiquiátrica compulsória: análise constitucional
31/12/2017 15:00 2
Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.
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A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica
17/12/2017 19:05 0
Não há unanimidade na doutrina, nem na jurisprudência, sobre a responsabilização ou não do médico cirurgião-chefe por atos danosos da equipe cirúrgica.
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A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica
09/12/2017 23:20 1
Não há unanimidade a respeito da configuração ou não da responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica, mas há norma legal geral a respeito, bem como um conjunto de direcionamentos e circunstâncias trazidos pela doutrina e jurisprudência.
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Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
06/11/2017 16:00 0
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
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Plano de saúde: o que pode mudar com a reforma da Lei 9.656/98?
21/10/2017 13:40 2
Tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As discussões abrangem 140 projetos de lei apresentados ao longo dos anos e têm por objetivo reunir uma proposta de reforma unificada.
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Autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS
08/10/2017 14:00 0
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.
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Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
21/09/2017 10:45 0
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
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Adicional de insalubridade em grau máximo ao servidor público lotado em UTI
12/09/2017 14:33 0
O profissional lotado em UTI que acolhe pacientes com doenças infectocontagiosas possui contato habitual, rotineiro, frequente e permanente com agentes biológicos causadores de tais doenças infectocontagiosas – o que justifica a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.
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Meio ambiente do trabalho como direito fundamental no Judiciário
10/09/2017 14:22 1
Estuda-se a atuação do Poder Judiciário para garantir que o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado seja assegurado no meio societário.
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Cirurgião plástico: Deus ou astronauta? Afinal, a cirurgia plástica estética é obrigação de meio ou de resultado?
08/09/2017 15:00 1
Se os juízes fossem infalíveis ao sentenciar e os acórdãos de nossos tribunais irretocáveis, talvez pudéssemos aceitar melhor o dogma de que um cirurgião plástico deveria ser infalível também; contudo, não é assim.
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A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde
05/09/2017 14:15 0
O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito. Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.
