As organizações não governamentais brasileiras no contexto das ações coletivas

As ONGs passaram por uma transformação em sua natureza e seus objetivos, desde sua origem, quando tiveram um autêntico papel na política, até os dias atuais, em que se apresentam como entidades do terceiro setor.

Agir comunicativo e democracia deliberativa em políticas públicas de educação

A teoria do agir comunicativo pauta-se em uma relação dialógica entre as partes que se relacionam, de maneira que os enunciados devem ser reconhecidos em um processo de cooperação. Dessa forma, os cidadãos somente podem prosseguir com seus objetivos em cooperação com os demais, ocasionando menos burocratização e maior eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração.

Donald Trump e o ópio dos populismos radicais

O truque da eletrização do povo indignado. No Brasil é igual? Analisaremos como funciona a cabeça do eleitor e as técnicas usadas em momentos de crise para convencê-los a votar em determinado candidato.

Efetivação da democracia nos princípios constitucionais

Somente dando cumprimento aos princípios constitucionais, autêntica manifestação da vontade popular, é possível manter a democracia, aproximando ao máximo possível a realidade do sistema ideal almejado pelo poder constituinte.

A Turquia e o autoritarismo

O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.

Função social da propriedade na obra de John Locke

John Locke vincula o direito de propriedade a limites racionais e à função social. Como essa base filosófica sustenta a Constituição de 1988 e a aplicação do princípio no Brasil?

Governo de gabinete no Brasil

Não é possível se extrair do dogma da separação dos poderes razões conclusivas contrárias à adoção do sistema parlamentar em abstrato.

Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?

Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.

De técnicos de futebol a juristas: sinais de um país mais cidadão?

Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.

Discurso de ódio x liberdade de expressão

O discurso de ódio vai além da esfera de ofensa ao indivíduo, não se qualifica por meras críticas ou discordância, mas pelo apelo ao ódio a um grupo determinado, com a intenção específica de desvalorizar o outro, inclusive negando-lhe o gozo dos mesmos direitos.

Rolezinhos do Bolsonaro: as facetas fascistas do discurso de ódio

Discurso do ódio é a maneira ardilosa, possivelmente virulenta, de um segmento da sociedade se posicionar contra outro segmento. Trata-se de uma postura discriminatória, cuja ocorrência tem por base um preconceito movido por grupo social contra outro.

Desobediência civil em Ronald Dworkin

Em um Estado que reconhece direitos, não há um dever geral à obediência e, caso as leis violem os direitos fundamentais, surge o direito à desobediência civil como característica desses direitos contra o Estado.

Com a Constituição da Comissão Afonso Arinos estaríamos nesta crise política?

Predições à parte, forçoso reconhecer que algumas contribuições importantes do texto abandonado seriam de grande valia para a resolução dos problemas hoje enfrentados por nossa República.

Ponte para o passado: impeachment 2016

Repercute a capacidade das oligarquias brasileiras de implodirem o resultado das urnas quando conveniente para desviar insatisfações populares e manter seus privilégios.

A misoginia política e a democracia

O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.

As raízes do subdesenvolvimento econômico do Brasil

A pobreza extrema de considerável parcela da população, a gritante desigualdade na distribuição da renda, a violência na cidade e no campo e a precariedade dos serviços públicos essenciais são mazelas existentes no Estado brasileiro desde a sua formação como nação.

Impeachment fraudulento e direito de resistência

O direito de resistência é uma garantia de autodefesa social. Consiste no direito fundamental de cada pessoa de descumprir normas jurídicas vigentes, toda vez que tais normas perderem ou não tiverem legitimidade e se puserem em vias de causar injustiça.

O exercício da cidadania no desenvolvimento da sociedade

Estudam-se o processo de construção da cidadania e as garantias de efetivação de elementos democráticos como a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, o emprego e a justiça.

Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia

Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.

Separação dos poderes e a atividade legislativa do Executivo

A necessidade de legislação rápida e eficaz tornou-se do próprio Estado, exigindo que a conformação da agenda política se faça a partir da atuação cooperativa entre o Executivo e o Legislativo, o que ensejou nova sistemática de divisão e redefinição de papéis no governo.