Ações afirmativas, justiça e igualdade
04/08/2015 16:21 8
É dever do Estado atuar positivamente para a redução das desigualdades sociais e as ações afirmativas, como políticas públicas fundadas na justiça e na igualdade, são instrumentos para tanto.
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Cotas para minorias no ensino superior
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A eficácia das cotas para negros na UNEB: mecanismos assistenciais e bem-estar dos estudantes
17/11/2017 17:00 0
O presente artigo versa sobre a eficácia do sistema de cotas para negros da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, pautada na averiguação da autossuficiência do Regulamento Interno desta Universidade, bem como dos mecanismos assistenciais desenvolvidos para esse grupo discente.
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![Clèmerson Merlin Clève]( "Clèmerson Merlin Clève")
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Igualdade e discriminação à luz das políticas de ações afirmativas
07/03/2015 10:13 14
![Nelson Joaquim]( "Nelson Joaquim")
Quais as relações entre igualdade, discriminação e ações afirmativas? Cotas e ações afirmativas significam a mesma coisa? Este trabalho pretende demonstrar que a igualdade formal, por si só, não contribui efetivamente para diminuir a discriminação social
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Ações afirmativas no ensino superior e a ADPF 186/DF
03/04/2014 17:17 64
![Eduardo Xavier de Souza]( "Eduardo Xavier de Souza")
Aborda-se a implementação de políticas de discriminação positiva – ações afirmativas – para acesso ao ensino superior no direito brasileiro, tendo em vista as diretrizes constitucionais sobre o princípio da igualdade.
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Cotas nas universidades: dever de agir do Estado
08/06/2013 15:04 3
![Rodrigo Guimarães Jardim]( "Rodrigo Guimarães Jardim")
A política de cotas universitárias não merece reparos, pois representa uma medida apta a equilibrar o acesso ao ensino gratuito, custeado pelo próprio Estado.
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Cotas raciais no ensino e nota de corte
15/03/2013 14:30 2
Pode haver redução da nota de corte para o ingresso na instituição? Não havendo candidatos cotistas que atingissem a tal nota, poderiam as vagas remanescentes ser preenchidas por candidatos do grupo geral, ultrapassando a percentagem legal máxima?
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Antropologia e cotas nas universidades
02/11/2012 11:15 8
![Elizangela Santos de Almeida]( "Elizangela Santos de Almeida")
Para compreender as causas de uma política educacional mal sucedida ou o porquê de determinados grupos sociais possuírem rendimento escolar diferenciado que os coloca em condição inferior na disputa por uma vaga nas universidades públicas, é de suma importância a contribuição da antropologia.
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Lei de cotas nas universidades: constitucionalidade e necessidade
17/09/2012 16:36 1
![Gustavo Leonardo Maia Pereira]( "Gustavo Leonardo Maia Pereira")
A Lei nº 12.711/2012 instituiu um sistema de cotas sociais e raciais nas instituições federais de ensino superior vinculadas ao MEC e nas instituições federais de ensino técnico e nível médio.
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Cotas na universidade: discriminação inversa e educação superior
23/07/2012 09:06 2
![Karina Gomes Cherubini]( "Karina Gomes Cherubini")
Os ministros do Supremo Tribunal Federal trouxeram em seus votos, em ambos julgamentos, profundo estudo sobre ações afirmativas e sua legitimidade constitucional.
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Direito à educação, ações afirmativas e política de cotas
15/07/2012 10:33 3
![Elizangela Santos de Almeida]( "Elizangela Santos de Almeida")
Discute-se a importância das ações afirmativas, enquanto políticas reparadoras tomadas para mitigar os efeitos surgidos de um passado caracterizado por discriminações, e que visam um designo público crucial para o plano democrático, que é o de promover a diversidade e pluralidade social.
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O racismo das cotas raciais
24/05/2012 16:25 12
![Lilian Bastos Ribas de Aguiar]( "Lilian Bastos Ribas de Aguiar")
A decisão dos gestores sobre a adoção ou não das cotas raciais pelas universidades, agora com sua constitucionalidade amparada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, deve considerar, no entanto, que segregar para beneficiar é estimular essa divisão entre raças.
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Igualdade, discriminação positiva, cotas e ADPF 186
03/05/2012 15:30 3
![Clenio Jair Schulze]( "Clenio Jair Schulze")
Aborda-se o princípio da igualdade e a decisão proferida pelo STF na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que considerou constitucional a criação de cotas para acesso ao ensino superior na Universidade de Brasília.
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Cotas universitárias: negros, índios, estudantes de escolas públicas e, sobretudo, pobres
03/05/2012 15:15 5
![Antonio Miguel Tenório Varjão dos Santos]( "Antonio Miguel Tenório Varjão dos Santos")
A acertada decisão do STF que declarou a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades tangenciou outro tema de equivalente relevância social: a facilitação do acesso ao ensino superior para todos os pobres.
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Ações afirmativas: três razões simples para defendê-las
25/04/2012 09:07 2
![Luiz Henrique Antunes Alochio]( "Luiz Henrique Antunes Alochio")
O STF colocou na pauta de hoje o julgamento dois processos emblemáticos, que tratam do sistema de cotas raciais na UnB e na UFRGS. Apresentam-se três simples opiniões, de um não-afro-descendente, sobre a questão.
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Cotas raciais na universidade: constitucionalidade
24/12/2011 09:44 1
![Gerson Mesquita de Brito]( "Gerson Mesquita de Brito")
Ações afirmativas, como a institucionalização de sistemas de cotas, levam a sério o direito como fator decisivo de integração nacional, prosperidade na realidade fática e sobrevivência humana, pois além de ir ao encontro dos fundamentos de cidadania e da dignidade da pessoa humana.
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Discriminação positiva: racismo enrustido
20/10/2011 10:30 3
![Renato Amoedo Nadier Rodrigues]( "Renato Amoedo Nadier Rodrigues")
O maior problema jurídico criado pelas políticas de cotas que incidem nos concursos públicos, especialmente nos concursos vestibulares, relaciona-se diretamente com a violação de princípios do serviço público, a impessoalidade, a eficiência, a legalidade e moralidade (todos violados pela existência de tais privilégios).
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Cotas raciais em concursos públicos: inconstitucionalidade
21/09/2011 11:03 11
![João Pedro da Silva Rio Lima]( "João Pedro da Silva Rio Lima")
A pobreza é o verdadeiro entrave à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. O baixo nível do ensino público é que impede que todos sejam livres e iguais para atingirem seus sonhos e objetivos.
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Cotas raciais nas universidades brasileiras.
11/09/2009 00:00 6
![Márcia Andréa Durão de Macêdo]( "Márcia Andréa Durão de Macêdo")
RESUMO O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantado como políticas afirmativas para diminuir as diferenças sociais existentes entre brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos séculos XVIII e XIX, foi adotado como política social de desenvolvimento,…
