Culpabilidade penal

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A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

29/09/2018 16:00Isadora Chaves Carvalho 0

Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?

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