Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
10/11/2021 17:35 0
Pode o empresário ser acusado da prática de crime fiscal apenas pelo fato de seu nome constar nos estatutos ou contrato social como gestor?
03/12/2021 16:25 0
Existe uma promessa de que o empresário assuma o risco pelos lucros e perdas de seu empreendimento. Quem arcou com os prejuízos de Mariana e Brumadinho?
08/11/2021 14:50 1
O critério puramente etário para definição da incapacidade civil e empresarial já não condiz com a realidade de adolescentes empreendedores.
01/10/2021 15:00 0
Apresentamos as alterações recentes havidas na LSA pelas Leis Complementares 182/2021 e 169/2019 e Lei 13.818/2019, 14.030/2020 e 14.195/2021.
30/09/2021 14:00 0
Apesar das novas regras definidas pela LC 182/2021, permanecem vigentes algumas das disposições da LC 123/2006, sobretudo no tratamento diferenciado às startups e empresas de inovação.
29/09/2021 23:00 0
Além das prerrogativas de ordem patrimonial, é possível a criação de ações preferenciais que atribuam vantagens políticas a seus titulares.
15/09/2021 13:30 0
O que é e quais as vantagens que estão envolvidas na criação de uma holding. Será que este mecanismo jurídico é para você?
06/08/2021 18:10 0
Jurisprudência do STJ afasta a aferição do valor econômico pelo fluxo de caixa descontado, determinando a realização de balanço especial de determinação com apuração do valor patrimonial da quota, eliminando-se qualquer expectativa de lucros futuros.
04/08/2021 22:50 0
Se realizado em vida, um planejamento bem-feito é capaz de reduzir significativamente o impacto fiscal sobre a transmissão dos bens para os herdeiros, mantendo os poderes decisórios e econômicos com o patriarca e a matriarca da família, além de evitar a dilapidação patrimonial e os conflitos entre os herdeiros.
13/07/2021 18:40 0
Apresentamos os principais aspectos relacionados à compliance e sua necessária implementação nas atividades afetas à gestão de pessoas nas empresas, em razão dos inúmeros benefícios e o valor agregado que ela é capaz de gerar.
28/06/2021 22:00 0
Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.
15/06/2021 17:10 0
Foi simulada a existência de uma empresa. Em seu endereço, foi encontrada outra empresa do mesmo ramo de atividade. Quem tem o ônus de provar possível sucessão: o contribuinte, que, acusado de receber crédito ilegítimo de ICMS da primeira, alega a sucessão, ou o fisco?
09/06/2021 19:25 0
No compliance, vislumbramos a importância do risk assessment (análise de riscos), em especial após a promulgação da Lei Anticorrupcao (Lei nº 12.846/13) que motivou a adoção de novas políticas e o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes nas empresas.
07/06/2021 17:28 0
Pequenas e médias empresas também precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
07/05/2021 13:20 1
Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.
28/04/2021 20:25 0
A busca pela agilidade e informalidade, caso não seja assistida e bem avaliada, gera riscos que talvez não possam ser suportados pela empresa.
24/04/2021 17:30 0
Se o aviamento corresponde ao sobrevalor atribuído ao estabelecimento a partir de sua boa organização, podemos concluir que o aviamento será o principal elemento indicativo do sucesso econômico de determinado empreendimento empresarial.
24/04/2021 12:35 0
Examina-se a dissolução parcial da sociedade e o recesso do sócio à luz do Código de Processo Civil.
02/04/2021 18:00 0
A nova Lei de Falências, n. 14.112/20, que altera parcialmente a Lei 11.101/2005, contrariou expectativas e piorou a recuperação das empresas em dificuldades momentâneas.
28/02/2021 19:00 0
É necessário que o pequeno empreendedor mantenha uma gestão saudável de sua empresa, controlando e verificando sua real capacidade, sob pena de perda de bens pessoais.
22/02/2021 18:30 0
Há grande discrepância entre as decisões judiciais que envolvem os direitos dos dubladores, o que reforça a insegurança jurídica sobre esse setor.
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