As elites e o pacto federativo nas eleições de 2022

Uma reflexão se impõe diante desse panorama do cenário eleitoral. As elites brasileiras ainda não compreenderam o funcionamento institucional do pacto federativo

Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?

Comentários sobre o trancamento da apuração de crime de pesquisas falsas pelo Ministro Alexandre de Moraes.

O excesso de partidos políticos

A estabilidade política exige uma profunda reforma política que passa pela diminuição do número de partidos e da alteração da representatividade política dos Estados.

WhatsApp e a validade do printscreen como prova

A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.

Crimes comuns conexos a crimes eleitorais

Não são todos os crimes comuns que podem fazer conexão com os crimes eleitorais.

Brasil ainda resguarda alguma razão e objetividade?

Ausentes propostas de políticas públicas fiáveis de ambos os lados da política nacional, impingem o medo para controle da vontade popular.

Liberdade religiosa nas eleições de 2022

Se todas igrejas formam um ideal de candidato para ser eleito, mas impedem, por qualquer meio, vozes de religiosos dissonantes com o pacto da maioria, não há democracia.

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.

Cabos eleitorais beneficiários de programas sociais

Os princípios norteadores do direito impedem a interpretação de que beneficiários de programas sociais não podem ser contratados para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais de 2022.

Proteção de dados no contexto eleitoral

Há necessidade de inibir a publicização na plataforma DivulgaCandContas de alguns dados pessoais titularizados pelo requerente do registro de candidatura?

A possível fraude eleitoral do RDV

Os partidos têm à disposição milhões de combinações diferentes, pelas quais é possível, depois das eleições, conferir se um voto comprado foi mesmo digitado pelo eleitor na urna eletrônica.

PEC dos combustíveis e subsídios ao etanol

Fazer o mais simples sempre dá certo. Agora, se o foco for distribuir benefícios, o caminho não é esse.

Nova Lei de Improbidade: efeitos eleitorais

A Lei 14.230/2021 possui aplicação imediata nas ações em curso, inclusive nas execuções/cumprimentos de sentença, com reflexos diretos nas penalidades afetas no direito eleitoral.

Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE

No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.

Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica

O que justifica a vedação à propaganda eleitoral antecipada? A lei sobre este assunto é eficaz?

100 anos do Partido Comunista do Brasil

Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.

Coligação partidária e federação partidária

Coligação é união temporária; federação é união ideológica.

Regime das federações partidárias

O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.

Organização partidária brasileira

Os partidos políticos, no mundo atual, constituem canais legítimos de organização e transformação da vontade popular para exprimi-la na busca do poder.

Da presumida segurança da urna eletrônica

O eleitor não tem instrumentos para provar a alegação de que foi lesado.