O transgênero segundo o STF
07/04/2019 15:22 1
Apresenta-se o estado atual do tratamento que o Judiciário dá aos direitos do indivíduo transgênero, a partir dos julgamentos relativos à alteração de nome, alocação em presídios e ao uso de banheiros.
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Direitos dos homossexuais
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Efeminofobia
27/02/2019 14:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
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![Francesca Alves Batista]( "Francesca Alves Batista")
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A discriminação por motivo de identidade de gênero como crime de racismo: distinguir para igualar?
21/02/2019 10:10 0
![Leandro Sarai]( "Leandro Sarai")
Por que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF é tão importante para o avanço civilizatório?
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O direito à diferença e a busca pela sua proteção nos tribunais superiores
10/02/2019 16:00 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
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Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
15/01/2019 13:30 1
![Lucas Correia de Lima]( "Lucas Correia de Lima")
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
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Mulher transgênero pode ser vítima de feminicídio?
11/12/2018 13:40 1
Reflete-se sobre a aplicação da qualificadora do feminicídio (Lei 13.104/15) nos casos de homicídios de mulheres transgêneros, por meio da análise dos termos “mulher” e “condição de sexo feminino”.
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A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
06/10/2018 11:00 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
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Direito à diferença sexual nos tribunais superiores
02/10/2018 10:00 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
A luta pelo direito de ser diferente, sobretudo no universo da sexualidade, é respaldada por todo o arcabouço jurídico construído em torno dos dieitos individuais e coletivos.
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Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
12/09/2018 16:10 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
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ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
24/07/2018 10:20 0
![Antonio Átila Silva da Cruz]( "Antonio Átila Silva da Cruz")
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida
10/06/2018 09:00 0
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
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União homoafetiva como modelo de família no Brasil
04/05/2018 12:10 0
Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.
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Escola sem partido e uma suposta ideologia de gênero: mordaça baseada em fraude intelectual
28/03/2018 18:00 0
![Tatiana Mareto Silva]( "Tatiana Mareto Silva")
O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.
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Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
12/03/2018 09:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
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Efeminofobia e homofobia: misoginia milenar
11/03/2018 12:40 2
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
O ódio ao feminino reflete no ódio aos homossexuais, aos travestis, aos transformistas, aos transexuais e todo e qualquer símbolo que esteja ligado à mulher.
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O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade
06/02/2018 13:00 3
Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?
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O Ministério Público e a abrangência da Lei Maria da Penha: uma discussão de gênero e sexo
06/01/2018 15:00 0
![Geraldo de Sá Carneiro Neto]( "Geraldo de Sá Carneiro Neto")
Comenta-se a diferença acerca de sexo e gênero, para fins de aplicação da Lei Maria da Penha, e em que ponto essa discussão interessa ao Ministério Público.
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Mudança de sexo no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de transgenitalização
16/11/2017 12:20 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
O artigo analisa a decisão da Quarta Turma do STJ, com o entendimento de que transexual não precisa mudar o sexo para modificar seu gênero no registro civil.
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Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
28/10/2017 18:20 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
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Cura gay, ações afirmativas e o preconceito transvestido de direito fundamental
20/10/2017 16:38 1
A resolução do Conselho de Psicologia traz uma pequena garantia de que a diversidade de orientação sexual deva ser tratada com normalidade, para que, em um futuro próximo, possa ser aplicado a ela o mesmo raciocínio jurídico que envolve a diversidade racial e combate o racismo.
