• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 4 - Número 35 - 01 Outubro 1999

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Ação civil pública para obrigar à instalação de defensoria pública

    01/10/1999 03:00Cláudio Luiz Frazão Ribeiro 1

    Cláudio Luiz Frazão Ribeiro

    ACP para obrigar o Estado do Maranhão ao provimento de vagas de defensor público e à instalação de Defensoria Pública na Comarca de Pedreiras.

  • Bug do ano 2000: limites da responsabilidade do fornecedor de software

    01/10/1999 03:00Tarcisio Queiroz Cerqueira 1

    Tarcisio Queiroz Cerqueira

    Por mais testes que promova e por mais exaustivamente criterioso, honesto e tecnicamente competente que seja, o produtor de um programa de computador, valendo tal afirmação mais para certos tipos de software, nunca poderá afirmar, com cem-por-cento de certeza, que…

  • Cautelar contra o FUNDEF ganha liminar inédita

    01/10/1999 03:00Petrônio Monteiro de Menezes 1

    Petrônio Monteiro de Menezes

    Ação cautelar do Município de Recife para que os recursos daquele Município que estão sendo recambiados para o FUNDEF lhe sejam repassados diretamente. Foi deferida a liminar, fato inédito no Brasil.

  • Liminar obriga SUS a dar tratamento gratuito a doente cardíaco

    01/10/1999 03:00Aparecido Inácio 1

    Aparecido Inácio

    Petição inicial requerendo que o SUS a assegure a paciente uma operação de troca de acessório do marca-passo. A tutela antecipada foi deferida, fato inédito no Brasil.

  • Verba de representação sobre a totalidade dos vencimentos

    01/10/1999 03:00Emerson Moreira de Oliveira e Abenago Pessoa Lima 1

    Mandado de segurança pleiteando que a "verba de representação" recebida pelos impetrantes, servidores públicos federais, incida sobre a totalidade dos vencimentos, com seus acréscimos legais, e não só sobre o vencimento básico.

  • Anulação judicial de processo administrativo disciplinar

    01/10/1999 03:00Pedro Pessoa Câmara 4

    Pedro Pessoa Câmara

    Ação para anulação de processo disciplinar que culminou na exoneração de servidor público, cumulada com pedido de condenação do Município na reintegração do autor ao cargo e com o pagamento de todos seus vencimentos atrasados. Inclui despacho de tutela antecipada, parcialmente deferida.

  • A civilização transgênica e a cibernética

    01/10/1999 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A informática, como as grandes descobertas e a revolução tecnológica e espiritual , desbravam uma nova era para a humanidade: o ingresso na idade de ouro espiritual e moral! A comunhão da humanidade através da comunicação 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A…

  • Recurso administrativo ao DETRAN.

    01/10/1999 03:00Francisco Francuy Braga 1

    Francisco Francuy Braga

    Modelo de petição administrativa para o motorista multado enquanto aguarda a expedição da carteira de habilitação nova.

  • Mandado de segurança contra "cancelamento" de pensão

    01/10/1999 03:00Emerson Moreira de Oliveira e Abenago Pessoa Lima 1

    MS contra ato de presidente de TRT, que "cancelou" pensão, com base em mero provimento daquele órgão, sem qualquer processo administrativo.

  • A desarmonia dos poderes

    01/10/1999 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Para assegurar o equilíbrio indispensável ao convívio humano nas nações, o Estado continua optando pela tripartição dos poderes, reservando a cada um, atribuições distintas e essencialíssimas que devem ser potencialmente exercidas com independência e harmonia. Gosto da forma com que…

  • Larguem dos meus pobres

    01/10/1999 03:00Luciano Schauffert de Amorim 1

    Luciano Schauffert de Amorim

    FHC diz que é o pai, o Senador Suplicy alega que já o concebeu há muito tempo e ACM, o "Todo-Poderoso", afirmou, categoricamente, que o filho é dele e ninguém o toma de suas mãos. Mas que criança rebelde é…

  • Ação civil pública para regularização de loteamentos

    01/10/1999 03:00Amilton Plácido da Rosa 1

    Amilton Plácido da Rosa

    ACP contra o Município de Campo Grande, obrigando-o a regularizar a situação de todos os loteamentos irregulares daquela cidade e a lhes dar toda a estrutura necessária, de acordo com o plano urbanístico.

  • Concessão de liberdade provisória a acusado de atropelamento de casal

    01/10/1999 03:00Silvio Couto Neto 1

    Silvio Couto Neto

    Parecer do MP, favoravelmente à concessão da liberdade provisória, em caso de crime divulgado pela TV, no qual a medida já havia sido negada anteriormente por duas vezes.

  • Ação civil pública: bug do DDD

    01/10/1999 03:00André Luiz Borges Netto e Rafael Saad Peron 1

    ACP impetrada pela OAB/MS contra a Embratel e a concessionária local de telefonia, para reparação dos danos causados pela pane telefônica durante a implantação do novo sistema DDD.

  • STJ mantém proibição dos 0900 em São Paulo

    01/10/1999 03:00Procuradoria da República em São Paulo 1

    Procuradoria da República em São Paulo

    Decisão do STJ, rejeitando cautelar impetrada pela associação de prestadores de serviços 0900, visando a derrubar os efeitos da ACP impetrada pelo MPF/SP, proibindo os referidos serviços naquele Estado.

  • Indenização contra banco por devolução indevida de cheque

    01/10/1999 03:00Alvaro Luiz Carvalho da Cunha 1

    Alvaro Luiz Carvalho da Cunha

    Ação de indenização por danos morais contra banco que recusou o pagamento de cheque de cliente, alegando falta de recursos para seu resgate, quando havia fundos.

  • Indenização por danos morais contra banco por desconto de cheque com erro grosseiro

    01/10/1999 03:00Carlos Alberto de Arruda Silveira e Adriano José Leal 1

    Indenização contra estabelecimento bancário que compensou cheque com valor adulterado e se recusou a devolver a diferença.

  • Prerrogativas do Ministério Público: recurso

    01/10/1999 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    contra extinção de processo por revelia Recurso em ACP, contra sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, por ter o juiz considerado o Ministério Público revel, olvidando-se de suas prerrogativas processuais.

  • Ação de modificação de cláusula alimentar

    01/10/1999 03:00João José de Vasconcelos Kolling 1

    João José de Vasconcelos Kolling

    Petição simples de ação de modificação de cláusula de alimentos, firmada em ação de separação consensual, em virtude de fatos supervenientes.

  • Liminar suspende CPMF no Estado de São Paulo

    01/10/1999 03:00Marta Isabel Prado 1

    Marta Isabel Prado

    Liminar da juíza Marta Isabel Prado, de São Paulo, em ACP, determinando que as operações financeiras realizadas no Estado fossem isentas da cobrança da CPMF.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 5
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×