01/05/2000 00:00 1
A Internet já é uma realidade inquestionável e insuperável. A cada dia, mais e mais pessoas ligam-se à grande rede mundial na busca de diversão, ajuda, informação e, também, produtos e serviços. O e-commerce, ou comércio eletrônico, como conseqüência natural…
01/05/2000 00:00 1
A advocacia classifica-se dentre as profissões no rol das mais antigas e duradouras. Para não irmos ainda muito além, Cícero já exercia tal ofício em Roma, a 2000 anos atrás, e atualmente as "vésperas" do terceiro milênio ela desponta com…
01/05/2000 00:00 1
Funcionou de forma idêntica ao velho golpe de atear fogo para depois vender o balde d´água. A partir de determinado instante, altos executivos, dos setores público e privado, leigos na matéria, foram convencidos, pela publicidade incessante e veiculada em todas…
01/05/2000 00:00 1
Liminar em ação popular contra Câmara Municipal afastou todos os parentes dos vereadores, "não havendo que se falar em direito adquirido". Um dos afastados ingressou com agravo de instrumento, que foi provido pelo Tribunal.
01/05/2000 00:00 1
A promotoria alega a própria legitimidade para a defesa de interesses individuais homogêneos.
01/05/2000 00:00 1
Informações do Município em ação perante o TJ-MG, que julgou constitucional a taxa de limpeza pública.
01/05/2000 00:00 1
Recurso ordinário do INSS, em ação reclamatória trabalhista contra empresa contratada por esta autarquia para serviços de limpeza, argüindo o descabimento de sua responsabilidade subsidiária.
01/05/2000 00:00 20
O que é Direito ? A bem definir o que seja Direito, nada mais simples e profundo do que a frase de SANTI ROMANO: "realização de convivência ordenada". Segundo HANS KELSEN "o direito é uma ordem da conduta humana. Uma…
01/05/2000 00:00 1
Era ainda criança, mas lembro de uma voz longínqua e entrecortada por ruídos da estática que dizia: "Trabalhadores do Brasil..." Pronto. Nesse instante, dissolviam-se os interesses individuais em prol do interesse da Nação. E assim, embora sem muito entender, observava…
01/05/2000 00:00 5
Denúncia apresentada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, Rubens Approbato Machado, em conjunto com outros três membros da Casa, à Câmara Municipal de São Paulo, requerendo a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Celso Pitta, por diversas infrações político-administrativas.
01/05/2000 00:00 1
Parecer ministerial em ação de indenização por danos morais por erro médico devido a imperícia e omissão de socorro por parte da equipe que atendeu a autora, causando-lhe longa e delicada internação e seqüelas irreparáveis em decorrência de apendicite mal tratada.
01/05/2000 00:00 1
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO:Cumpre antes de adentrarmos na essência do processo de conhecimento na ação de desapropriação, propriamente dita, enfocar ou explicar o significado do processo de conhecimento perante à legislação adjetiva processual; Formulando uma pretensão…
01/05/2000 00:00 1
Inicial de ação coletiva ajuizada contra a companhia de água contra nova política tarifária.
01/05/2000 00:00 1
Mais de 12 anos depois do acidente radioativo em Goiânia com césio 137, que contaminou várias pessoas, causando mortes e doenças, é proferida sentença em ação civil pública impetrada conjuntamente, em 1995, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
01/05/2000 00:00 1
Petição inicial de embargos de terceiro, no qual se requer denunciação da lide para formação de litisconsórcio necessário passivo, em razão de "contrato de gaveta".
01/05/2000 00:00 1
1. Natureza Jurídica da Norma Constitucional do Art. 98, I.A Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu em seu art. 98, I que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão Juizados Especiais ..... competentes para…
01/05/2000 00:00 1
Ação de cobrança de direitos autorais, em cujo pólo ativo está o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), contra proprietário de estabelecimento promotor de eventos musicais.
01/05/2000 00:00 1
Trata-se de característica fundamental do ordenamento jurídico, o dinamismo de seus preceitos, que permite a adequação das normas jurídicas às constantes evoluções nos diversos campos da atividade humana. Seria temerário se o Poder Legislativo restasse inerte aos relevantes fenômenos sociais;…
01/05/2000 00:00 1
Como teremos melhor controle do ciberespaço, se não existe nenhum governo exercendo um efetivo controle? Deve o ciberespaço ser regulamentado? Como isto pode ser feito? Hoje, para buscarmos essas soluções, o desafio é conciliar duas abordagens distintas: a regulamentação e…
01/05/2000 00:00 1
Empregador contesta indenização por acidente de trabalho, alegando culpa exclusiva da vítima no evento fatídico, dentre outros pontos.
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