Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
16/10/2019 14:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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Empregado
Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.
Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?
23/08/2019 10:30 0
A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência?
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Teletrabalho e a gestão gerencial do TJ de Roraima
05/05/2019 14:28 0
Explana-se a repercussão do teletrabalho aplicado no Poder Judiciário de Roraima, por meio dos posicionamentos do CNJ e do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Empregado doméstico: como contratar e calcular verbas trabalhistas
02/05/2019 16:00 1
![Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio]( "Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio")
Saiba quais são os principais direitos do empregado doméstico, as verbas trabalhistas devidas ao contratar esse profissional e os respectivos percentuais, além das orientações sobre o e-social pertinentes.
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Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo
12/04/2019 15:00 0
![Victor Penchel Balthar]( "Victor Penchel Balthar")
Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
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Direito, sociedade e a relação empregatícia doméstica
08/03/2019 16:50 1
![Ricardo Simões Xavier dos Santos]( "Ricardo Simões Xavier dos Santos")
No ano de 2013, o legislador resolveu encarar de uma vez a questão do trabalhador doméstico, o que despertou sentimentos antagônicos entre os envolvidos: patrões e empregados.
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Home office à luz da Lei n. 13.467/2017
08/03/2019 15:15 0
![Willian Alessandro Rocha]( "Willian Alessandro Rocha")
O empregador pode decidir sozinho sobre a realização do trabalho à distância? Quem se responsabiliza pelos os custos da execução do home office e pela saúde do trabalhador em serviço? Aplica-se a lei de qual localidade?
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Benefícios previdenciários: o que a CTPS tem a ver com eles
10/10/2018 17:35 0
![Jessica Lahís S. Bastos de Menezes]( "Jessica Lahís S. Bastos de Menezes")
O contrato de trabalho, por si só, gera muitas garantias aos trabalhadores: além dos direitos inerentes à seara trabalhista, são alcançados, também, os direitos previdenciários.
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O que é teletrabalho, quais suas vantagens e as novidades trazidas pela reforma?
24/07/2018 11:00 0
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
Apresentam-se alguns dos benefícios e potenciais econômicos do teletrabalho, tanto para empregados como para empregadores.
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Equiparação entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: OJ nº 379 da SDI
18/03/2018 13:45 1
![Oscar Krost]( "Oscar Krost")
Embora a CLT e a Constituição justifiquem a consideração dos empregados de cooperativas como bancários, para todos os fins, este não tem sido o entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como se depreende da Orientação Jurisprudencial no 379 da Seção de Dissídios Individuais I.
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Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
09/03/2018 14:25 3
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
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Motoristas da Uber é empregado?
07/03/2018 14:28 3
![Kleber Soares de Araújo]( "Kleber Soares de Araújo")
A tese adotada pela empresa Uber, quanto ao seu modelo de negócio e quanto à relação jurídica dos seus motoristas, não coincide com o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos.
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Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
20/02/2018 12:30 0
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
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A sociedade de trabalhadores-consumidores segundo Hannah Arendt
04/02/2018 18:27 1
![Mariana Aquino Corcini Fernandez]( "Mariana Aquino Corcini Fernandez")
A partir da visão traçada acerca da condição humana por Hanna Arendt, consubstanciada no livro "A condição humana", reflete-se sobre a evolução da relação humana com as três atividades básicas - ação, obra e trabalho - e a transformação do homem em mero 'animal laborans'.
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Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
18/01/2018 16:00 1
![Marcelo Marques]( "Marcelo Marques")
O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar n. 150/2015, consistente nos serviços gerais de empregado doméstico - CBO n. 5121-05.
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Pontos de destaque da reforma trabalhista
28/11/2017 14:00 0
![Luiz Fernando Calegari]( "Luiz Fernando Calegari")
Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
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Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração
25/11/2017 16:00 1
![Agnelo Baltazar Tenório Férrer]( "Agnelo Baltazar Tenório Férrer")
Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.
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Regulação do home office no Brasil
28/10/2017 16:00 2
![Felipe Cunha Pinto Rabelo]( "Felipe Cunha Pinto Rabelo")
Aquele que presta serviços preponderantemente fora das dependências do seu empregador, com uso de tecnologia de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituam trabalho externo, encontra-se enquadrado no home office.
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Reforma trabalhista: novidades para empregados domésticos
23/10/2017 15:00 5
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
A reforma trabalhista altera pontos da CLT e atinge de forma significativa a relação entre patrões e empregados domésticos.
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Uber e direitos trabalhistas na jurisprudência
23/10/2017 12:46 4
![Alessandra Naviskas]( "Alessandra Naviskas")
As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar são suficientes para que seja considerado autônomo?
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O teletrabalho e a reforma trabalhista
20/10/2017 15:00 2
![Cristian Luis Hruschka]( "Cristian Luis Hruschka")
Explana-se algumas reflexões sobre o teletrabalho regulado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ante a dispensa do controle de jornada (art. 62, III, CLT, trazido com a reforma) e a possibilidade de controle da jornada de trabalho regulado pelo artigo 6, CLT.
