Revista de Empregado - Jus.com.br

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Empregado

Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.

Equiparação entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: OJ nº 379 da SDI

18/03/2018 13:45Oscar Krost 0

Embora a CLT e a Constituição justifiquem a consideração dos empregados de cooperativas como bancários, para todos os fins, este não tem sido o entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como se depreende da Orientação Jurisprudencial no 379 da Seção de Dissídios Individuais I.

Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista

09/03/2018 14:25Ricardo Souza Calcini 3

A sociedade de trabalhadores-consumidores segundo Hannah Arendt

04/02/2018 18:27Mariana Aquino Corcini Fernandez 1

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Motoristas da Uber é empregado?

07/03/2018 14:28Kleber Soares de Araújo 3

A tese adotada pela empresa Uber, quanto ao seu modelo de negócio e quanto à relação jurídica dos seus motoristas, não coincide com o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos.
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego

20/02/2018 12:30Paulo Sergio João 0

A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

18/01/2018 16:00Marcelo Galvão 1

O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar n. 150/2015, consistente nos serviços gerais de empregado doméstico - CBO n. 5121-05.
Pontos de destaque da reforma trabalhista

28/11/2017 14:00Luiz Fernando Calegari 0

Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração

25/11/2017 16:00Agnelo Baltazar Tenório Férrer 1

Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.
Regulação do home office no Brasil

28/10/2017 16:00Felipe Cunha Pinto Rabelo 2

Aquele que presta serviços preponderantemente fora das dependências do seu empregador, com uso de tecnologia de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituam trabalho externo, encontra-se enquadrado no home office.
Reforma trabalhista: novidades para empregados domésticos

23/10/2017 15:00Bruno Cardoso 5

A reforma trabalhista altera pontos da CLT e atinge de forma significativa a relação entre patrões e empregados domésticos.
Uber e direitos trabalhistas na jurisprudência

23/10/2017 12:46Alessandra Naviskas 4

As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar são suficientes para que seja considerado autônomo?
O teletrabalho e a reforma trabalhista

20/10/2017 15:00Cristian Luis Hruschka 2

Explana-se algumas reflexões sobre o teletrabalho regulado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ante a dispensa do controle de jornada (art. 62, III, CLT, trazido com a reforma) e a possibilidade de controle da jornada de trabalho regulado pelo artigo 6, CLT.
Home office para advogados pode ser uma experiência incrível

23/09/2017 16:06Tiago Fachini 1

Trabalhar em casa pode gerar economias em tempo, com as horas fora do trânsito, e em dinheiro, por questões estruturais. O que o advogado precisa, neste contexto, é disciplina e informatização.
Penhora de bem de família por dívida com empregado doméstico

20/09/2017 13:00Rafael Ioriatti da Silva 2

Aborda-se a invalidade da revogação do inciso I do art. 3° da Lei 8.009/90, excluindo a possibilidade de penhora do bem de família para a satisfação de créditos dos trabalhadores domésticos.
O salário in natura ou utilidade e suas repercussões no contrato de trabalho

08/09/2017 09:20Marcela Faraco 1

As utilidades normalmente fornecidas para possibilitar ou viabilizar a própria prestação dos serviços não apresentam natureza salarial.
Cuidados antes de demitir alguém por justa causa

12/06/2017 13:16Alan Savedra e Monique Waknin Marinho 2

Apresentam-se quatro cuidados básicos para empregadores que pretendem demitir um de seus funcionários por justa causa.
Legitimidade para o recebimento de créditos trabalhistas do empregado falecido

17/05/2017 13:35Aline Bilheiro Vidal 1

O presente artigo aborda a legitimidade para recebimento das verbas trabalhistas do empregado falecido, ou seja, quem pode receber as verbas devidas?
Regras para a contratação de trabalhador estrangeiro

12/05/2017 13:00Fernando Borges Vieira 20

A contratação de estrangeiros implica no cumprimento de uma série de formalidades e condições.
Cálculo de hora-extra e o divisor no caso dos bancários

25/04/2017 11:22João Pedro Pires Mendonça 0

Este parecer tem por objetivo melhor compreender o cálculo dos divisores utilizados para apuração do salário-hora a partir do salário mensal, à luz das normas trabalhistas aplicáveis aos bancários.
Terceirização geral é inconstitucional. Listamos 10 motivos

04/04/2017 13:30Gerardo Alves Lima Filho 4

Análise sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 4.302/98, que autorizou a terceirização irrestrita tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.
TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

30/03/2017 15:15Ricardo Souza Calcini 1

A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.
Carnaval não é feriado. Fique atento!

27/02/2017 15:50Caroline Bourdot Back 140

Não há lei federal que considere o carnaval como feriado, exceto leis municipais ou estaduais.
Relação de trabalho sem registro na CTPS: não aplicação do art. 297, § 4º do Código Penal

26/02/2017 09:23Thiago Chianca 12

A não anotação da CTPS por parte do empregador não é juridicamente relevante na esfera penal, tampouco tem potencialidade para prejudicar direitos, de sorte que, diante da omissão, pode subsistir somente ilícito trabalhista.