Banco de horas no trabalho doméstico
16/12/2021 18:15 0
O banco de horas serve como uma alternativa para que as horas extras trabalhadas além da jornada sejam compensadas em folgas, substituindo o pagamento adicional.
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Empregado
Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.
RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência
06/10/2021 20:10 0
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
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Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
31/10/2021 19:25 0
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
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Aviso prévio na demissão de empregados em home office
08/10/2021 19:00 0
Neste artigo veremos algumas dicas de como controlar o cumprimento do aviso prévio pelos colaboradores em regime de teletrabalho.
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Home office e teletrabalho: vantagens e riscos trabalhistas
25/09/2021 17:45 0
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
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A importância de uma CTPS registrada
17/09/2021 20:25 1
Apesar da novidade da CTPS digital, as obrigações do empregador continuam sendo as mesmas.
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Motivação na dispensa de empregado público
23/03/2021 14:00 0
Examina-se a possibilidade de dispensa de empregado público vinculado a empresa pública ou sociedade de economia mista, sem que haja motivação.
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A observância à LGPD no home office
29/01/2021 18:50 0
As empresas podem minimizar os riscos de infrações à LGPD no teletrabalho, instruindo e treinando devidamente seus funcionários quanto ao dever de proteção de dados pessoais, além do dever de sigilo e confidencialidade de informações.
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Teletrabalho e direito à desconexão
27/11/2020 00:40 0
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.
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O teletrabalho e dimensionamento da CIPA
06/10/2020 16:05 0
Analisamos o critério de dimensionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) no caso de empresas que possuem empregados em regime de teletrabalho.
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As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy
05/10/2020 18:48 0
Ante a crise econômica brasileira e o avanço tecnológico, ocorreram, naturalmente, mudanças nos modelos laborativos tradicionais. Urge que o direito do trabalho dê um novo olhar às necessidades que daí surgiram.
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Os empregados de conselhos de fiscalização profissional e o regime celetista: o que dirá o futuro?
10/09/2020 16:00 0
O anteprojeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública reserva aos conselhos a categoria de entidades paraestatais, não integrantes da Administração, embora com personalidade de direito público.
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A estabilidade para empregados de estatais
09/09/2020 13:55 0
A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso altera não apenas as regras do funcionalismo, mas também flexibiliza demissões em estatais.
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Estrangeiros no Brasil: direitos trabalhistas de imigrantes e refugiados
27/08/2020 16:40 0
RESUMO: Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil, na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no...
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EAD na pandemia: direitos de imagem, autoral e outras obrigações legais
22/08/2020 13:00 0
Como fica a proteção da imagem – incluída também a voz – de docentes e alunos no ensino à distância? O aluno pode desligar câmera e microfone? O que é protegido por direito autoral? A instituição de ensino tem direito de usar a aula? Essas e outras dúvidas são abordadas no artigo.
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Como escolher o melhor visto para residir e trabalhar nos EUA?
21/07/2020 18:00 0
Existem diversos tipos de vistos americanos que possibilitam a migração temporária para os Estados Unidos, como também o almejado “green card”, que concede autorização de residência permanente.
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Trabalhe no Japão e se aposente no Brasil
20/07/2020 17:46 0
O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, promulgado no Decreto 7.702/2012, estabeleceu a possibilidade de brasileiros que trabalharam no Japão computarem referido tempo para a concessão da aposentadoria no Brasil.
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Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
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Covid-19 e trabalhador doméstico: um novo acidente de trabalho?
11/05/2020 18:15 1
Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?
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Principais diferenças entre teletrabalho e home office no contexto da pandemia
08/05/2020 13:30 1
O teletrabalho e o home office não são a mesma coisa e possuem características e atributos próprios.
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O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
06/05/2020 14:33 1
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.
