Revista de Empregado
ISSN 1518-4862 Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.Dispensa de empregado público precisa de motivação?
É viável a aplicação, como regra, de processo demissional com amplas garantias também aos empregados públicos.
Pejotização das atividades intelectuais
A Receita Federal deverá se adaptar à nova orientação firmada pelo STF, deixando de autuar os contribuintes por terem utilizado pessoas jurídicas como forma de remunerar prestadores de serviços de natureza técnica, científica e intelectual.
Modelo híbrido de trabalho: riscos para o empregador
A insegurança jurídica para implementação do trabalho híbrido é evidente.
Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Aviso prévio na demissão de empregados em home office
Neste artigo veremos algumas dicas de como controlar o cumprimento do aviso prévio pelos colaboradores em regime de teletrabalho.
RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
Home office e teletrabalho: vantagens e riscos trabalhistas
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
A importância de uma CTPS registrada
Apesar da novidade da CTPS digital, as obrigações do empregador continuam sendo as mesmas.
Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho
Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.
Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
A observância à LGPD no home office
As empresas podem minimizar os riscos de infrações à LGPD no teletrabalho, instruindo e treinando devidamente seus funcionários quanto ao dever de proteção de dados pessoais, além do dever de sigilo e confidencialidade de informações.
Teletrabalho e direito à desconexão
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.