Perp walk: a exposição midiática de acusados

Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.

Os direitos humanos e a crise migratória na fronteira entre Estados Unidos e México

Coloca-se em discussão a grave crise migratória que assola a fronteira entre Estados Unidos e México, frente à denominada política de tolerância zero contra imigrantes ilegais.

Financiamento dos sindicatos: restrição no Brasil e nos EUA

Evidenciam-se os fatores que levaram tanto o STF quanto a Suprema Corte dos EUA a decidirem pela restrição ao financiamento dos sindicatos.

Integração econômica nas Américas

Analisa-se o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.

Privacidade e direito à imagem: Súmula 403 do STJ e o panorama da internet

A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.

Trump, o destruidor

O texto critica a participação do presidente dos EUA, Donald Trump, na 72ª Assembleia Geral da ONU. Ao mostrar-se beligerante, nacionalista, indiferente a compromissos internacionais assumidos, desmoralizou o sistema universal.

O emprego da jurisprudência no Direito estadunidense

Nos Estados Unidos, os landmark cases provêm mais frequentemente da Suprema Corte americana, mas também podem ocorrer nas esferas judiciais estaduais.

Direito à privacidade: evolução nos Estados Unidos

Apresenta-se a evolução do right to privacy, cuja origem doutrinária foi lentamente sendo consagrada na jurisprudência, na legislação de um grande número de estados e, finalmente, elevada ao nível constitucional pela Suprema Corte.

Quando o "hate speech" não é "free speech": liberdade de expressão nos EUA

Reflexões sobre o histórico da criação e transformação das restrições legais à liberdade de expressão pela Suprema Corte dos EUA, e seus reflexos nos casos de discurso de ódio a minorias.

O caso “U.S. v. Susan B. Anthony” (1873): luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos

Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.

Federalismo brasileiro e efetivação de políticas públicas

Desenvolvemos um panorama histórico do federalismo, desde seu surgimento, no final do século XVIII, mediante a Revolução Americana, até a sua instalação e evolução no Brasil.

Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil

A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.

Princípio da busca da felicidade na formação familiar

O princípio da busca da felicidade encontra-se, hoje, devidamente positivado dentro do princípio da dignidade da pessoa humana, através da interpretação evolutiva de nosso direito constitucional, e está intimamente relacionado aos recentes fenômenos de direito civil que dizem respeito à formação familiar.

EUA: a Emenda Constitucional n. 2 e o desarmamento

O artigo discute a questão das armas nos Estados Unidos da América, diante dos recorrentes ataques em massa que lá ocorrem.

Acordo de cessar-fogo na Síria: ceticismo ou ingenuidade?

A lógica da guerra é o pilar da estrutura norte-americana. É preciso muita ingenuidade para supor que esse acordo possa colocar fim à violência, considerando que a atuação do EI há tempo não se restringe aos territórios sírios e iraquianos.

O aviso de Miranda e direito a não autoincriminação

Apresentam-se a origem do aviso de Miranda americano e as garantias equivalentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Donald Trump e o ópio dos populismos radicais

O truque da eletrização do povo indignado. No Brasil é igual? Analisaremos como funciona a cabeça do eleitor e as técnicas usadas em momentos de crise para convencê-los a votar em determinado candidato.

Dual banking: o sistema de regulação bancária dos Estados Unidos

Apresentam-se as peculiaridades do modelo regulatório do setor bancário adotado nos Estados Unidos, conhecido como “dual banking system”, bem como as vantagens e desvantagens a ele normalmente atribuídas.

Eleições de meio de mandato nos Estados Unidos em 2014: consequências dos resultados

Analisam-se os resultados das eleições norte-americanas de meio de mandato em 2014 e seus significados para o restante da presidência de Barack Obama. A derrota democrata traria consequências sistêmicas para a administração e também para o sistema internacional.

EUA como violadores do direito internacional segundo a CIJ

O caso Nicarágua contra Estados Unidos da América (EUA) foi paradigmático, pois, ao materializar a condenação de uma grande potência por uma instância internacional, ele revelou, em uma situação fortemente influenciada pelo contexto de guerra fria, a primazia do DI sobre a política de poder.