Revista de Estados Unidos
ISSN 1518-4862A vexatória seletividade terrorista de Barack Obama
Apresentamos breves considerações a respeito da sobreposição da ideologia antiarmas do presidente norte-americano à realidade do ataque terrorista de San Bernardino, na Califórnia.
Assistência jurídica gratuita nos Estados Unidos: 50 anos após Gideon v. Wainwright
Nos Estados Unidos, país com a maior população carcerária do planeta, além de ser minúsculo o investimento em defesa pública (especialmente na esfera estadual), parece existir ainda um agravante de ordem cultural: a desconfiança (ou aversão) quase maciça à intervenção estatal redutora de desigualdades sociais.
Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
Autoritarismo penal norte-americano: influência na América Latina
O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?
Terror no Oregon e discurso do desarmamento
A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.
Trajetória do casamento homoafetivo nos EUA
A luta em torno da aprovação pelas instituições estatais de uma lei que incorporasse ao instituto do casamento outras formas de conjugalidade para além das relações heterossexuais foi transformada em bandeira de movimentos organizados, tanto nos EUA como no Brasil.
EUA: legalização da maconha é a solução?
Os novos consensos legalizadores em torno da cannabis estão deixando para trás o "consenso proibicionista".
Black Friday nos EUA: recorde em venda de armas e queda de criminalidade
A divulgação dos números de venda de armas de fogo nos Estados Unidos confirma a tendência de armamento de sua população civil, ao mesmo tempo em que os dados criminais do FBI ratificam mais uma queda nas taxas de delinquência.
Justiça constitucional em John Hart Ely
Os escritos de John Hart Ely são uma contribuição distinta e importante da literatura jurídica estadunidense. O objetivo deste texto é expor os pilares da teoria construída por esse autor em sua obra mais comentada "Democracy and distrust".
Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA
Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
Influências europeias de Madison
Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.
Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
Punições contra a Petrobras serão duras nos EUA
Por que as instituições dos EUA, apesar dos seus problemas (tais como os apresentados no escândalo financeiro de 2007-2008), funcionam mais eficazmente que as nossas?
Os Estados Unidos e o sistema financeiro internacional
O presente artigo objetiva estudar as organizações internacionais de cooperação financeira, criadas pelo Acordo de Bretton Woods em 1944, quanto ao seu papel de reguladoras do sistema financeiro e na promoção do desenvolvimento econômico.
Princípio da insignificância nos EUA: uma lição da Suprema Corte americana para o STF
Suprema Corte dos EUA aplica princípio da insignificância a pescador que fora condenado a 30 de prisão pela pesca irregular de três peixes.
Auxílio para bancos em crise. EUA X Brasil
Na crise financeira de 2008, verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias. E no Brasil, esse cenário também seria possível?
Stare decisis e teoria do precedente judicial no sistema anglo-saxônico
O artigo aborda a formação do stare decisis na Inglaterra e o tratamento do precedente judicial no sistema anglo-saxônico, com ênfase nas técnicas de aplicação e superação de precedentes no Reino Unido e nos Estados Unidos da América.
Responsabilidade do advogado por atos processuais: Brasil X EUA
Ao advogado deveria ser concedido o beneficio da fé pública, bem como seus encargos e ônus, assim, muita coisa que cabe ao Judiciário poderia ser feita pelo advogado, que seria responsabilizado em caso de fraude. Apresentam-se algumas situações comparadas nas realidades brasileira e americana.
A ética do Promotor de Justiça: Brasil X EUA
Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.
