Revista de Ordem Social
ISSN 1518-4862
O Ministro da Educação e o princípio da isonomia: ele sabe do que está falando?
Abraham Weintraub, Ministro da Educação, com seu discurso meritocrático, parece se referir a uma realidade em que todos os brasileiros teriam acesso às mesmas oportunidades. A qual igualdade o Ministro se refere?
A história da educação e a construção de metodologias ativas
A didática é a ciência/arte de ensinar. Entenda por que as metodologias ativas, em suas mais variadas formas, são manifestações do direito à educação como didática para a efetividade do ensino-aprendizado.
Temos direito de saber quem está com coronavírus? A polêmica intimidade X saúde pública
A regra é que os profissionais de saúde envolvidos no tratamento do paciente e as autoridades de saúde que necessitem ter o conhecimento da doença tenham acesso aos dados e tomem conhecimento da situação. Mas e os terceiros? Vizinhos? Colegas de trabalho?
Planos de saúde devem fornecer medicamentos não registrados pela Anvisa?
Muitas vezes, por questões burocráticas, não há registro na Anvisa de medicamentos importados, sem similar nacional, mesmo quando possuem comprovada eficácia e o devido registro em seu país de origem.
Covid-19: direitos do beneficiário de plano de saúde
O Judiciário precisa ater-se aos princípios que norteiam nosso ordenamento jurídico, ante a ausência de previsão expressa para a situação que atualmente se vivencia.
Concessão de medicamentos pelo Estado: o que dizem STF e STJ?
A saúde é direito fundamental, cabendo ao Estado protegê-lo. No entanto, há casos em que a intervenção do Poder Judiciário se faz necessária, e, para tanto, algumas diretrizes foram dadas pelos tribunais superiores.
Plano de saúde nega exame de covid-19. O que fazer?
Mesmo com determinação da ANS, muitas operadoras de saúde insistem em não autorizar que os beneficiários tenham acesso à realização de exames médicos que detectem a covid-19.
Os hospitais na pandemia: de quem é a responsabilidade?
Muito se tem falado diariamente, na mídia, sobre a escassez de recursos nos hospitais e sobre a impossibilidade de atendimento de todos os doentes de algumas cidades. Até onde vai a responsabilidade da diretoria nesse cenário?
Movimento antivacina e covid-19: saúde pública X direitos de personalidade
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
Home care e plano de saúde: abusividade das cláusulas que o vedam
Mesmo quando há cláusula limitativa desse direito, em contrato de adesão elaborado por plano de saúde, os tribunais têm fixado entendimento de que ela é nula.
A importância do SUS e a covid-19
Nos Estados Unidos, em Nova York, chamada de capital do mundo capitalista, já se tem dificuldade na sepultura dos mortos. O sistema privado não se prestou a tão grandiosa ação de saúde. Preservemos o Sistema Único de Saúde no Brasil, como solução diante da pandemia.
O tabagismo e o direito de vizinhança
Uma visão imparcial da disputa entre vizinhos fumantes e não-fumantes e o contraponto entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.
Prorrogação da LGPD favorece capitalismo de vigilância e aumenta risco na pandemia
As poderosas empresas de tecnologia já controlam dados sobre nossos hábitos de consumo, nossos movimentos, nossas interações sociais, nossas preferências políticas e ideológicas, nossas finanças e histórico de crédito, e agora querem nossos dados de saúde.
Direito à saúde no Brasil e nos Estados Unidos
As comparações com sistemas estrangeiros não são eficazes, uma vez que as particularidades históricas, culturais, ambientais e sociais do Brasil são únicas, reclamando solução individualizada.
A pandemia e o impacto nas mensalidades escolares
Com o isolamento social e a consequente suspensão das aulas e atividades presenciais nas instituições de ensino, como fica o pagamento das mensalidades escolares durante a quarentena?
Covid-19 e as controvérsias da cultura brasileira
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
Dia sagrado e a educação: o direito à liberdade religiosa no ensino
Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.
