Pejotização no Direito do Trabalho

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Pontos de destaque da reforma trabalhista

28/11/2017 16:00Luiz Fernando Calegari 0

Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.

Justiça do Trabalho julga improcedente ação civil pública sobre pejotização em hospital

31/12/2019 17:28Matheus de Lima Sampaio 0

A contratação por empresa interposta é vedada. Todavia, a fraude deve ser comprovada, não cabendo a condenação com base em argumentos genéricos, mais ainda quando a própria coletividade e os médicos possuem interesse na prestação do serviços por PJ.