Igualdade e discriminação à luz das políticas de ações afirmativas

Quais as relações entre igualdade, discriminação e ações afirmativas? Cotas e ações afirmativas significam a mesma coisa? Este trabalho pretende demonstrar que a igualdade formal, por si só, não contribui efetivamente para diminuir a discriminação social

Responsabilidade dos clubes por atos discriminatórios dos torcedores

O clube mandante tem o dever de prevenir atos ilícitos que possam ser praticados por seus torcedores, uma vez que detém o controle das instalações desportivas utilizadas. A responsabilização também é fundamentada no risco inerente à atividade que o clube exerce.

Torcida racista deve provocar a exclusão de seu clube da competição

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê penas duras para esta prática criminosa, inclusive com a exclusão do clube do torneio.

Racismo: análise histórica e social da Lei nº 7.716/89

Breve análise histórica, sociológica e jurídica sobre o preconceito racial contra o negro à luz da lei nº 7.716/89 - Crimes de racismo.

O papel do Direito na proteção das minorias

O presente artigo trata sobre o tema das mazelas sociais que oprimem os grupos hipossuficientes, analisando as consequências sociais desses abusos, bem como a atuação do Direito na solução dessas questões.

Crime de racismo x injúria racial

É indiscutível a repugnância às atitudes preconceituosas ocorridas no meio esportivo, mas há que se fazer as correções jurídicas e afirmar: não somos todos macacos.

Somos todos macacos

Todo racista, por definição, é fascista.

Racismo no futebol e omissão das autoridades

Os operadores do direito desportivo devem ter a coragem de aplicar a pena prevista no item XI do art. 170 do CBJD e não serem omissos e coniventes com atitudes criminosas e que, portanto, devem ser banidas do futebol brasileiro.

Maconha, racismo e dignidade humana

O discurso demonizador da maconha visa discriminar uma prática cultural africana e, portanto, incita o racismo. Assim como a umbanda não deve encontrar mais restrições institucionais que o catolicismo, a maconha não deve encontrar mais rejeição que o álcool por parte do Estado.

Racismo

Não há deficiência na cor da pele, mas na moral (cordis) do racista. O racista é um aloprado com sua cultura.

Racismo: restrições constitucionais se aplicam aos crimes de injúria e escravidão?

As restrições constitucionais incidentes sobre os crimes de prática de racismo podem ser aplicadas à injúria e ao crime de plágio quando motivados por preconceito?

Cuidado, sudestinos racistas e ignorantes em ação

O racismo é um grave problema no Brasil, mas a tolerância policial ao racismo em São Paulo é criminosa.

Rolezinho e racismo

O que está em jogo não é a ordem, mas o direito à igualdade. O “rolezinho” é uma excelente oportunidade para reconhecermos a existência do apartheid racial, socioeconômico ou cultural.

Mandela: ícone da modernidade

A morte de Mandela leva junto mais um ícone da modernidade. Com ele, vimos que não há luta pela liberdade e tolerância apenas com palavras; é preciso ação política, investimento das energias sociais para debelar todas as formas de corrupção da cultura da inclusão.

Representação contra o Brasil na OEA por ato do TJSP

O mesmo TJSP que disse num acórdão que o suspeito não cometeu crime e não poderia ser processado, três anos depois rejeitou seu pedido de indenização contra o Estado porque o Delegado poderia tratá-lo como criminoso censurando seu blog na internet.

Django Livre de Tarantino X discriminação racial

Serão necessárias várias gerações para eliminar nosso ranço histórico de uma ideologia patrimonialista, estamental, escravocrata, clientelista e individualista em nossa sociedade.

Abuso da liberdade de imprensa: responsabilidades civil e penal

Em aplicação do princípio da intervenção penal mínima, deve-se concluir pela inconveniência de previsão de tipos penais específicos sobre o exercício abusivo da liberdade de imprensa, vez que há instrumentos de responsabilização civil suficientes para o combate e para a inibição dessas condutas ilícitas.

Crítica à incriminação do racismo

A demasiada apenação para a denominada "injúria racial" se mostra como mais um sintoma do Direito Penal simbólico, ou seja, o Direito Criminal é usado mais uma vez para dar satisfações à sociedade.

A dignidade da pessoa humana e o crime de racismo.

1. Introdução             A importância do tema se revela frente às questões, por vezes latente, por vezes publicamente, do desrespeito do princípio da dignidade da pessoa humana, na sua faceta da igualdade de raças, quanto ao crime de racismo constitucionalmente previsto.…

Uma análise histórico-jurídica do holocausto

Sumário: 1. Esclarecimentos da análise do Holocausto e do caso da Editora Revisão. 2. O que foi o Holocausto? 3. I Guerra Mundial (1914-1918). 4. Origens do Nazismo. 5. Ascensão ao poder. 6. O Holocausto posto em prática: campos de...