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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Teorias do Estado: ditadura inconstitucional

24/04/2018 13:00Vinício Carrilho Martinez 3

Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.

Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman

14/03/2018 11:15Mariane Morato Stival 0

Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?

03/03/2018 15:10Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 4

Exibir selecionados Tudo de Sociologia Jurídica

Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária

30/06/2018 14:30Gerôncio Ferreira Macedo Júnior 0

Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
Organização das sociedades

04/06/2018 17:22Ernesto Thurmann 0

As leis são frutos da organização social. As leis devem ser a manifestação dos interesses da população, e, quanto maior for a capacidade de organização, mais democráticas serão as leis, e os direitos e as garantias serão assegurados aos cidadãos.
Participação dos trabalhadores na gestão da empresa e a reforma trabalhista

06/03/2018 14:10Marcelo Moura da Conceição 0

Partindo do texto constitucional, analisa-se a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. O texto traça histórico do instituto, fundamentos e objetivos da inserção laboral.
Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores

15/02/2018 13:55Dialles Nogueira Barros 0

A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.
Transmutação constitucional e antidireito

13/02/2018 09:40Vinício Martinez, Jéssica Frocel e outros 3

Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
Judiciário põe o bloco da tortura na rua

09/02/2018 15:20Vinício Martinez e Marcos Del Roio 0

Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.
Educação e consciência coletiva no local de trabalho

14/01/2018 16:42André F. Watanabe 0

A educação é um processo que começa pela tomada de consciência crítica e evolui para a formulação de projeto próprio de enfrentamento dos problemas.
A universidade como pilar na produção do conhecimento

08/01/2018 15:30Gian Paolo Bosco 1

Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. São peças fundamentais da história que ajudaram a criar e a derrubar governos. Assim, foram refúgio de novas gerações e berço de inovações tecnológicas que mudaram o mundo.
Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional

28/12/2017 13:15Honorato Gomes de Gouveia Neto 0

Analisam-se causas e consequências da expansão do novo paradigma político criminal nas sociedades ocidentais pós-modernas que guardam estreita relação com as teorias do direito penal de três velocidades e do direito penal do inimigo.
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?

13/12/2017 15:40Carlos Henrique dos Santos de Alencastro 0

Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
Machismo mata?

17/11/2017 13:00Anne Caroline Lima 2

Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos Estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
Máxima universal: pequenas ações individuais podem definir o agir coletivo

01/10/2017 11:00Leandro Sarai 1

O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.
A redefinição do espaço público como pressuposto para articulação de respostas políticas efetivas à crise ambiental

12/07/2017 13:20Flavia Machado 0

Em tempos em que a questão ambiental ganha relevo essencial à sobrevivência da raça humana, é preciso retroceder e reconhecer que a atual crise ambiental é apenas uma das facetas de uma crise política e, antes ainda, de uma crise cultural.
Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito

10/07/2017 17:00Jéssica Frocel e Vinício Martinez 1

O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.
O direito de Lampião

10/07/2017 15:28Vinício Martinez 0

Na modalidade moderna – e continuamente antirrepublicana – o direito de Lampião não Ilumina nenhum traço de Estado de Direito: da justiça partidária e seletiva até a decretação fática pelo fim da Lava Jato, à mingua e sem recursos
A líquida hermenêutica jurídica

08/07/2017 09:13Marcelo Ricardo Colaço 0

A mudança de paradigmas no âmbito jurídico é natural e está ligada à própria evolução e aprimoramento das decisões. Entretanto, o que se observa é a volatilidade exacerbada e descompromissada quanto às bases hermenêuticas utilizadas, gerando insegurança. O momento é inegavelmente preocupante e requer maior reflexão.
A crise do homem cordial - os arts. 12 e 153 do novo CPC

03/07/2017 15:28Thiago Batista da Costa 0

Análise da atuação do “homem cordial”, alegoria representativa do brasileiro, perante o Poder Judiciário. Neste artigo demonstramos a contribuição dada pelo novo CPC para imprimir maior imparcialidade e racionalidade aos atos processuais.
Documentário “Sem Pena”, princípios de processo penal e individualismo filosófico

13/05/2017 15:20Cássio Rauédys 0

Este ensaio tem como escopo conjugar a análise da obra cinematográfica brasileira "Sem Pena" com ponderações críticas oriundas dos princípios processuais penais modernos e de teorias políticas de pensadores individualistas.
A consciência de classe como pressuposto de integração entre os trabalhadores

07/05/2017 11:11Paula Afonso 3

Aborda-se a existência de uma consciência de classe entre os trabalhadores brasileiros como fator elementar para coadunar a reforma trabalhista com o equilíbrio entre capital e trabalho e em consonância com a valorização dos direitos sociais consolidados.
A nova lei autoriza realmente terceirização de toda atividade-fim?

19/04/2017 12:38Bruno Ítalo Sousa Pinto 1

A Lei 13.429/17 não permite a terceirização em atividades-fim da empresa, contrariando o discurso feito na mídia em torno de sua aprovação. Diante deste fato, questiona-se, a partir da doutrina de Marcelo Neves, se a lei é exemplo de legislação simbólica.