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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

15/11/2018 15:00Francisco Renato Silva Collyer 1

Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.

O caso Raposa Serra do Sol à luz das teorias de Rouland, Malinowski, Bourdieu e Beck

18/10/2018 11:15Mariana Nunes Cordeiro Santos e Fernanda de Sousa Dias 0

Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada

02/08/2018 15:10Palloma Massette Silva e Caroline Almeida Menezes 0

Exibir selecionados Tudo de Sociologia Jurídica

Direito e sociologia na América Latina

21/12/2018 18:00Rubens Makoto Sasaki 0

É com lente da interdisciplinaridade acionada que revisitamos os textos debatidos no grupo de estudos "Direito e Sociologia na América Latina" no decorrer do segundo semestre de 2018.
Foro privilegiado e princípio da igualdade: reflexos na sociedade

28/11/2018 14:30Anderson Batista Sousa 0

O foro por prerrogativa de função seria mesmo, como boa parte da doutrina nacional afirma, uma proteção ao cargo e não ao detentor?
Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo

30/07/2018 10:30Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David 1

A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária

30/06/2018 14:30Gerôncio Ferreira Macedo Júnior 0

Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
Organização das sociedades

04/06/2018 17:22Ernesto Thurmann 0

As leis são frutos da organização social. As leis devem ser a manifestação dos interesses da população, e, quanto maior for a capacidade de organização, mais democráticas serão as leis, e os direitos e as garantias serão assegurados aos cidadãos.
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional

24/04/2018 13:00Vinício Carrilho Martinez 3

Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman

14/03/2018 11:15Mariane Morato Stival 0

A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.
Participação dos trabalhadores na gestão da empresa e a reforma trabalhista

06/03/2018 14:10Marcelo Moura da Conceição 0

Partindo do texto constitucional, analisa-se a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. O texto traça histórico do instituto, fundamentos e objetivos da inserção laboral.
Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?

03/03/2018 15:10Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 4

O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores

15/02/2018 13:55Dialles Nogueira Barros 0

A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.
Transmutação constitucional e antidireito

13/02/2018 09:40Vinício Martinez, Jéssica Frocel e outros 3

Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
Judiciário põe o bloco da tortura na rua

09/02/2018 15:20Vinício Martinez e Marcos Del Roio 0

Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.
Educação e consciência coletiva no local de trabalho

14/01/2018 16:42André F. Watanabe 0

A educação é um processo que começa pela tomada de consciência crítica e evolui para a formulação de projeto próprio de enfrentamento dos problemas.
A universidade como pilar na produção do conhecimento

08/01/2018 15:30Gian Paolo Bosco 1

Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. São peças fundamentais da história que ajudaram a criar e a derrubar governos. Assim, foram refúgio de novas gerações e berço de inovações tecnológicas que mudaram o mundo.
Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional

28/12/2017 13:15Honorato Gomes de Gouveia Neto 0

Analisam-se causas e consequências da expansão do novo paradigma político criminal nas sociedades ocidentais pós-modernas que guardam estreita relação com as teorias do direito penal de três velocidades e do direito penal do inimigo.
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?

13/12/2017 15:40Carlos Henrique dos Santos de Alencastro 0

Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
Machismo mata?

17/11/2017 13:00Anne Caroline Lima 2

Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos Estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
Máxima universal: pequenas ações individuais podem definir o agir coletivo

01/10/2017 11:00Leandro Sarai 1

O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.
A redefinição do espaço público como pressuposto para articulação de respostas políticas efetivas à crise ambiental

12/07/2017 13:20Flavia Machado 0

Em tempos em que a questão ambiental ganha relevo essencial à sobrevivência da raça humana, é preciso retroceder e reconhecer que a atual crise ambiental é apenas uma das facetas de uma crise política e, antes ainda, de uma crise cultural.
Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito

10/07/2017 17:00Jéssica Frocel e Vinício Martinez 1

O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.