Revista de Teoria do Estado
ISSN 1518-4862Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito.
SUMÁRIO: 1. Meio Ambiente e Constituição 2. Cultura e Constituição 3. Cultura e a língua portuguesa – breves, porém relevantes comentários 4. Algumas digressões e reflexões em relação à transição de nossa justiça no Estado Democrático de Direito 5. Conclusão…
O conhecimento humano e a ciência jurídica
Tratar do Direito enquanto ciência não é possível sem antes traçar comentários gerais sobre o conhecimento humano em geral. Como se sabe, a humanidade possui diversos processos de acumulação de conhecimento e, da mesma forma, diversas são as teorias sobre…
Elementos constitutivos do Estado e as consequências remotas dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001
Qualquer análise do momento geopolítico atual nos remeterá, impiedosamente, a um único e imenso ponto de exclamação (na falta de sinais gráficos mais representativos do estado de pavor que se seguiu após a queda das torres gêmeas). O contexto político…
O Estado de Direito e seus inimigos
"Um grupo de cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue invadiram o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Bauru (a 329 km a noroeste de São Paulo) na tarde de ontem [22 de julho de…
Do Império à Nova República.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A principal característica do Estado no Brasil tem sido a de antecipar-se aos grupos e classes sociais na determinação de nossa história. Esta é rica em exemplos que confirmam que todas as modificações político-econômicas e a incorporação de…
O futuro da natureza do Estado Democrático de Direito.
Sumário: 1. Introdução à formação do Conceito de Paradigma na modernidade; 2. Paradigma do Estado Liberal; 3. Paradigma do Estado Social; 4. Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito). 1. Introdução à formação do Conceito de Paradigma na modernidade. O…
Da necessidade de se restringirem os poderes dos políticos
Existem várias razões para que seja limitado o poder do Estado e, por consequência, dos políticos que o dominam. Dentre elas, podem ser citadas a maior eficiência da economia e a felicidade gerada pelo exercício de maior autonomia pelos indivíduos.…
Limites à realização do Estado Democrático de Direito na sociedade moderna.
Os livros e manuais clássicos de Teoria do Estado sempre trouxeram capítulos referentes ao processo de formação e extinção dos Estados. No Brasil, obras clássicas apontam as origens dessa figura - status - que desde o século XVI é parte…
Hamlet: homem de virtù
O artigo explora as relações entre Hamlet de Shakespeare e O Príncipe de Maquiavel, destacando a astúcia de Hamlet e sua habilidade em criar oportunidades.
Modernidade tardia e/ou "tempos modernos".
O objetivo geral do trabalho é indicar algumas formas (teóricas ou ideológicas) ou momentos históricos (remotos ou contemporâneos) em que ocorre a passagem da luta por conservação à luta pelo (re)conhecimento.
A justificativa da idéia de Estado no idealismo transcendental de Immanuel Kant
Abstract: This article has by object discussing, in a brief and didactic way, the justification of the State''s idea in the KANT''s Transcencental Idealism. It beginnings making some considerations about the justification of the transcendental philosophy and it concludes concerning…
A justificativa da idéia de Estado no materialismo dialético de Karl Marx
A justificativa da idéia de Estado é, portanto, o bem público. Entretanto, o conteúdo da fórmula "bem público" é variável. Assim, num viés material, cada Estado escolhe o que é bem público.
Reino Unido: nova forma de Estado?
Resumo: Este estudo trata da nova divisão do poder e das competências do Reino Unido após as recentes reformas que modificaram a divisão secular de poderes na Grã Bretanha. Em seguida, esse artigo questiona a natureza da forma de Estado…
Análise dos modelos de Estado social e regulador no Brasil a partir da obra "Raízes do Brasil"
A finalidade da análise é buscar identificar se a passagem do Estado Social para o Estado Regulador trouxe ganhos para a sociedade brasileira e, em caso positivo, em que medida tais ganhos teriam se dado.
Habermas e a luta pelo reconhecimento, legitimidade e validação no Estado Democrático de Direito.
RESUMO: Habermas propõe uma análise do que aqui chamaremos de o poder como fonte de reconhecimento social, confirmando-se a elevada distância existente entre Hannah Arendt (de quem se aproxima, em parte) e Max Weber. A "grande diferença" está no modelo…
Do Estado de Direito legal ao transnacional
O Estado de Direito legal (ou legalista ou positivista ou burguês-liberal) nasceu no século XIX (por força da burguesia ascendente), mas é evidente que foi antecedido de vários movimentos filosóficos que contestavam o poder absoluto (ou seja: o "ancién regime"…
Estado e Justiça.
Se o Estado pode ser visto como a expressão política da sociedade e de seus conflitos, a cada tipo de sociedade corresponderá um Estado particular. E, por conseguinte, a cada modelo de Estado, com seus valores, corresponderá um tipo específico de Justiça.
Totalitarismo sorrateiro.
Quando assistimos ao retorno e à aceitação de práticas fascistas na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil, devemos estar atentos e nos mobilizar contra a penetração diária e sorrateira destas práticas. Quando menos esperarmos, o fascismo estará instalado. Na…
Democracia e federalismo
"Os homens são capazes de dar a si mesmos um bom governo por própria reflexão e escolha". Hamilton Sumário: 1. Intróito.2. Prolegômenos cratológicos. 3. Noções acerca da democracia. 4. Origem e traços característicos da federação. 5. O federalismo como instrumento…
