Parcerias públicos privadas e diminuição do aparato estatal

As parcerias entre a Administração Pública e investidores privados são a solução para o fomento do crescimento do Brasil mesmo ante os sabidos escassos recursos públicos ou à má gestão pública. Esse é um processo rumo ao progresso.

A crise do sistema político brasileiro

Nosso sistema político não cuida de aperfeiçoar instituições como a representação política e o sufrágio, depondo antes toda a carga política em pessoas e em responsabilidades pessoais.

Direito cognitivo entre Habermas e Luhmann

Propõe o presente estudo filosófico e sociológico investigar o direito enquanto fenômeno epistemológico complexo, diverso das propostas positivistas de uma ciência pura, axiologicamente neutra, de lógica cartesiana.

Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no STJ

O recente julgamento do REsp 1.323.219/RJ reafirmou importantes princípios a serem obervados no mútuo indexado em moeda estrangeira. O STJ inovou ao estabelecer a fórmula ideal ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ainda vigentes ao ordenamento.

Judicialização da política é um perigo para o Estado

A judicialização da política não é um mal necessário. É um câncer indesejado e extremamente perigoso.

Língua Portuguesa como disciplina no curso de Direito

Investiga-se a necessidade de as faculdades e universidades que oferecem o curso de Direito disponibilizarem a Língua Portuguesa como disciplina obrigatória ou eletiva.

Findo o processo do mensalão, quem ganhou e quem perdeu?

Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.

Direito como integridade em Dworkin e concretização dos direitos fundamentais.

Este artigo aborda os conceitos de integridade do Direito e da única resposta correta de Dworkin e avalia as contribuições desses conceitos para a concretização dos direitos fundamentais, base moral da comunidade política.

Ouvidoria, gestão pública e participação social

O desempenho da Ouvidoria pode multiplicar os acessos dos cidadãos, ativando cada vez mais a cidadania e a crítica social.

Política e sua negação jornalística: por uma Lei de Meios

A barbárie que toma conta das ruas do país é mais um reflexo do espaço político que a imprensa monopolizada teima em restringir do que de uma suposta incivilidade dos brasileiros como afirmam os jornalistas.

Licitação sustentável é um desafio socioeconômico

Considerando que os produtos e serviços considerados sustentáveis são mais caros, a licitação sustentável é um desafio socioeconômico.

Licitações sustentáveis e outras políticas públicas verdes

Uma análise da nova redação do art. 3° da Lei 8.666/93 como fator contributivo às políticas públicas sustentáveis já existentes.

Literatura na prática da advocacia

Como a literatura pode ser útil para o advogado? Desenvolvendo o bom gosto, a criatividade, a capacidade de compreender a realidade, de ler os textos, de escrever as postulações e de convencer.

5 anos sem Calmon de Passos

Calmon de Passos merece estar no panteão dos homenageados pelo valor, pela idoneidade, pela competência, pela inteligência, pelo trabalho e pelos dotes morais.

A justiça política de Otfried Höffe

Destacam-se as três idéias centrais do autor: a) a crítica do positivismo do Direito e do Estado; b) a crítica do anarquismo e c) a justiça política como princípio de uma sociedade de liberdade.

Literatura e Direito

O Direito deve ser engradecido pela literatura. O magistrado, a par do conhecimento das leis e da doutrina jurídica, necessita acumular vasta cultura geral.

O Brasil estragou tudo?

Buscamos resenhar os principais trechos de recente publicação crítica veiculada na renomada revista The Economist sobre o fraco desempenho econômico do Brasil.

Sanções administrativas em contratos públicos

As penalidades administrativas não dispõem de uma ampla regulamentação legislativa. A contribuição doutrinária não deixa dúvidas de que a atuação do sancionador está limitada à obediência aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Direito à liberdade e o filme “A vida dos outros”

O texto trata do tema da liberdade em uma democracia. Trata da Constituição e suas garantias como próprias a um ambiente democrático. Traz obra fílmica como mote para explicar o valor das liberdades para a democracia.

Incentivos à construção naval

As normas que protegem o mercado interno criam um cenário propício para o aumento da demanda por produção de navios em território nacional.