A hora da estrela, de Clarice Lispector, e o papel da mulher para o direito civil

O artigo analisa a obra modernista "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, fazendo uma crítica à evolução do papel da mulher na sociedade, em especial, na ótica do direito civil.

Psicologia jurídica na resolução de conflitos

A psicologia auxilia a interpretação dos diálogos travados entre as partes, influindo diretamente no desfecho da situação conflituosa.

O fascismo inimigo da política

Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.

Inteligência artificial derrota mais de 100 advogados. Como assim?

Criada por estudantes de direito de Cambridge, a CaseCrunch é um sistema capaz de realizar previsões com base em informações sobre os casos concretos e as leis locais. Será o presságio do fim do trabalho do advogado?

Tudo começou com Maquiavel: saiba como, nos comentários a esta obra de Luciano Gruppi

A obra "Tudo começou com Maquiavel", de Luciano Gruppi, trata das concepções de Estado, por meio de comparações entre as visões de Marx, Engels e Jorge Reis Novais.

Natureza argumentativa do direito

Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?

Pena de morte: ponderação jurídica sobre a aplicabilidade da penalidade sob a ótica do filme “A Vida de David Gale”

O presente artigo tem como escopo promover uma breve reflexão sobre as discussões envolvendo a pena de morte, notadamente enfatizando a problemática de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro.

Norma jurídica como fenômeno linguístico: aportes a uma definição pragmático-operacional

Não se pretende apresentar uma definição ontológica de norma jurídica, nem tampouco captar o fenômeno normativo em sua pluridimensionalidade, mas alcançar uma definição operativa do direito e compreender o funcionamento sintático do sistema jurídico.

Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador

Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...

Terceirizar ou contratar?

Contratar ou terceirizar? Comum em qualquer tipo de empresa, a terceirização de serviços pode ser muito vantajosa, mas nem sempre é a opção mais adequada. Saiba qual o melhor caminho para a sua empresa.

Chicó e o causo do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato

A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.

Roberto J. Vernengo e a interpretação literal da lei

Analisa-se o texto "La interpretación literal de la Ley y sus problemas". Para Vernengo, no direito, é comum a utilização de palavras para designar relações complexas, cuja percepção extrapola os sentidos.

Máxima universal: pequenas ações individuais podem definir o agir coletivo

O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.

Superendividamento do consumidor, desenvolvimento e demanda na economia de mercado

Examinam-se fatores relacionados ao superendividamento sob a perspectiva da microeconomia, na teoria da demanda e na teoria do consumidor.

Debates feministas pelo direito ao nome social

O artigo demonstra a luta feminista pelo direito ao nome social, levando em consideração, também, as lutas do movimento transfeminista.

Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidação do comportamento ético

O canal de denúncias integra-se aos programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, que será o objeto do nosso estudo neste texto.

TV Justiça: 15 anos

Os quinze anos da TV Justiça merecem destaque como acontecimento significativo na vida pública nacional.

A busca de uma gestão pública eficaz e a necessidade da aplicação de técnicas de compliance

O desenvolvimento do modelo clássico de Administração Pública se deve principalmente à tradição administrativa alemã. Todavia, desde o final do século 20, esse modelo clássico tem sido desafiado pela necessidade da organização de uma nova gestão pública.

Saída temporária: taxonomia e análise na Comarca de Alta Floresta D'oeste

Faz-se um estudo de caso sobre o instituto da saída temporária como instrumento de reinserção do detento ao convívio social, inicialmente discorrendo sobre a pena e seu cumprimento, bem como diferenciando a saída temporária de outros institutos jurídicos e realizando uma abordagem taxonômica.

O advogado empreendedor e o servidor eficiente da Justiça: estigmas, eficiência e burocracia

O advogado e o agente público do Judiciário são dois caminhos a ser trilhados pelo operador do Direito. Ambos enfrentam a necessidade de mudanças a fim de se adequarem às novas realidades do mercado de trabalho e da Administração Pública burocrática: mais eficiência e melhores resultados.