Novos erros do advogado moderno

A ideia em mostrar esses erros comuns é justamente alertar e ajudar os advogados a evitar situações comprometedoras. Aqui vão, portanto, alguns outros “novos” erros com que o advogado deve tomar cuidado.

Documentário “Sem Pena”, princípios de processo penal e individualismo filosófico

Este ensaio tem como escopo conjugar a análise da obra cinematográfica brasileira "Sem Pena" com ponderações críticas oriundas dos princípios processuais penais modernos e de teorias políticas de pensadores individualistas.

Registro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?

No caso do contrato de cessão de direito autoral celebrado inicialmente pela dupla de cantores e a empresa Novo Impacto, discute-se a obrigatoriedade do registro do contrato de direito autoral como requisito de sua validade.

Regras eleitorais para conselhos municipais de Ilhabela afrontam a Constituição

O Decreto Municipal n. 6224/17 de Ilhabela cria regras para eleição de representantes de Conselhos Municipais que afronta a CF/88 e o Estatuto da Cidade, reduzindo a possibilidade de participação popular na gestão participativa da cidade.

Crime do colarinho branco no Brasil e a visão de Sutherland e Friedrichs

Analisam-se os dados obtidos pela empresa Price Water House Coopers sobre a prática dos crimes econômicos na sociedade, comparando com as constatações dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Fredrichs.

O início da vida profissional em empresa familiar

A porta de entrada na empresa deve ser bastante estreita, isto é, que sejam criadas regras para que o familiar adentre na empresa, evitando, assim, que a mesma seja usada para “resolver” as necessidades econômicas da família.

O diálogo com os peritos no processo

A tarefa de construção do elo entre a ciência de formação do perito e a ciência jurídica por meio do laudo traz consigo complexidade considerável.

A construção retórica da narrativa impessoal da comunidade discursiva jurídica

Um gênero textual pertencente à comunidade discursiva jurídica é a narrativa jurídica impessoal, que aqui é analisada sob a proposta da EPG (estrutura potencial do gênero), a fim de se traçar estrutura prototípica básica.

Testes de aptidão física (TAF) ferem o princípio da isonomia?

Apresentam-se divergências de entendimentos jurisprudenciais nas demandas relacionadas a testes de aptidão física em concursos públicos, a necessidade de legislação afeta à espécie e o risco de ofensa ao princípio da isonomia.

"Sessão Especial de Justiça": reflexões sobre o filme

O filme mostra como um sistema jurídico, embasado em séculos de história, como o da França, pode ruir facilmente, caso os detentores do poder decidam burlar os princípios do Estado Democrático e de Direito.

Marketing jurídico: a hipocrisia da ética na propaganda advocatícia no Brasil

Fazemos um convite à reflexão acerca da tônica excessiva sobre a propaganda no mundo da advocatícia e até onde vai a lógica das proibições. Como se comportar diante da realidade?

Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

Poder, verdade e direito

Uma análise que pretende esmiuçar as relações entre direito e política. Podemos encarar o direito como uma ciência e algo independente, ou ele está necessariamente aliado às relações de poder que dominam os instrumentos de produção de verdade?

Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi

O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.

Contratação de honorários de êxito no novo CPC

Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.