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Violência, criminalidade e defesa social

02/08/2021 13:30José Eulálio Figueiredo de Almeida 0

O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.

A palavra da vítima e seu valor em juízo

19/05/2021 18:00Carlos Biasotti 0

Ensaio sobre o valor da palavra da vítima nos processos criminais. Protagonista do fato delituoso, constituem-lhe as declarações, nas mais das vezes, a pedra angular do edifício da prova.

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