Abuso do poder econômico

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Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico

11/05/2018 12:40René Vial e Débora Karine Amaral dos Santos 2

A jurisprudência está esvaziando o alcance da lei de inelegibilidade.

Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral

03/11/2015 10:38Valmir Nascimento Milomem Santos 7

Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.

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