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Abuso do poder econômico

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Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico

11/05/2018 12:40René Vial e Débora Karine Amaral dos Santos 2

A jurisprudência está esvaziando o alcance da lei de inelegibilidade.

Eleições 2020: a compra de apoio político e o abuso de poder econômico

21/02/2020 12:45Amaury Silva 0

Estuda-se o fenômeno da compra de apoio político e sua caracterização como abuso de poder econômico pelo TSE: motivação para cassação de registro ou diploma eleitoral.

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