A indenização em acidentes envolvendo motocicletas.

O artigo estuda a superação da postura liberal-patrimonialista na seara reparatória, a qual não admitia pensar em uma hipótese onde o valor da reparação fosse diverso do valor do prejuízo suportado pela vítima.

O acidente de trânsito é necessário ou contingente?

Pode parecer bobagem, quando se acostuma com determinada linguagem, mas avaliar as expressões e as palavras que utilizamos em nossas relações cotidianas é tão importante quanto a própria comunicação em si, pois o que falamos, escrevemos e transmitimos a outras...

O seguro obrigatório (DPVAT) e a MP 451/2008.

RESUMO:Trata-se de artigo que tem o objetivo de analisar as recentes mudanças legislativas feitas no Seguro Obrigatório conhecido como "DPVAT", dando mais ênfase à aplicabilidade da tabela para graduação da invalidez instituída pela Medida Provisória n. 451 de 15.12.2008, para…

Semáforo defeituoso.

Dois veículos se aproximam de um cruzamento, um rumando ao encontro do outro. Devido ao tráfego conturbado daquele trecho, a Administração Pública faz uso de um dispositivo de comunicação óptica apropriado à situação – o semáforo. Entretanto, por defeito do…

Acidente de trânsito: imprudência em manobra de transposição de rodovia

Empresa transportadora foi condenada a pagar indenização por dano moral e lucro cessante a caminhoneiro, além de despesas com guincho e reparação de danos materiais sofridos por seu caminhão, que teve sua trajetória interceptada por outro caminhão que tentava cruzar uma rodovia de forma imprudente, ignorando os demais veículos em deslocamento.

Mesmo com sirene ligada, ambulância deve assumir riscos de acidente

Sentença condenou empresa de assistência médica a indenizar proprietário de veículo que foi danificado durante manobra de ambulância que fazia transporte de paciente em estado grave.

Tratorista deve indenizar motociclista morto em acidente

Sentença condenou condutor de trator por ter causado acidente que causou a morte de motociclista, por estar trafegando à noite sem iluminação no implemento agrícola rebocado e com velocidade abaixo da mínima.

DPVAT: reflexões sobre prescrição e decadência e os interesses das vítimas de acidentes de trânsito

O DPVAT tem sido confundido com os seguros de responsabilidade civil, tanto por operadores do direito como por operadores do mercado segurador, de modo a dissociá-lo da teoria do risco e vinculá-lo à teoria da culpa.

A prescrição do seguro obrigatório da Lei nº 6.194/74 (DPVAT)

1.IntroduçãoCom a entrada em vigor do atual Código Civil passou a existir praticamente um dogma de que o prazo prescricional para cobrança do Seguro Obrigatório previsto na Lei 6.194/74, conhecido popularmente como "DPVAT", teria diminuído de 20 anos (direito pessoal)…

Seguro obrigatório DPVAT:

Recurso contra decisão que considerou prescrita ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, pela aplicação do prazo decenário instituído pelo novo Código Civil.

Responsabilidade objetiva extracontratual nos acidentes de trânsito

INTRODUÇÃO A cada ano, dezenas de milhares de pessoas morrem em acidentes automobilísticos em todo o mundo, e outras centenas de milhares ficam feridas. No Brasil, morrem anualmente cerca de 25 mil pessoas no trânsito. Em números absolutos, a quantidade…

Caso fortuito e força maior nos acidentes de trânsito

No ordenamento civil brasileiro, caso fortuito e força maior podem funcionar como excludentes do dever de indenizar, se verificados em determinadas circunstâncias. O parágrafo único do artigo 393 do Código Civil dispõe que: o caso fortuito ou de força maior…

[Modelo] Acidente de trânsito: responsabilidade do proprietário

Inicial de indenização por acidente de trânsito, na qual se destaca a análise jurídica da responsabilidade do proprietário do veículo que não o conduzia no momento do acidente.

Indenização em acidente de trânsito.

Agravo de instrumento contra decisão que negou tutela antecipada em ação de indenização por acidente de trânsito.

Indenização por acidente de trânsito.

Inicial em ação de indenização por acidente de trânsito, pelo procedimento sumário, com pedido de antecipação de tutela, para alimentos provisionais e capital para garantir eventual julgamento procedente da ação.

Indenização por morte em acidente automobilístico

Sentença em ação indenizatória por morte em acidente com caminhões, ajuizada pela família do falecido contra o pai do motorista causador do acidente, que é menor.

Indenização por acidente de trânsito

Indenização para reparação de danos causados por acidente de trânsito no qual faleceu um filho do requerente, que contribuía para o sustento do pai com seu trabalho.

Ausência de responsabilidade do proprietário não-condutor de veículo acidentado

Dentre as questões que costumeiramente se controvertem nas conturbadas águas da ciência jurídica, está a da responsabilidade civil do proprietário de veículo envolvido em acidente de trânsito, em não sendo ele, no momento do sinistro, o condutor. Com freqüência se…