Modelo de ação de alimentos em face de ascendente

No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.

[Modelo] Ação de modificação de guarda consensual e exoneração de alimentos

Os pais da criança propõem ação de modificação de guarda consensual, alegando dificuldades da mãe em cumprir obrigações básicas com o filho e levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.

A (im) possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizativos à luz do CPC/2015

Sabe-se que única forma de prisão civil é pelo não pagamento de alimentos, o presente trabalho busca abordar este tema no que tange aos alimentos indenizativos, ou seja, aqueles oriundos de um ato ilícito. se seria ou não efetuar este tipo de prisão.

[Modelo] Ação de alimentos

Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.

Direito a alimentos: inovações do CPC/2015

O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.

[Modelo] Ação de cumprimento de alimentos pelo rito de prisão

A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.

Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família

É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?

A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana: não é caridade, e sim, Justiça

Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.

Ação de regulamentação de guarda c/c alimentos provisórios

Petição inicial de ação de regulamentação da guarda unilateral da menor, devido ao descumprimento do acordo de guarda compartilhada pelo pai, além da fixação de alimentos provisórios. A justificativa é o impedimento do pai em permitir que a filha visite a mãe, o que fere o convívio familiar.

[Modelo] Ação de oferecimento de alimentos

O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador.

Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste

A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.

Cumprimento de sentença de alimentos

Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.

Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas

Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.

Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante

Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.

Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina

Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.

A Aplicação da Prisão Civil no Direito do Trabalho

A busca de uma solução nas demandas trabalhistas onde o empregador protela processos em detrimento das necessidades do empregado hipossuficiente.

Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!

Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.

Ação de Alimentos: não é com você!

Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.

Ação revisional de alimentos no novo cpc

O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.

AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS

Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.