Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática

Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.

Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?

Pensão alimentícia: até quando é devida?

Petição de ação de execução de alimentos

Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.

[Modelo] Petição inicial de ação de alimentos

Modelo de ação de alimentos proposta por um menor impúbere representado pela mãe contra o pai, que deixou de contribuir com as despesas do filho após a separação.

A boa-fé processual e relativização da irrepetibilidade dos alimentos

Explana-se a necessidade de mitigação da irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se promover efetiva justiça, punindo o enriquecimento sem causa daqueles que violarem os padrões éticos de condutas e abusaram de suas posições processuais.

Descomplicando a prestação alimentícia

Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.

O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos

O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.

Conceito de alimentos e suas especificações

O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.

As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015

Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.

Coisa julgada na ação de alimentos

Chega o momento em que não mais são admissíveis quaisquer recursos num processo. Saiba um pouco mais sobre este fenômeno e suas exceções, quando o cenário é uma ação de alimentos.

Alimento é poder

Com suas terras agricultáveis, clima excelente e potencial de expansão notadamente no campo da tecnologia, onde há espaço para melhora, o País tem tudo para ser cabeça e não calda no cenário agropecuário mundial.

Pensão alimentícia na guarda compartilhada

Entenda a diferença entre a Guarda Compartilhada e a Alternada. Também elimine a dúvida sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada!

A pensão alimentícia após a maioridade do alimentado

Este texto visa esclarecer uma dúvida corriqueira do cotidiano jurídico e social sobre a exoneração do dever de prestar alimentos.

Prisão do devedor de alimentos: existem alternativas?

A prisão civil do devedor de alimentos, prevista na Constituição, difere totalmente da prisão penal: enquanto uma tem caráter punitivo, a outra é medida de coerção em prol da adimplência da prestação alimentar. Afinal, é a medida mais eficaz?

Execução de alimentos no novo CPC

Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a ação de execução de alimentos. Entenda como se dá o trâmite deste procedimento e quais suas consequências jurídicas para o alimentante inadimplente.

A estrutura nomodinâmica dos alimentos no Código Civil de 2002

O texto salienta, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, que a atenta interpretação dos fatos do processo é curial para a adequada concretização dos preceitos normativos pertinentes aos alimentos.

COM A MAIORIDADE DO FILHO EXTINGUE-SE AUTOMATICAMENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR PENSÃO?

“O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”

Obrigação alimentar do Estado em relação às crianças e aos adolescentes

Sobre os alimentos, tem-se algumas críticas ao atual sistema legal no tocante à falta de proteção quando se está diante de uma situação de inadimplemento por quem tem o dever legal de lhes prestar.

O direito da genitora aos alimentos gravídicos

Os alimentos em especial os gravídicos têm por objetivo auxiliar a gestante em seu prazo mais consumismo e garantia a necessidade do feto e garantia constitucional.

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Alimentos gravídicos: seus aspectos no âmbito material, processual e também o posicionamento dos tribunais brasileiros.