O Direito Arbitral: a melhor forma para a solução amigável de conflitos

A Arbitragem é, sem dúvida nenhuma, uma forma amigável de solução dos conflitos, sem a “tensão” exagerada de um processo e sem a submissão à demora existente nos litígios travados perante o Poder Judiciário.

Breve relato cronológico da história da Arbitragem no Brasil

A arbitragem é um dos métodos alternativos mais utilizado de solução de litígios fora da esfera judiciária. É uma instituição privada, instalada exclusivamente por vontade das partes.

Microssistema processual de conciliação e de mediação

Há um microssistema jurídico para tratamento da conciliação e da mediação composto pela Resolução 125/2010 do CNJ, pela Lei de Mediação e pelo Código de Processo Civil. No caso de conflito entre o Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, prevalece esta última, por ser norma posterior e especial.

A arbitragem:pontos positivos, negativos e a relação com o novo CPC

Esse artigo tem como intuito esclarecer novos horizontes da arbitragem dentro de novo CPC, respondendo aspectos também do seu impacto social comparado ao juízo estatal.

Franquia com cláusula arbitral: e se optar pelo Judiciário?

Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?

Conciliação, mediação e arbitragem: alta performance em resultados em curto espaço de tempo

Está cada vez mais comum que grandes corporações busquem, na Justiça Privada, a busca de resultados satisfatórios em curto espaço de tempo para suas demandas. Por outro lado, a função de árbitro vem se destacando como sendo uma atividade de boa lucratividade. Saiba como atuam os principais árbitros do país e quanto ganham.

Arbitragem em matéria tributária

O principal obstáculo à aplicação da arbitragem em questões tributárias é a hipossuficiência e vulnerabilidade do contribuinte perante o fisco, sem as quais não se verifica a necessária autonomia de vontade para negociar.

Arbitragem: saiba como funciona este importante instituto de solução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro

Reflexões acerca da natureza jurídica da Arbitragem e análise dos seus principais pontos controvertidos

Já que o conflito é inevitável, qual a melhor forma de resolvê-lo?

O Judiciário sempre estará lá, mas deve ser visto, se não como a última opção, ao menos como mais uma alternativa em meio a muitas outras.

A arbitragem na área trabalhista

Em razão da insegurança jurídica que atualmente impera, acredito que ainda estamos longe de admitir a arbitragem nas relações trabalhista como regra geral.

A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais

O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.

Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas e o novo CPC

A escolha pela conciliação e mediação na resolução de conflitos sobre políticas públicas assegura a efetividade do acesso à justiça e o exercício da democracia participativa?

Arbitragem:a atrativa celeridade do processo

Com o crescente descrédito da população brasileira em relação ao sistema jurídico atual caracterizado pela morosidade de soluções para os mais variados conflitos em todos os âmbitos da justiça, tem-se adotado métodos eficazes e ágeis, como a Arbitragem.

Validade da aplicação da arbitragem na Administração Pública

Este trabalho de conclusão de curso (monografia) visa analisar à luz do direito constitucional e administrativo a viabilidade técnico-jurídica da aplicação da Arbitragem conforme a Lei 9.307 de 1996 na administração pública, seja ela direta ou indireta.

A arbitragem ao alcance do cidadão.

No artigo a seguir, serão expostas as principais características do instituto da Arbitragem, a fim de esclarecimento aos leigos no assunto.

A arbitragem como solução de combate a morosidade das demandas cíveis

No presente artigo se pretende averiguar o acesso a justiça e a efetivação de tal direito por meio de uma análise quantitativa das demandas judiciais no Brasil com base no Relatório da Justiça em números e uma análise qualitativa e quantitativa.

A resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil.

A arbitragem é um dos meios alternativos de pacificação social, é regulada pela Lei da Arbitragem (Lei nº 9.307/96) que especifica a cláusula compromissória e o compromisso arbitral. O instituto então adequa-se ao Novo Código de Processo Civil.

A ordem jurídica arbitral

O presente artigo pretende analisar o surgimento dessa visão doutrinária, analisando o tema filosoficamente, assim como o comportamento dos Estados e dos árbitros perante tal inovação.

A cláusula compromissória (convenção de arbitragem) no contrato de adesão de consumo e o paradigmático julgamento do Superior Tribunal de Justiça

O artigo que segue tratou da recente decisão prolatada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, que criou paradigma para a cláusula compromissória (convenção de arbitragem) no contrato de adesão de consumo.

Mediação e arbitragem no novo CPC: as diferenças e ganhos com as novas técnicas de resolução de conflitos

Atualização do Novo CPC.