Tudo de Atividades econômicas e meio ambiente
Crise hídrica: crônica de uma morte anunciada há mais de uma década
A crise hídrica foi prevista há mais de uma década, no entanto muito pouco foi feito. Neste artigo é apresentada uma abordagem crítica da inércia da gestão pública e suas consequências jurídicas
A desatualização do Estatuto da Terra quanto a fixação do preço e forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola
O Estatuto da Terra prevê que os contratos de arrendamento tenham seu preço e forma de pagamento ajustados em moeda corrente. Mas, na prática, a grande maioria dos contratos prevê o preço e o pagamento através da entrega de produto in natura.
Bioinvasão provocada pela água de lastro de embarcações: consequências jurídicas
A bioinvasão via água de lastro, ao trazer em seu bojo prejuízos ambientais, sociais e econômicos enormes e quase sempre irreversíveis, apesar de sutis em um primeiro momento, é suficiente para elucidar o quanto o ordenamento jurídico e a doutrina devem priorizar o tema.
O desafio de harmonizar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento da atividade econômica
Deve-se considerar a conciliação entre a questão da proteção do meio ambiente com o desenvolvimento da atividade econômica, em que se enquadram tanto a sociedade quanto o poder público para que haja a devida sustentabilidade.
A nova política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca
O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.
Brazil’s National Policy to Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought
There has already been in Brazil some initiatives concerning combat to desertification and mitigation of the effects of drought. The big point is now there is this important law establishing a National Policy for these subjects.
O desenvolvimento urbano sustentável na Jurisprudência Brasileira
O presente artigo visa analisar os principais instrumentos de políticas públicas relativas ao crescimento sustentável das cidades, previstas no direito brasileiro e jurisprudência brasileira sobre o tema.
Agricultura familiar: categoria específica e o direito ao desmembramento sindical
O trabalho possui a finalidade de estabelecer as diferenças existentes entre a agricultura rural convencional e a agricultura em regime de economia familiar. A partir dessa diferenciação, concluir pela legitimidade dos SINTRAF'S.
Responsabilidade socioambiental dos bancos: implantação até fevereiro de 2015
Prazo para implementação das PRSAs está terminando e com isso fazemos uma reflexão do papel das Instituições Financeiras na obtenção da sustentabilidade corporativa dado sua grande capilaridade e efeito dominó.
Crédito rural: em constante inovação legislativa e jurisprudencial até a Lei nº 13.001/2014
[...] todas estas variáveis como condições climáticas instáveis, tanto quanto a política e economias nacionais, como também mundiais devem ser alvo de uma constante vigilância estatal em sua função legislativa [...]
A inflação das mudanças climáticas:
Os modelos adotados pelos economistas para avaliação da economia estão em xeque frente às mudanças climáticas. É essencial a revisão de paradigmas para propor uma nova agenda de desenvolvimento.
Cadastro ambiental rural: definições e a demanda do agronegócio no MS
Diante da contagem regressiva do prazo de uma legislação de tamanho impacto nas principais atividades estaduais agrárias, deve-se antecipar ao menos a organização de toda a documentação que será necessária para a implementação do CAR.
Termo de compromisso ambiental: avanço ou retrocesso?
As ferramentas jurídicas disponíveis, como o termo de compromisso ambiental, ainda são anêmicas e a busca desenfreada pelo lucro se mostra um sério entrave para alcançarmos um desenvolvimento sustentável.
Legislação em prol do meio ambiente
O ICMS ecológico se tornou referencia nacional ao abrir novos horizontes para a preservação da fauna e flora brasileira
Dia mundial do meio ambiente: festa ou pranto?
Nessa retrospectiva da criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, os principais eventos da agenda ambiental nos levam à triste constatação de que pouca coisa mudou mesmo após a Constituição de 88 e que ainda há muito a fazer rumo à sustentabilidade.
Direito fundamental ao meio ambiente e efetividade da tutela constitucional ambiental
Através da Constituição Federal, o Brasil garantiu um lugar legítimo ao direito ambiental dentro da Ordem Social. Trata-se de parte integrante e necessária para o bem-estar da sociedade e para a busca de desenvolvimento socioeconômico pautado na sustentabilidade.
