Tudo de Biodireito
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar,…
A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução da sociedade conjugal
Dentre os questionamentos acerca do congelamento dos embriões, pode-se apontar: essa técnica pode ter repercussão física ou psíquica no embrião? Qual a situação jurídica do embrião congelado? Quem seria o responsável pela guarda e depósito dos embriões?
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar, sob uma visão focada no Código de Defesa do Consumidor, a possibilidade jurídica de se responsabilizar civilmente as indústrias do fumo pelos danos causados pelo consumo de seus produtos. Para tanto, parte-se…
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional
Sumário:I - Considerações iniciais II - O Império Global do Conhecimento III - Revolução Biotecnológica e o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual IV – Disposição Geopolítica Mundial V – A Fortuna Brasileira VI – Arcabouço Legal da Biodiversidade VII –…
Seguro-saúde:
resumo O seguro-saúde, em comparação com os outros tipos de seguro, teve suas características fortemente alteradas no decorrer dos últimos anos. Anteriormente esse tipo de seguro se caracterizava realmente como "seguro", tendo o segurado que primeiro efetuar o pagamento das…
Bioética, a "bola da vez"
Palavras-chave: Bioética; Biodireito; clonagem; terapia genética; manipulação genética. Com o intuito de contribuir para as discussões sobre a possibilidade ética e jurídica da utilização dos métodos de clonagem terapêutica e de manipulação genética, aproveitaremos, de maneira introdutória, do fato de…
Biodireito e clonagem humana
RESUMO Nos tempos hodiernos, diante da celeridade com a qual evoluem as descobertas científicas, sobretudo na área da biotecnologia, urge que as ciências do "dever ser" – a Ética e o Direito – não permaneçam alheias a esses novos fatos…
Bioética na Constituição mundial
Hoje, mas do que nunca, a humanidade vê sua existência ameaçada pelo desenvolvimento excessivo de técnicas biomédicas. Isto merece uma profunda reflexão, assim como uma resposta apropriada por parte da lei, a quem corresponde impor limites legais à bioética, dando-lhe…
A necessidade do estudo prévio de impacto ambiental à luz da atual polêmica acerca dos organismos geneticamente modificados:
I - Introdução Inobstante haja a previsão constitucional da necessidade de estudo de impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, insculpido no inciso IV, § 1º do artigo 225 da…
A regulamentação internacional do uso de células-tronco embrionárias obtidas pela clonagem terapêutica
O artigo aborda a controvérsia em torno da clonagem terapêutica, destacando a necessidade de regulamentação ética e legal para conciliar avanços científicos e proteção da vida humana.
Breves comentários sobre a acreditação dos prestadores de serviços de hemoterapia
A ACREDITAÇÃOPreliminarmente, lembramos que acreditar significa "conceder reputação, tornar digno de confiança" e é neste sentido que se utiliza os termos acreditado (que merece ou inspira confiança), acreditador (que ou aquele que acredita) e acreditação (procedimento que viabiliza alguém ou…
Transgênicos e o direito de informação do consumidor
Sumário: I – Introdução. II – O que são os transgênicos? III – Segurança para o meio ambiente. IV – Transgênicos e a segurança de consumo. V – Transgênicos e a problemática da fome. VI – Do direito a informação…
Culpa médica:
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução do Conceito Contemporâneo de Responsabilidade Civil. 3. O médico enquanto fornecedor. 4. Responsabilidade subjetiva. 5. A questão da inversão do ônus da prova. 6. Responsabilidade civil pela violação do dever de informar. 7. Responsabilidade objetiva.…
A responsabilidade civil dos fabricantes e fornecedores de produtos farmacêuticos
INTRODUÇÃOA evolução da medicina farmacêutica, ao longo das décadas, veio afirmar o grande crescimento pela qual a sociedade vem passando, em todos os níveis Porém, todo esse desenvolvimento ocorre não só com o intuito de obter uma restauração da saúde,…
A responsabilidade civil do cirurgião plástico.
Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições conceituais 3. O posicionamento da doutrina nacional e estrangeira 4. O posicionamento dos tribunais 5. Conclusões 6. Referências bibliográficas1. NOTAS INTRODUTÓRIAS No campo do Direito Médico, a cirurgia plástica assume lugar de destaque, uma…
Controvérsias relativas à prescrição e o erro médico
Tema dos mais importantes em relação ao Direito, e objeto de importantes estudos ao longo do tempo, a prescrição se configura nos dias atuais como importante instrumento processual para a defesa do profissional da medicina.
O princípio da dignidade humana em defesa da bioética nas pesquisas com seres humanos frente à sociedade de risco e à legislação do Mercosul
RESUMOEste artigo parte de um embasamento histórico do termo Bioética, evoluindo até a era da sociedade de risco. Possui como objetivo apontar a relevância do princípio constitucional da Dignidade Humana no âmbito das pesquisas biocientíficas com seres humanos, no âmbito…
Planos de saúde.
Ultimamente, os planos de saúde estão em evidência. Isso porque, em razão da edição da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, foram introduzidas alterações em todos os planos de saúde, criando uma espécie de plano "standart", com…
