Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais

EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.

Direito ao patrimônio genético mínimo

O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição e na Lei Infraconstitucional nº 11.105, 24 de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança).

Reprodução assistida heteróloga

Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.

Como entender a carência do plano de saúde

Quem possui convênio médico precisa estar atento a carência do plano de saúde, essa carência é o tempo que você terá que esperar para poder fazer uso de determinados procedimentos médicos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aproximadamente 50 milhões de brasileiros possuem o benefício de convênios médicos.

Por um estatuto de proteção à pessoa transplantada

Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.

Responsabilidade civil médica e teoria da perda da chance

O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.

Adicional de periculosidade – aparelhos móveis de raio X

Analisa-se o fundamento para edição da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo: estabelecimento de critérios objetivos

Trata-se de uma pesquisa que teve como objetivo abordar a incidência de limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo, não disponibilizados pelo SUS, através do estabelecimento de critérios objetivos.

Do Direito dos Dependentes de Titular já Falecido de Plano de Saúde à Manutenção no Mesmo

Os dependentes de titular de plano de saúde já falecido têm assegurado direito de serem mantidos no mesmo por tempo indeterminado, desde que assumam o pagamento das mensalidades, conforme estabelece o art. 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98 c/c a Súmula nº 13 d

PARADIGMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NUM CENÁRIO EXTREMAMENTE COMERCIAL

Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.

Combate à malária na região Norte: desafios na perspectiva do Estado do Acre

No dia 25 de abril é comemorado o combate mundial à malária, problema que atinge diversas famílias em todo território brasileiro, em especial na região da Amazônia Legal.

Acesso ao canabidiol e direito à saúde

Resumo: O presente trabalho possui o desiderato de trazer à baila a forma como o ativismo judicial pode contribuir para efetivação do direito fundamental à saúde, no que tange a medicamentos que possuem como elemento principal o canabidiol, um composto...

Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?

O valor do tempo para o consumidor.

Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais

Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.

Descarte de medicamentos de uso doméstico requer atenção

Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.

Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação

Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.

O testamento e suas peculiaridades

Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.

Perícia médica das ações contra o INSS: 8 dicas práticas

O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?

Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia

A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.