Tudo de Censura
![Capa da publicação Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional](https://t.jus.com.br/7c4mMna-bqimdx0c70KG_zs5w3A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/819/fccd7267b3dbce9768dc47bef09786db.png)
Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional
A exclusão de perfis em redes sociais ou medidas que impeçam jornalistas, comentaristas políticos ou outro cidadão de manifestar opiniões publicamente constituem verdadeira censura prévia.
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
Regulamentação da comunicação não é censura
A Constituição de 1988 consagrou um dos maiores direitos humanos, a liberdade de expressão. Sem esse direito, não é possível desenvolver temas sensíveis na cultura brasileira. O Estado, "de todos" e não "da maioria", garante aos soberanos o direito (natural)...
Liberdade de imprensa X intimidade e honra
No caso de conflito com os direitos fundamentais à intimidade e à honra, há uma certa prevalência à liberdade de imprensa, uma vez que está relacionada à evolução do país, que busca banir qualquer tipo de censura.
Censura das redes sociais
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
![Capa da publicação O direito jornalístico de crítica: até onde a liberdade de imprensa pode ir?](https://t.jus.com.br/HFKmQOYkr7j_TBdJcbN4qmPJv6g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/674/52defb3da19ae3f8e7503706b5b84211.jpg)
O direito jornalístico de crítica: até onde a liberdade de imprensa pode ir?
Afinal, dispõe o Estado algum poder sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social?
Liberdade de imprensa no STF: o caso Sarney X Estadão
O artigo discute decisão histórica do STF em defesa da liberdade de imprensa.
PL das fake news pode criar censura na internet?
Examinam-se os principais aspectos do PL 2630/2020 (fake news) relacionados à possibilidade de se controlar a forma como usuários das redes sociais emitem suas opiniões dentro das plataformas sociais.
![Capa da publicação Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco](https://t.jus.com.br/zUHKPbau8JQh31JjrhEceU5eEtk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/367/41eda78241a3f9ac2b583a1419792948.jpg)
Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
![Capa da publicação Classificação indicativa em cinema pode ser ignorada por pais?](https://t.jus.com.br/_B4y9obdQie1_lqet4I2VBejogc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2657/33f2e7b87c434c7dd691e8220e340923.jpg)
Classificação indicativa em cinema pode ser ignorada por pais?
A Portaria 1100/2006, que autoriza pais a ignorar a classificação etária de filmes, confronta com o ECA e com a Constituição. Por que não enfrentam esse embate? Cadê o Ministério Público?
![Capa da publicação Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral](https://t.jus.com.br/ZNEdaAv316QaqrSOntpc-6XBSKg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/762/82ec07b82155e5626bc89e22e3112ea9.jpg)
Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
Hitler censurado: a proibição judicial de divulgação do livro Mein Kampf
Correntes como o nazismo não se apagarão da história até que compreendamos seu aparecimento. E essa pesquisa envolve analisar tudo que temos disponíveis sobre tal execração – incluindo aí a obra aqui mencionada.
STF: a veiculação de imagens de crianças e adolescentes e a censura prévia
A contratação de modelos infantojuvenis para trabalhos artísticos está condicionada a autorização judicial. Porém, não cabe realizar controle prévio sobre o conteúdo das publicações, o que seria censura prévia.
Classificação doutrinária da censura
A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida, seja para sua contenção em geral, seja para sua excepcional aplicação em casos de...
Charlie Hebdo, mídia e democracia autodestrutiva
Matar é errado. Ser canalha e ofensivo é também errado. Se eu xingar alguém de um palavrão isso não é emanação da "liberdade de expressão". É injúria. Nenhum direito é ilimitado ou absoluto. A questão é apenas e simplesmente essa.
Biografias não autorizadas
1. INTRODUÇÃO A liberdade de expressão versus o direito de zelar pela intimidade. E a possibilidade de remuneração fazendo os biografados penderem de um lado ao outro da moeda. De repente esta virou uma questão central nas discussões sobre publicação...