Tudo de Cidadania
Renda básica de cidadania como um direito à liberdade plena
Este trabalho problematiza teoricamente em que alcance uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada é capaz de incorporar os segmentos sociais excluídos à cidadania e à justiça.
A possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato
O presente artigo busca explicar, de forma objetiva, mas sólida, a questão da possibilidade da perda da nacionalidade pátria. Tal tema reveste-se de importância pois, atualmente, muitos brasileiros moram no estrangeiro, podendo recair-lhes essa situação.
A gestão democrática na Administração Pública
A importância da participação popular e do controle social através dos instrumentos institucionais e da Sociedade Civil como ferramenta de contribuição para uma Gestão Pública transparente e atenta aos anseios da coletividade.
Há vagas para a cidadania
Trata-se de um texto onde se busca enfocar o momento político, econômico e estrutural, hoje vivenciado no país, conclamando aos leitores para que ocupem espaços, que surgem em momentos como o relatado, fazendo-se uma reflexão na visão do Ac. de Direito.
Normas constitucionais e constitucionalização simbólica: efetividade e o subcidadão
O artigo trabalha os conceitos de formação da norma constitucional e sua utilização simbólica nas comunidades periféricas.
Afirmar a cidadania
Sem a garantia do direito aos meios materiais de existência não pode existir liberdade e a cidadania se converte em mera palavra para descrever um fenômeno sem qualquer significado absoluto.
Fraternidade e sua relação com a igualdade e a liberdade
A autêntica fraternidade somente ocorre na medida em que há liberdade e igualdade, efetiva e simultaneamente.
O mau ensino da aplicação do Direito, o bom ensino de uma vida sem Direito
O continuado ensino do Direito sob concepções formalistas levou a uma situação "in extremis" da qual antes de tudo é preciso encontrar uma saída, para um novo recomeço. O exemplo de uma vida que o Direito não protegeu pode indicar uma retomada inventiva.
Resenha sobre o livro "O que é cidadania"?
Houve uma evolução significante no exercício da cidadania em todo o mundo, inclusive no Brasil, principalmente depois da Revolução Francesa. Contudo, observa-se em pleno século XXI, muitos abusos e cerceamento de direitos, inclusive o acesso à justiça.
Por uma formação cidadã ativa
O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica acerca da importância da socialização do saber jurídico para a formação de cidadãos participativos na sociedade brasileira, tornando cognoscíveis determinados direitos e deveres.
Direito dos idosos e o resgate da cidadania através do Estatuto do idoso
O presente artigo faz um breve resgate dos aspectos sociais, históricos e culturais relacionados à inserção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro.
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
Políticas públicas sociais e Judiciário
O cenário político-social dos países da América Latina está marcado pela desigualdade ali apresentada. Sob essa perspectiva, o presente artigo propõe uma aproximação teórica à relação entre políticas públicas sociais e a atuação do Poder Judiciário.
O novo CPC e o desapego ao excesso de formalidades: simplicidade é palavra de ordem
A aprovação do Novo Código de Processo Civil coloca em xeque a burocracia desnecessária, simplificando procedimentos, prazos, democratizando ainda mais o exercício do direito de acesso à Justiça com dignidade.
A implantação do direito constitucional nas escolas:uma medida de afirmação da cidadania
O presente artigo Jurídico objetiva demonstrar, a necessidade que tem os membros de uma sociedade em acessar o conhecimento sobre seus deveres e Direitos Fundamentais, bem como a todos aqueles que são indispensáveis ao exercício da cidadania.
Cidadania e Direito Administrativo: Parceria Público-Privada Popular
As PPPPs ou 4Ps poderão permitir que comunidades se mobilizem para promover benfeitorias em prol do bem-estar social local. Esse novo modelo fornece instrumentos para organizar a cidade e aumentar a participação popular.
O ensino jurídico e o exercício pleno da cidadania
O ensino jurídico deve formar o aluno com bases humanísticas suficientes para o enfrentamento das demandas de um mundo cada vez mais globalizado, no qual o exercício da cidadania ultrapassa os limites locais para ganhar uma dimensão universal.
Abrangência da representação do voto no Brasil
O Brasil ruma para um aperfeiçoamento de sua representatividade e evolução de seu sistema jurídico e social.
Breves comentários sobre a Política Nacional de Participação Social:
O artigo debate a relevância que a participação social ganhou na administração a partir da publicação do Decreto nº 8.243/2014 que, ao mesmo tempo, consolidou instrumentos e criou espaços para intercâmbios entre Conselhos.
