Tudo de Ciência Política
Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
Absolutismo de Hobbes e liberalismo de Locke: do estado natureza ao estado civil
O objetivo deste artigo é explanar sobre Absolutismo na ótica do Filósofo Inglês Thomas Hobbes e o Liberalismo inglês, aprofundado pelo trabalho do brilhante iluminista John Locke, confrontando as duas escolas teóricas.
Os limites da gestão ambiental concertativa:
A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.
Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade
Globalização. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homossexualidade.
Luta por um pacto social justo: do contrato social de Rousseau ao Estado moderno
Panorama teórico do início do pacto social (nascimento do Estado) e a luta por um Estado justo.
Fragmentos de estudo do direito: comentários à Justiça Eleitoral e seu papel na organização do processo eleitoral brasileiro
A Justiça Eleitoral cuida por harmonizar o processo eleitoral contemporâneo. Tal atribuição assegura-lhe papel vital na saúde do regime democrático brasileiro.
A nova política: há esperança
Nada mais é do que o oposto da Velha Política ou a materialização do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
Fordismo e Prosperidade na Europa Pós-Guerra: A expansão do capitalismo como método de reconstrução
Parte-se do documentário "O século do Povo" (A Era da Prosperidade) para pensar a reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra. Com o apoio teórico de Harvey, conclui-se que o fordismo migrado dos EUA representou, na verdade, a expansão do capitalismo.
Discurso estratégico perante o júri: o direito à memória e à justiça como elementos da persuasão
Discurso estratégico perante o juri na solução de litígios judiciais em face de princípios primordiais a existência do estado democrático de direito. Acordos internacionais que o Brasil e signatário. Supremacia estatal aplicada a consecução do bem comum.
Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman
Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.
Os pilares contraditórios da democracia
Uma análise da democracia.Um ser refém de um pecado original.
Você sabe com que está falando: descriminalização do crime de desacato na visão do Superior Tribunal de Justiça
Desacato - Código Penal - Superior Tribunal de Justiça - Convencionalidade - Pacto de São José da Costa Rica.
Combate à Desinformação na Política
O artigo ora apresentado se trata das desinformações no meio político brasileiro.
Precisamos falar de Democracia
O artigo ora apresentado se trata de uma análise sobre o termo democracia e a sua incidência na Política Brasileira.
Possibilidade jurídica de intervenção militar
Em um momento em que grande parcela da população aponta, tão somente, a intervenção militar, como solução da crise política, é primordial elucidar o que nossa legislação tem a dizer, sobre este ideal.
Revogação do mandato do Presidente: pode?
Revogação do mandato. É possível a revogação de mandato no nosso ordenamento? Compreenda esse instrumento da democracia direta e as propostas para sua instituição no nosso ordenamento.
Homenagem aos coveiros da República e arquitetos da Guerra Civil
No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
Uma democracia além do sufrágio universal:voto é mais que escolha
Este artigo visa esclarecer o sufrágio universal em um concepção mais aprofundada.
O papel do cidadão no controle da implementação de políticas públicas
Qual o papel do cidadão na concretização dos anseios traçados pela Constituição? Defende-se que a implementação e efetivação de políticas públicas pressupõe participação ativa da população diretamente interessada.
