Tudo de Ciência Política
Impeachment: confusão jurídica
O processo de impeachment não exige provas como em processos judiciais, mas baseia-se em acusações e fundamentos plausíveis. É importante interpretá-lo de forma a se afastar dos conceitos jurídicos que os operadores do direito costumam carregar.
A crise da representatividade dos Estados Democráticos de Direito
Após pesquisas, acrescento algumas citações de artigos científicos e concluindo com minhas palavras sobre o tema, ressalvando a importância de uma democracia onde o povo efetivamente tenha voz.
Política brasileira: um grande Titanic!
O artigo procura fazer uma breve comparação entre a situação política atual e o filme Titanic, trazendo à tona as consequências de atitudes impensadas e alicerçadas na busca excessiva de lucro.
Os Pensadores e suas Teorias das Formas de Governo
Vários filósofos ao longo da história buscaram desenvolver teorias e ideias acerca das formas de Governo e de Estado. Confrontemos alguns destes pensadores - mergulhando, sobretudo, nos pensamentos de Bobbio - e conheçamos um pouco mais sobre este modelos construídos num passado bem destoante do panorama atual.
Os efeitos da globalização no Direito Internacional Privado
Analisaremos os efeitos da globalização sobre a soberania dos Estados, com as políticas protecionistas, as barreiras de entrada, examinando-as à luz dos órgãos institucionais de direito internacional.
Condução coercitiva: O que é? Como funciona? Quando se aplica?
As conduções coercitivas, como medidas cautelares diversas da prisão, fundadas nos artigos 260 e 319, incisos I e II, do Código de Processo Civil, representam, na atualidade, uma alternativa mais viável e menos deletéria em relação à prisão cautelar.
Regras eleitorais para conselhos municipais de Ilhabela afrontam a Constituição
O Decreto Municipal n. 6224/17 de Ilhabela cria regras para eleição de representantes de Conselhos Municipais que afronta a CF/88 e o Estatuto da Cidade, reduzindo a possibilidade de participação popular na gestão participativa da cidade.
O Estado social e a crise do presidencialismo no Brasil
O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?
Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)
A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?
Os direitos sociais e a cidadania dos brasileiros
O texto tem por objetivo tratar como o brasileiro em virtude da omissão do Estado começa a alterar alguns hábitos e invocar responsabilidades para si a fim de garantir uma alternativa para a sua vida diante da inércia do Estado.
'Banco com pênis' no Metrô do México. Tipificações no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo analisa a possibilidade de um 'banco com pênis' se colocado nos vagões, como forma de 'educar os homens', e a proporcionalidade do Estado em punir passageiro em caso de ato obsceno.
A disfunção estrutural do Estado contemporâneo
A desestruturação Estatal está ligada ao comprometimento do poder do Estado por meio de sua ligação intrínseca com os movimentos econômicos.
Pelo direito de ser votado (Soberania Popular por Sufrágio Universal)
Através do artigo 2º da lei 13165/2015 , Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Luís Inácio Lucena Adams, deram uma REDAÇÃO INCONSTITUCIONAL ao artigo 8º da lei 9504/1997.
A Constituição de 1988: Democracia e Política
A Constituição Brasileira de 1988 consolida o ideal democrático com o viés eminentemente pautado em cidadania. Apelidada de constituição cidadã, por ser a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem.
A globalização alcançou o Sistema Penal: seria o direito penal do inimigo a solução?
A globalização atingiu o Direito Penal e teve, como porta de entrada, a política econômica. Suas implicações assustam, a princípio; mas permitem o questionamento pessoal sobre a tão defendida opção pelo discurso penal máximo.
Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
Nacionalidade portuguesa: projetos de lei visam alterar regras para netos, cônjuges e filhos
Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.
