Tudo de Ciência Política
Democracia representativa é o melhor regime de governo?
A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?
O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática
Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
O relógio do Direito
A metáfora do relógio do direito é interessante porque permite, do presente, avançar ou atrasar os ponteiros. Isso nos permite atestar que, inegavelmente, o tempo não para; ao contrário, até volta atrás...
O Direito é um semáforo
O Direito tem muitas metáforas e uma delas remete ao semáforo - quase intermitente.
Nacionalidade x cidadania: uma simbiose jurídica
A cidadania está atrelada à nacionalidade, porém há algumas restrições para o seu exercício; a nacionalidade, por sua vez, é essencial para o exercício da cidadania em um determinado Estado. Adquirindo a nacionalidade brasileira, adquire-se, também, uma série de direitos e deveres.
Século XX inacabado
O direito fascista, no século XXI, vem da OTAN.
O governo brasileiro e a separação dos poderes de 1988 a 2002
A independência do judiciário tem como principal alicerce a ausência de hierarquia entre os magistrados e o princípio do livre convencimento do juiz. E para isso, o bom funcionamento da tripartição dos poderes, na concepção de Montesquieu, é fundamental. Entenda como esse cenário se descortinou no Brasil, no período de 1988 a 2002, e quais reflexos trouxe para o governo.
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a pluralidade sindical.
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e ativismo judicial
O Estado de Coisas Inconstitucional apresenta uma proposta decisória típica da moderna jurisdição constitucional. A tese foi assim cunhada pela Corte Constitucional colombiana e aplicada em 2015 no sistema penitenciário brasileiro pelo STF.
Nietzsche, Locke e Hobbes: Golpe Militar, Lava Jato e autonomia da vontade
A Pólis brasileira sempre fora ameaçada. O enredo de 'autonomia da vontade' jamais existiu, principalmente neste início de século XXI. Tanto o Brasil quanto outros países vivem sob a Filosofia da Alcova.
Conflito Institucional
Ou sabotagem moral/ilegal?
Democracia, cidadania, participação popular
A Política deve ser maiúscula e não apequenada como "política profissional".
"Fora Dilma, Aécio, Lula, Temer". Ethos, Logos e Pathos. A Pólis destruída
O mais importante não está sendo objetivado, a pólis. As manifestações têm servido mais aos interesses isolados do que o próprio Estado Democrático de Direito. E é muito perigoso tais condutas.
Intervenção militar: o anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas
A utilização das Forças Armadas para a garantia da lei e ordem não pode ser confundida com golpe de Estado. É proibida pela Constituição e legislação a intervenção militar autônoma e sua continuação fora dos padrões estabelecidos pelo Presidente da República.
Atuação do Estado brasileiro frente à democracia nos dias atuais
Nos últimos dias, muitos disseram que o país estava submerso no estado de sítio, depois da invasão de manifestantes em Brasília no dia 24.05 . Porém, é pior do que isso; para decretação do estado de sítio, o ritual seria outro, incluindo-se a anuência do Congresso Nacional.
Democracia? Sim, mas se for a minha
Este texto trata dos efeitos extra-Brasilia do golpe da oposição quando defendeu o impedimento da ex-Presidenta da República.
As relações cívicas e os impactos no desenvolvimento da sociedade: um estudo a partir da obra de Robert D. Putnam
Por que alguns governos democráticos têm bom desempenho e outros não? E quais são as condições necessárias para criar instituições fortes, responsáveis e eficazes?
Operação Lava Jato e a Repercussão Política
A operação lava jato é tida como a maior investigação realizada no Brasil até os dias atuais. Essa investigação foi o ápice da corrupção envolvendo um grande número de políticos do Brasil.
UMA GERAÇÃO CHAMADA “Y”
Artigo de opinião.
